TJMG 23/02/2018 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03
16 de 17
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
25. Política de Seguros
29. Despesas com Benefícios e Empregados
A Companhia e suas subsidiárias contrataram serviços de Seguro de Responsabilidade
Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores de Sociedades Comerciais, visando
garantir indenização para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, referente a eventuais acordos judiciais e extrajudiciais, sentenças proferidas por
tribunais arbitrais, condenações judiciais transitadas em julgado, incluindo honorários
advocatícios e despesas processuais, durante o andamento dos processos, fundados em
responsabilidade civil por atos de gestão praticados pelas referidas pessoas, no exercício
de suas funções.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Controladora
2017
2016
Consolidado
2017
2016
Em 13 de fevereiro de 2017, a Companhia contratou seguro para a cobertura para danos
causados em suas edificações ou instalações, nos locais denominados Regional, Cercadinho, Mutuca e Barreiro.
Salários ...............................................
Custos previdenciários .......................
FGTS ..................................................
Contribuição para plano de pensão ....
Programa de alimentação ...................
Programa de saúde .............................
Outros benefícios ...............................
676.427
203.979
55.860
39.322
160.697
70.075
21.190
614.094
190.326
54.919
35.969
151.931
60.946
20.003
686.204
206.679
56.552
39.322
162.861
70.480
21.343
622.411
192.664
55.653
35.971
153.222
61.286
20.042
Total .....................................................
1.227.550
1.128.188
1.243.441
1.141.249
26. Transações que não Envolvem Caixa ou Equivalentes de Caixa
Número de empregados (não auditado)
11.262
11.325
11.681
11.735
Durante os exercícios de 2017 e 2016, a Companhia e suas subsidiárias realizaram as seguintes atividades de investimento e financiamento não envolvendo caixa e que, portanto,
não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa:
30. Receitas e Despesas Financeiras
As receitas (despesas) financeiras podem ser assim sumariadas:
Controladora / Consolidado
Transações Parceria Público Privada PPP (Nota 09) ..............
Juros capitalizados (Nota 09) ..................................................
2017
–
28.237
2016
4.407
25.422
27. Receitas
A reconciliação da receita bruta para a receita líquida é como segue:
Controladora
Consolidado
2017
2016
2017
2016
Receita bruta de prestação de serviço
de água e esgoto ................................
Receita bruta de venda de produtos ...
Resíduos sólidos.................................
Receita de construção.........................
4.405.117
–
399
302.663
4.015.006
–
–
364.668
4.433.472
–
399
302.663
4.041.109
1.057
–
364.668
Total receita bruta ............................
Impostos sobre vendas e descontos
incondicionais concedidos .................
4.708.179
4.379.674
4.736.534
4.406.834
(407.510)
(371.388)
(410.133)
(373.959)
Receita líquida(*) ...............................
4.300.669
4.008.286
4.326.401
4.032.875
(*)
Detalhamento da Receita líquida:
2.504.010
1.398.652
–
399
3.903.061
82.330
12.615
94.945
2.296.895
1.264.050
–
–
3.560.945
71.249
11.424
82.673
Consolidado
2017
2016
2.523.283
1.404.404
–
399
3.928.086
83.024
12.628
95.652
2.314.606
1.269.478
900
–
3.584.984
71.786
11.437
83.223
Receita de construção ........................
302.663
364.668
302.663
364.668
Total da receita líquida ......................
4.300.669
4.008.286
4.326.401
4.032.875
As outras receitas operacionais auferidas pela Companhia nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2017 e 2016 estão apresentadas abaixo:
Reversão de provisão não dedutível ...
Recuperação de contas baixadas .........
Ressarcimento programa de saúde ......
Outras receitas .....................................
Total outras receitas operacionais ....
Controladora
2017
2016
Consolidado
2017
2016
146.303
77.933
594
22.965
247.796
146.670
79.734
594
23.254
250.252
75.870
78.506
710
35.197
190.283
76.492
80.226
710
38.383
195.811
28. Despesas por Natureza
Controladora
2017
2016
Salários e encargos (Pessoal) .............
Materiais.............................................
Serviços de terceiros ..........................
Gerais .................................................
Provisão para créditos de liquidação
duvidosa ............................................
Provisões para perdas materiais
obsoletos.............................................
Custos dos produtos vendidos ............
(-) Créditos tributários........................
Custos Serviços vendidos+despesas
com vendas e administ. (sem
deprec./amort. e custo construção) .
Depreciações e amortizações .............
Custos Serviços vendidos+despesas
com vendas e administrativas
(sem custo de construção) ................
