TJMG 01/09/2016 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016
fundação centro internacional de
educação, caPacitação e PeSquiSa
aPlicada em áGuaS - hidroeX
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – nº 01/2016
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Segurança
Armada e vigilância Eletrônica . Sessão Pública: 15/09/2016
às 10:00 horas . Edital disponível no site www .compras .
mg .gov .br . B .Hte, 31/08/2016 .
1 cm -31 874823 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
cex ; apq-02616-15 ; nanotubos de titanato: síntese, caracterização e aplicações como catalisadores em reações de oxidação de derivados furânicos obtidos a partir da biomassa ;
eudes lorençon ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; centro federal de educação
tecnológica de mg ; R$ 55 .230,00 ;
tec ; apq-02943-15 ; algoritmo de otimização diferencial evolutivo aplicado a síntese de sistemas de controle h-infinito ;
eduardo nunes gonçalves ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; centro federal de
educação tecnológica de mg ; R$ 49 .288,05 ;
tec ; pep-00655-16 ; cobeq ; edson romano nucci ; 2071 .19 .
573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ;
universidade federal de são joão del-rei ; R$ 1 .500,00 ;
tec ; pep-00643-16 ; congresso brasileiro de engenharia química (cobeq) ; rogério alexandre alves de melo ; 2071 .19 .573
.50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$
1 .500,00 ;
tec ; pep-00593-16 ; xxi congresso brasileiro de engenharia
química ; olga lucía mondragón bernal ; 2071 .19 .573 .50 .4111
.0001 .449020 .0 .10 .1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; universidade
federal de lavras ; R$ 1 .500,00 ;
cbb ; pee-01404-16 ; 2nd falan congress 2016 ; fabiola
mara ribeiro ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
17/10/2016 ; 20/11/2016 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 3 .135,80 ;
cex ; pee-01402-16 ; ieee conference on local computer
networks (lcn) ; alex borges vieira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0
001 .449020 .0 .10 .1 ; 07/11/2016 ; 10/12/2016 ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 8 .052,25 ;
cbb ; pee-01389-16 ; x alamcta congress (asociación latino
americana de mutagénesis, carcinogénesis y teratogénesis
ambiental) ; glenda nicioli da silva ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0
001 .449020 .0 .10 .1 ; 13/10/2016 ; 16/11/2016 ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 3 .135,80 ;
tec ; pee-01363-16 ; ieee ias annual meeting ; braz de jesus
cardoso filho ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1
; 02/10/2016 ; 06/11/2016 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 3 .779,64 ;
cag ; pee-01361-16 ; ice 2016 xxv international congress of
entomology ; pedro guilherme lemes alves ; 2071 .19 .573 .50 .4
111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 25/09/2016 ; 30/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3 .900,00 ;
cbb ; pee-01350-16 ; xiith congress of the pan-american
section of the international society on toxinology (ist2016) ;
maria elena de lima perez garcia ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .
449020 .0 .10 .1 ; 18/09/2016 ; 27/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3 .762,96 ;
tec ; pee-01336-16 ; xiii international conference on high
speed machining ; igor cézar pereira ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .
0001 .449020 .0 .10 .1 ; 04/10/2016 ; 05/11/2016 ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 5 .669,46 ;
cex ; pee-01326-16 ; larim 2016 - xv latin american regional
iau meeting ; silvia helena paixao alencar ; 2071 .19 .573 .50 .4
111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 03/10/2016 ; 07/11/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3 .220,90 ;
tec ; pee-01266-16 ; eurocorr 2016 ; maria das mercês
reis de castro ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1
; 11/09/2016 ; 15/10/2016 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 5 .669,46 ;
cvz ; pee-01260-16 ; 5th eaap international symposium on
energy and protein metabolism and nutrition ; mario luiz chizzotti ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 12/09/2016
; 15/10/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$ 5 .669,46 ;
cag ; pee-01228-16 ; xi colóquio ibérico de estudos rurais ;
josé ambrósio ferreira neto ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .4490
20 .0 .10 .1 ; 13/10/2016 ; 15/11/2016 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 5 .669,46 ;
che ; pee-01227-16 ; xxiv congress on empirical aesthetics ;
alvaro joão magalhães de queiroz ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001
.449020 .0 .10 .1 ; 29/08/2016 ; 01/10/2016 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 5 .803,56 ;
cbb ; pee-01220-16 ; xxv congresso italo-latinoamericano de
etnomedicina ; elita scio fontes ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .4
49020 .0 .10 .1 ; 11/09/2016 ; 15/10/2016 ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 5 .644,44 ;
cex ; pee-01208-16 ; 1st european congress of medical physics ecmp 2016 - https://www .ecmp2016 .org/ ; raigna augusta
da silva zadra armond ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .
