Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 524 de reconhecimento de união estável pós morte, nesta Comarca. O falecido deixou como únicos herdeiros os seus filhos. Todavia, não deixou bens a inventariar, bem como outros herdeiros senão a acima mencionada. Os requerentes, portanto, fazem jus ao recebimento do valor referente ao FGTS/PIS e verbas rescisórias em nome do

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Lúcia Porto Noronha(OAB: RJ161906A) Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: SP128341D) por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Acórdão Processo Nº AP-0000802-59.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2608 524 de reconhecimento de união estável pós morte, nesta Comarca. O falecido deixou como únicos herdeiros os seus filhos. Todavia, não deixou bens a inventariar, bem como outros herdeiros senão a acima mencionada. Os requerentes, portanto, fazem jus ao recebimento do valor referente ao FGTS/PIS e verbas rescisórias em nome do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 468 conviviam, apesar de não terem oficializado a relação através do matrimônio, eram ela e o de cujus reconhecidos pela sociedade como casados. Acrescentou que, do relacionamento com a parte ré, advieram três filhos, dois maiores e um menor e que necessita do reconhecimento da união estável a fim de regularizar-se junto

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0000637-34.2013.5.01.0521 Relator Jorge Orlando Sereno Ramos Recorrente Felipe da Silva Melo Advogado Hercules Anton de Almeida(OAB: RJ59505D) Recorrido Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: SP128341D) Recorrido Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Advogado Carlos Leonidio Barbosa(OAB: RJ36

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2894 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000029-24.2020.8.05.0251 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: David Antonio De Souza Advogado: Maria Nildete Souza Monteiro Da Costa (OAB:PE1806-A) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 719 186 - 9107191-39.2009.8.26.0000 (992.09.069571-1) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Russo - Revisor Marcos Ramos - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Apelado: Jucilena Araújo da Silva - Advogado: Daniel Alves Ferreira - Advogado: George Washington Tenório Marcelino - Advogado: Cibele Carvalho Braga 187 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 77 554.01.2006.032978-2; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP); Advogado: Murilo Paschoaletti Bariviera (OAB: 257069/SP); Agravado: Cristina Maria de Araujo Rossi; Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/SP); Adv

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 108 Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorrente: Zenith Costa dos Santos ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Recorrido: Procordis S.A. - Massa Falida ( Adv. Ricardo Moreira da Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: Procosa Produtos de Beleza Silva RJ 757

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 784 Des.: Orlando Pistoresi - Apelante: Antonio Pereira Albino - Apelado: João Evangelista de Menezes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Carlos da Silva Chiquinho Neto - Advogado: Márcia Regina Sonvenso Ambrosio 9152162-12.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Garça - Relator: Des.: Edgard Rosa - Emb