Custos de construção (*) ........................
Custos dos Serviços vendidos+
despesas com vendas
e administrativas ..............................
Provisões para demandas judiciais .....
Participação dos empregados
nos lucros ..........................................
Outros .................................................
Despesas operacionais líquidas .........
Custos ..................................................
Despesas ..............................................
(*)
Juros ativos.........................................
Rendimentos com aplicações
financeiras ..........................................
Receita de variação monetária
e cambial ............................................
Receita de ativos financeiros/
outros(1) ..............................................
Tributos sobre receita financeira ........
Total de receita ...................................
Consolidado
2017
2016
1.227.550
140.412
876.830
129.564
1.128.188
134.419
793.456
105.215
1.243.441
144.488
890.677
130.740
1.141.249
137.510
804.642
106.275
198.670
158.278
201.509
161.286
713
–
(120.357)
275
–
(128.211)
713
–
(121.477)
308
643
(129.372)
2.453.382
563.996
2.191.620
596.745
2.490.091
563.996
2.222.541
596.782
3.017.378
302.663
2.788.365
364.668
3.054.087
302.663
2.819.323
364.668
3.320.041
163.141
3.153.033
157.345
3.356.750
163.299
3.183.991
158.945
35.236
63.681
3.582.099
2.461.999
1.120.100
27.173
55.114
3.392.665
2.460.959
931.706
35.236
64.655
3.619.940
2.490.995
1.128.945
27.173
59.250
3.429.359
2.484.398
944.961
Detalhamento dos custos de construção:
22.606
23.188
22.933
22.219
57.966
59.653
60.017
63.449
Total dos custos de construção .............................................
2017
20.719
71.372
13.749
171.384
24.768
671
302.663
2016
28.678
31.599
13.783
268.726
21.120
762
364.668
GUSTAVO ROCHA GATTASS
Conselheiro
JOÃO BOSCO CALAIS FILHO
Conselheiro
MARCO ANTÔNIO S. DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Conselheiro
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Conselheiro
PAULO DE SOUZA DUARTE
Conselheiro
RÊMULO BORGES DE AZEVEDO LEMOS
Conselheiro
12.866
93.375
12.882
93.390
32.315
(6.281)
202.250
45.102
(6.506)
134.428
32.315
(6.467)
204.906
Juros sobre financiamentos ................
Despesa de variação monetária
e cambial ...........................................
Outras despesas ..................................
(238.884)
(292.795)
(238.899)
(292.929)
ORÇAMENTO DE CAPITAL
(93.117)
(404)
(109.761)
(899)
(93.116)
(426)
(109.760)
(1.045)
Total de despesa ..................................
Resultado financeiro ..........................
(332.405)
(200.260)
(403.455)
(201.205)
(332.441)
(198.013)
(403.734)
(198.828)
Tendo em vista as projeções para o crescimento dos negócios em 2018, a Companhia realizará investimentos em expansão dos serviços de água, com obras de ampliação da capacidade de produção, expansão da capacidade de atendimento e implantação de sistemas.
Além disso, serão investidos recursos em sistemas de esgotamento sanitário, em obras
visando à expansão da capacidade de atendimento, implantação de sistemas, tratamento
de esgoto e destinação adequada de efluentes, dentre outros.
Em 30 de junho de 2017 foi reconhecida uma receita de capitalização de Ativo financeiro no valor de R$17,3 milhões, decorrente da transferência dos ativos dos sistemas
compartilhados do Intangível e financeiros para o Imobilizado, conforme Nota 8.
31. Teste de Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativos
A Companhia elaborou estudo técnico de “teste de impairment”, com o objetivo de
assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso, nos termos do CPC 01. Esse estudo
baseou-se nos dados do ano de 2017, com projeção de todas as variáveis de produção,
faturamento, população atendida e custo de capital até o prazo remanescente dos contratos de concessões vigentes ou em processo de renovação e o resultado demonstrou
a geração de VPL positivo.
32. Dados Operacionais e Financeiros das Atividades Relacionadas à
Consecução dos Fins de Interesse Coletivo
Em atendimento ao disposto no inciso VI do art. 8º da Lei Federal nº 13.303/16 e no
inciso VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 47.154/17, a COPASA MG comunica que
os dados operacionais e financeiros das atividades relacionadas à consecução dos fins
de interesse coletivo estão informados nos itens 3, 7, 8, 9, 10, 16 e 17 do Relatório de
Administração, parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
33. Eventos Subsequentes
Foi concluída, em 15 de fevereiro de 2018, com a publicação do Anúncio de Encerramento, a Oferta Pública de Distribuição de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações,
da Espécie Quirografária da 12ª Emissão da Companhia, no valor de R$268,0 milhões,
em 2 séries, emitida nos termos da Instrução CVM 400/03.
