Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 previdenciária e custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880, CLT). Despacho Processo Nº RTOrd-0161400-72.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01614/2013-004-13-00.6 Reclamado Exequente CRISTIANE DE SOUZA RAMOS UNIÃO (PGF) Despacho: Intime-se a parte executada para, no

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Exequente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIÃO (PGF) Notificação: Fica à parte reclamada intimada para comprovar nos autos os pagamentos das contribuições previdenciárias, sob pena de prosseguimento da execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0028200-57.1999.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00282/1999-004-13-00.3 WILSON RODRIGUES DE SOUSA FILHO Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR(OAB:

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Exequente Executado UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES JOSE GUILHERME MARQUES Executado Despacho:Aguarde-se, até 31/12/2015, o adimplemento do noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria da Fazenda Nacional). Despacho Processo Nº ExFis-0057400-93.2005.5.13.0006 Processo Nº ExFis-00574/2005-006-13-00.8 Exequente Executado Advo

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 reais), bem assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Despacho Processo Nº RTOrd-0153200-23.2006.5.13.0004 Processo Nº RTO

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 execução deve ser arquivada em definitivo.(...) O valor piso em vigor para o estado da Paraíba é de, exatamente, R$ 120,00 (cento e vinte reais). O devedor, notificado para pagar, não o fez de forma espontânea. Atendidos, portanto, todos os requisitos previstos na citada norma, mostra-se inviável o prosseguimento da execução.Intimem-se. Arquive-se. Despacho Processo N

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora (Lei 6.830/80, art. 40). Despacho Processo Nº ExFis-0083600-84.2007.5.13.0001 Processo Nº ExFis-00836/2007-001-13-00.4 Exequente Executado Advogado do Executado UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ANDREWS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outro ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS(OAB: 7912PB.) Despacho: Intime-se a União (P

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848787-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JACIRA MEDEIROS CORREIA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS NETO, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 30 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 000246107

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 BARBOSA, brasileiro(a), portador(a) do CID 10 F 00 (Demência na Doença de Alzheimer), nomeando-lhe como curador(a), RUBENS DE MEDEIROS BARBOSA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Just

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 113 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00344161