Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3551/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911-A/MG) DR. JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA(OAB: 162764-A/MG) DR. JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988-A/MG) DR. KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151-A/MG) DR. FRANCISCO CARLOS FRANCO(OAB: 46091-A/MG) DR. RAFAEL CARVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 convocada, oportunamente, para tal fim: (i) aumento do limite do Capital Autorizado de R$3 .000 .000 .000,00 (três bilhões de reais) para R$4 .000 .000 .000,00 (quatro bilhões de reais); e (ii) elevação do Capital Social de R$2 .902 .385 .609,47 (dois bilhões, novecentos e dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e quarenta e sete centavos) para R$3 .402 .385 .609,47 (três bilhões, quatrocentos e dois milhões, trezentos e oitenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 16 de 17 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 25. Política de Seguros 29. Despesas com Benefícios e Empregados A Companhia e suas subsidiárias contrataram serviços de Seguro de Responsabilidade Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPANOR-COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A Inscrição no CNPJ.MF nº 09.104.426/0001-60 2 de 2 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Exercícios ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) A partir de abril de 2016, a companhia passou a efetuar investimentos com recursos próprios. O aumento do inta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 15 de 16 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora DIRETORIA EXECUTIVA 31/12/2014 Subsidiárias Serviços de COPANOR Irrigação Águas Minerais Ativo Circulante Clientes Valores faturados .........

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPANOR-COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A Inscrição no CNPJ.MF nº 09.104.426/0001-60 2 de 2 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Exercícios ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). As suas operações iniciaram-se em setembro de 2008.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 16 de 17 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) Controladora / Consolidado Salários e encargos .......................................................................... Materiais................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COPASA Águas Minerais de Minas S/A Inscrição no CNPJ.MF nº 08.835.165/0001-95 2 de 2 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais) 06. Provisão para Contingências As provisões são registradas pela Companhia com base na expectativa da Administração com relação ao provável desembolso de caixa. As provisões são registradas como passivo não circul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 fundação centro internacional de educação, caPacitação e PeSquiSa aPlicada em áGuaS - hidroeX AvISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico – nº 01/2016 Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Segurança Armada e vigilância Eletrônica . Sessão Pública: 15/09/2016 às 10:00 horas . Edital disponível no site www .compras . mg .gov .br . B .Hte, 31/08/2016 . 1 cm -31 874823 - 1 fundação de amParo À PeSquiSa do eStado de minaS Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, a servidora abaixo relacionada aprovada em concurso público promovido pela Advocacia-Geral do Est