DIRETORIA EXECUTIVA
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA
Diretora-Presidente
ANTÔNIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR
Diretor Vice-Presidente
LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
FRANCISCO EDUARDO QUEIROZ CANÇADO
Diretor de Gestão Corporativa
RÔMULO THOMAZ PERILLI
Diretor de Operação Metropolitana
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
Diretor de Operação Norte
FREDERICO LOURENÇO FERREIRA DELFINO
Diretor de Operação Sul
ALEX MOURA DE SOUZA AGUIAR
Diretor Técnico e de Expansão
Controladora / Consolidado
Salários e encargos .................................................................
Materiais ................................................................................
Equipamentos.........................................................................
Serviços de terceiros ..............................................................
Custos de financiamentos ......................................................
Outros.....................................................................................
Consolidado
2017
2016
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA
Vice-Presidente
45.101
(6.394)
132.145
(1)
Controladora
2017
2016
Receita direta de água ........................
Receita direta de esgoto .....................
Receita bruta de venda de produtos ...
Resíduos sólidos.................................
Total receita direta .............................
Receita indireta de água .....................
Receita indireta de esgoto ..................
Total receita indireta ..........................
Controladora
2017
2016
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Presidente
CONTADORA RESPONSÁVEL
ELCIONE SOARES DE OLIVEIRA
Contadora – CRC/MG – 067.652
BEATRIZ GOMES
Superintendente de Contabilidade
RUBENS COELHO DE MELLO
Conselheiro
Os investimentos previstos para 2018 pela COPASA, para deliberação da Assembleia
Geral Ordinária - AGO totalizam R$650 milhões. Para a realização desses investimentos,
a Companhia deverá utilizar R$163 milhões de recursos próprios e R$487 milhões de
recursos de terceiros.
Adicionalmente, será submetido à mesma AGO proposta de investimentos de R$40 milhões, com objetivo de melhorar as condições de infraestrutura da prestação de serviços,
tendo como fonte de recursos um subsídio oriundo de valor adicional cobrado na tarifa
dos clientes da Companhia, conforme estabelecido na Revisão Tarifária da COPASA,
concluída em junho de 2017.
Esses valores poderão ser revisados quadrimestralmente, de acordo com o comportamento
das questões macroeconômicas e da execução do Programa de Investimentos, no decorrer
de 2018.
R$ milhões
Especificação
COPASA
COPANOR
Total
Água ....................................
317,8
20,1
337,9
Esgoto .................................
282,1
19,0
301,1
Outros..................................
50,1
0,9
51,0
Total ....................................
650,0
40,0
690,0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no
exercício de suas funções legais e estatutárias, examinou o Relatório da Administração,
o Balanço Social e as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço Patrimonial,
Demonstração do Resultado, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do
Valor Adicionado e Notas Explicativas. Os membros do Conselho Fiscal examinaram ainda a Proposta de Orçamento de Capital e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017.
Com base nos exames efetuados e à vista do parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, de 22 de fevereiro de 2018, apresentado sem ressalva, o Conselho
Fiscal opina favoravelmente à aprovação das Demonstrações Financeiras da COPASA
(Controladora e Consolidada em IFRS), do exercício findo em 31 de dezembro de 2017,
a ser submetida à discussão e votação na AGO dos acionistas da COPASA MG.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
Sebastião Espírito Santo de Castro
Presidente do Conselho
Adriano Cives Seabra
Conselheiro
Paulo Roberto de Araújo
Conselheiro
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra
Conselheira
Virgínia Kirchmeyer Vieira
Conselheira
DECLARAÇÃO DE REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E
DO PARECER DE AUDITORIA INDEPENDENTE PELOS DIRETORES
Em atendimento aos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480, de 07
de dezembro de 2009, a Diretora-Presidente e os demais Diretores da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, sociedade de economia mista por ações, de
capital aberto, com sede na Rua Mar de Espanha, 525, Belo Horizonte - MG, inscrita no
CNPJ sob nº 17.281.106/0001- 03, declaram que:
1. Reviram, discutiram e concordam com as opiniões expressas no parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, relativamente às demonstrações financeiras
da Controladora e Consolidadas em IFRS referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017, e
2. Reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras da Controladora
e Consolidadas em IFRS relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.