TRT13 25/07/2014 -Fch. 133 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1524/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014
Exequente
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
UNIÃO (PGF)
Notificação: Fica à parte reclamada intimada para comprovar nos
autos os pagamentos das contribuições previdenciárias, sob pena
de prosseguimento da execução.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0028200-57.1999.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00282/1999-004-13-00.3
WILSON RODRIGUES DE SOUSA
FILHO
Advogado do Reclamado ANDRE LUIZ FRANCO DE
AGUIAR(OAB: 8665PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
LIMPEZA CRC LTDA
Advogado do Reclamado EDNALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB:
7713PB.)
Exequente
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Intimação: Ciência à parte reclamada acerca do bloqueio de valores
efetivados (tramitação sequencial 40).
Notificação
Reclamado
NOTIFICAÇÃO: Fica à parte reclamada intimada para apresentar
nos autos os comprovantes de pagamento das contribuições
previdenciárias, sob pena de prosseguimento da execução.
Notificação
Processo Nº RTSum-0038400-41.2013.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00384/2013-002-13-00.5
Reclamado
SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
Advogado do Reclamado ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ(OAB: 10493PB.)
Advogado do Reclamado DANIELLE PATRICIA GUIMARAES
MENDES(OAB: 10504PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação: Ciência à parte reclamda, acerca do bloqueio de ativos
financeiros, efetuados pelo Juízo (tramitação sequencial 88).
Notificação
Processo Nº RTSum-0040900-76.2011.5.13.0026
Processo Nº RTSum-00409/2011-026-13-00.9
Reclamado
ASTRAL DRINKS
Reclamado
RONNIE DO VALE OLIVEIRA
Advogado do Reclamado JOSE OLAVO C. RODRIGUES(OAB:
10027PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: CIÊNCIA A PARTE EXECUTADA DO BLOQUEIO DE
ATIVOS FINANCEIROS EFETIVADOS PELO JUÍZO
(TRAMITAÇÃO SEQUENCIAL 301)
Notificação
Processo Nº ExFis-0061700-50.2005.5.13.0022
Processo Nº ExFis-00617/2005-022-13-00.4
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ENARQ - ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA e outro
LINDINALVA TORRES PONTES(OAB:
11493PB.)
Intimação: Ciência do despacho tramitação sequencial 0097:
Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a
execução, prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80,
art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 17/OUTUBRO/2018, o
decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da União
(Procuradoria da Fazenda Nacional), procedendo-se aos
registros necessários no sistema de administração de processos.
Intime-se.
(assinado e datado eletronicamente)
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0073900-68.2013.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-00739/2013-003-13-00.2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77359
133
Processo Nº RTOrd-0075500-64.2012.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00755/2012-002-13-00.8
Reclamado
VITORIA DISTRIBUIDORA
COMERCIO E REPRESENTAÇOES
LTDA
Advogado do Reclamado JOEL BEZERRA LEDO FILHO(OAB:
25276PE.)
Exequente
UNIÃO
Intimação: Ciência à parte reclamada acerca do bloqueio de valores
efetivados (tramitação sequencial 38).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0081200-02.2004.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00812/2004-002-13-00.9
Reclamado
CBM-COMPANHIA BRASILEIRA DE
EMBALAGENS
Advogado do Reclamado CARLOS EMMANUEL LEITAO
REGIS(OAB: 11514PB.)
Exequente
UNIÃO ((PGF))
Reclamado
ADJANES PEREIRA PONTES
(CONSELHEIRO)
Reclamado
ANTONIO CARLOS FERNANDES
REGIS (DIRETOR CONSELHEIRO)
Reclamado
DAMIÃO GONDIN ALVES DOS
SANTOS (CONSELHEIRO)
Reclamado
QUINTINO REGIS DE BRITO NETO
(DIRETOR)
INTIMAÇÃO: Ciência à parte reclamada acerca de bloqueio judicial
em seus ativos financeiros.
Notificação
Processo Nº RTSum-0082100-24.2000.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00821/2000-002-13-00.6
Reclamado
INSTITUTO DE PNEUMOLOGIA DA
PARAIBA LTDA
UNIÃO (PGF)
VALMIRA MARIA CARTAXO
QUEIROGA LOPES (RESPONSAVEL)
Exequente
Reclamado
INTIMAÇÃO: Ciência à parte reclamada acerca de bloqueio judicial
em seus ativos financeiros.
Notificação
Processo Nº RTSum-0098800-09.2013.5.13.0006
Processo Nº RTSum-00988/2013-006-13-00.7
Executado
Advogado do Executado
Exequente
CARLOS FERREIRA BORGES
(DISNEY LANCHES)
FRANCINALDO DE OLIVEIRA(OAB:
15192PB.)
UNIÃO
Notificação: Ciência à parte executada acerca do bloqueio de
valores e ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação
sequencial 93).
SUMÁRIO
Gabinete da Presidência
Ato
Assessoria Jurídica da Presidência
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