TRT13 23/09/2014 -Fch. 167 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1565/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
JOSE GUILHERME MARQUES
Executado
Despacho:Aguarde-se, até 31/12/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria da
Fazenda Nacional).
Despacho
Processo Nº ExFis-0057400-93.2005.5.13.0006
Processo Nº ExFis-00574/2005-006-13-00.8
Exequente
Executado
Advogado do Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS
DA PARAIBA LTDA
ANILSON NAVARRO XAVIER(OAB:
8221PB.)
Despacho:Aguarde-se, até 31/12/2015, o adimplemento do
noticiado parcelamento ou a iniciativa da União (Procuradoria da
Fazenda Nacional).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0078600-91.2007.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-00786/2007-005-13-00.0
CLAUDIA SIMONE SALAZAR - ME e
outro
Advogado do Reclamado ANA CAMILA CARNEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 13270PB.)
Exequente
UNIÃO
Exequente
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Despacho
Processo Nº RTSum-0080100-94.2013.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00801/2013-002-13-00.0
Reclamado
CASO COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
Advogado do Reclamado ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB:
13302PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
60).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0080700-26.2001.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00807/2001-006-13-00.9
Reclamado
HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA e
outro
Advogado do Reclamado RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO(OAB: 8056PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
FRANCISCO MENDES DA SILVA
(ADMINISTRADOR)
Despacho: Suspenda-se a execução e aguarde-se o julgamento e
respectivo trânsito em julgado da decisão dos embargos de terceiro
processo n. 01136.00.08.2014.5.13.0006.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0081200-02.2004.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00812/2004-002-13-00.9
Reclamado
CBM-COMPANHIA BRASILEIRA DE
EMBALAGENS
Advogado do Reclamado CARLOS EMMANUEL LEITAO
REGIS(OAB: 11514PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78945
UNIÃO ((PGF))
ADJANES PEREIRA PONTES
(CONSELHEIRO)
ANTONIO CARLOS FERNANDES
REGIS (DIRETOR CONSELHEIRO)
DAMIÃO GONDIN ALVES DOS
SANTOS (CONSELHEIRO)
QUINTINO REGIS DE BRITO NETO
(DIRETOR)
Despacho: Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº ExFis-0082000-50.2007.5.13.0026
Processo Nº ExFis-00820/2007-026-13-00.8
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
TEMATEL S P
TELECOMUNICAÇOES LTDA
Despacho: (...) Após, suspenda-se o curso da execução, por 1 ano,
enquanto não forem encontrados bens sobre os quais possa recair
a penhora (Lei 6.830/80, art. 40) ou a própria iniciativa da União
(Procuradoria da Fazenda Nacional).
Despacho
Reclamado
Despacho: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias,
querendo, manifestarem-se acerca dos atos executivos realizados
pelo juízo deprecado.
Após, comunique-se aquele Juízo para prosseguimento da
execução.
167
Processo Nº RTOrd-0083700-63.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00837/2013-022-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
IVANILDO DE PAIVA COSTA
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977PB.)
TRANSNACIONAL-TRANSPORTES
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660PB.)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s)
(TRANSNACIONAL - TRANSPORTES NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.
642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
Despacho
Processo Nº ExFis-0084400-97.2007.5.13.0006
Processo Nº ExFis-00844/2007-006-13-00.2
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
MANOEL LOPES DOS SANTOS
FILHO-ME
Despacho: Suspenda-se o curso da execução, por 1 ano, enquanto
não forem encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora
(Lei 6.830/80, art. 40). Intimação desnecessária, conforme
requerido.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0105400-54.2011.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01054/2011-026-13-00.5
Reclamado
JOSE DE SOUZA SANTOS
Advogado do Reclamado JOSEANE DE AZEVEDO
OLIVEIRA(OAB: 13821PB..)
Advogado do Reclamado SANDRA HELENA BASTOS(OAB:
14808PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho: Proceda-se ao recolhimento das contribuições
previdenciárias e custas processuais devidas, com o numerário
existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial
67).
Despacho