172 Conclusão de Pesquisa alexandra alves de lima - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2641 No tocante ao pedido de benefício da justiça gratuita, nos termos, do § 2o do art. 99 do NCPC, determino que os requerentes procedam com a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, no prazo legal. Sobradinho, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS D
1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 170 e que dispensada não recebeu as verbas rescisórias. Em razão FICA O EXEQUENTE NOTIFICADO PARA, QUERENDO, disso, postulou anotação da CTPS, diferenças salariais, horas IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL. extras mais reflexos e verbas rescisórias, além de honorários advocatícios. Deu à causa o valor de R$35.000,00 e juntou documentos com a inicia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2009 SOBRADINHO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000882-62.2022.8.05.0251 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Sobradinho Exequente: Natelma Da Silva Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA5
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 905 BRASIL S/A Requerido:N S P Indústria e Comércio de Luvas LTDA - EPP e outros Prazo p/ cumprimento:30 dias Mandado expedido em relação a: N S P Indústria e Comércio de Luvas LTDA - EPP, na pessoa de seu representante legal Vistos. 1) Diante da informação de fls. 187,torno sem efeito o despacho/mandado da pág. 179.
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1865 dado à causa. Igualmente, no caso de sentença ilíquida, a parcela referente aos 2% sobre o valor da condenação deve tomar como parâmetro o valor da causa. Deverá ainda ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos ao Colégio Recursal, no valor de R$ 25,00 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3039 Requerente: L. L. D. L. Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Advogado: Patrick De Lima Carvalho (OAB:PE39562) Requerido: A. A. D. L. Advogado: Pedro De Araujo Cordeiro Filho (OAB:BA14652) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO ________________________________________ Pro
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1436 de arcar com tais débitos sem prejuízo da manutenção regular de sua própria subsistência. Nesse sentido, mencione-se a título de exemplificação o julgado abaixo: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pedido instruído exclusivamente com declaração da própria pobreza Insuficiência para a concessão ante a existência de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 468 conviviam, apesar de não terem oficializado a relação através do matrimônio, eram ela e o de cujus reconhecidos pela sociedade como casados. Acrescentou que, do relacionamento com a parte ré, advieram três filhos, dois maiores e um menor e que necessita do reconhecimento da união estável a fim de regularizar-se junto
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 523 Membro do Ministério Público requereu que a Sra. Marina Pereira da Silva, providenciasse a certidão de óbito do herdeiro Ivan Pereira da Silva, informando se deixou filhos, para que esses possam se habilitar nos autos. Em parecer de fls. 263, o Membro do Ministério Público informou não haver interesse de intervenção d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 523 Membro do Ministério Público requereu que a Sra. Marina Pereira da Silva, providenciasse a certidão de óbito do herdeiro Ivan Pereira da Silva, informando se deixou filhos, para que esses possam se habilitar nos autos. Em parecer de fls. 263, o Membro do Ministério Público informou não haver interesse de intervenção d