10 .1 ; 01/09/2016 ; 04/10/2016 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 5 .644,44 ;
cvz ; pee-01195-16 ; 67th annual meeting of the european
diário do exeCutivo
federation of animal science ; maria gabriela campolina
diniz peixoto ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
29/08/2016 ; 02/10/2016 ; empresa brasileira de pesquisa
agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leite-juiz
de fora ; R$ 5 .669,46 ;
cbb ; pee-01180-16 ; 19th international leprosy congress ;
lucia alves de oliveira fraga ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .4490
20 .0 .10 .1 ; 18/09/2016 ; 21/10/2016 ; universidade federal de
juiz de fora ; R$ 7 .839,50 ;
cex ; pee-01162-16 ; mssc2016 (torino edition) ab initio
modeling in solid state chemistry ; braulio gabriel alencar
brito ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 04/09/2016
; 09/10/2016 ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
5 .797,62 ;
APQ-01868-13 ; 01/10/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-03747-14 ; Substituição de Coordenador ;
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univerSidade eStadual de monteS claroS
uNIvERSIDADE ESTADuAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de RETIFICAÇÃO
PROCESSO 2311021/000052/2016 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2016
A universidade Estadual de Montes Claros - unimontes - torna
público aos interessados que retificou o Edital de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2016, tipo
EMPREITADA GLOBAL, para ampliação das instalações
do restaurante universitário da unimontes, com abertura dos
envelopes de habilitação na data de 30/09/2016, às15h30min ., na Comissão Permanente de Licitação situado no Campus Sede da UNIMONTES. Retificado o subitem 6.2.4, B.1,
relativamente aos itens relevantes . Outras informações deverão ser solicitadas através do e-mail licitacao@unimontes .br .
O Edital completo e retificado poderá ser acessado através dos
sítios: www .compras .mg .gov .br , www .unimontes .br . Montes
Claros, 31 de agosto de 2016 . Professor Roney versiani Sindeaux– Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
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comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 59/2016, para fornecimento de clipping de matérias
jornalísticas de interesse da CODEMIG e do Estado de Minas
Gerais, cuja adjudicação foi feita, em 31/08/2016, à empresa
OLIvEIRA ANDRADE SERvIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA - EPP, com valor global
de R$ 94 .800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) .
HOMOLOGO
EM 31/08/2016
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CuNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n .º 4037 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS - SETOP x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
x CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira para
a execução dos serviços de implantação e pavimentação do
Contorno de Itapecerica / Aprovação de novo plano de trabalho e prorrogação da vigência de 28/02/17 para 31/12/2017;
Assinado em 26/08/2016 .
Extrato do Contrato nº . 4610 – FuNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO x CODEMIG – Objeto: Serviços de capacitação na área de licitações e contratos para os empregados;
Prazo de vigência: 7 meses a partir da publicação; valor total:
R$26 .806,50; Assinado em 19/08/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n .º 4034 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS - SETOP x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS
x CODEMIG – Objeto: Conjugação de esforços para a execução das obras de melhoramento e pavimentação do trecho
Cordisburgo - Curvelo e Avenida Brasil na Rodovia LMG 754
e recuperação funcional do trecho Cordisburgo - Entrº BR
040 na rodovia MG231 / Aprovação de novo plano de trabalho e prorrogação da vigência para 28/02/2018; Assinado
em 29/08/2016 .
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig Geração Sul S .A - CNPJ n .º
24 .263 .183/0001-04, Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 500-G09810
- Banco de bateria e bateria estacionária . Abertura da sessão
pública 19/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09836 - Megôhmetro . Abertura da sessão pública
20/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Contrato
SC – 4570015932 - Cemig Distribuição S .A . e Serve Bem
Prestadora de Serviços Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530–H09470 . Objeto: Serviços de conservação, limpeza, manutenção e capina nas Subestações da regional mantiqueira . Prazo 12 meses . valor R$316 .008,00 . Ass:
24/08/2016, com vigência a partir de 01/10/2016 . Processo
Licitatório homologado em: 24/08/2016 .
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CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09809 - Espaçador Losangular . Abertura da sessão
pública 21/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09830 - Cruzeta Roliça . Abertura da sessão pública
14/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09812 - Conectores . Abertura da sessão pública
20/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09794 - Terminal Desconectável e Plugue de Transição . Adendo nº 01 - Alteração de cláusula do Edital, alteração do prazo para envio de propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 14/09/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30
da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16
- Nº 530-G09585 - Cabo Condutor . Adendo nº 05 - Alteração
de Especificação Técnica, alteração do prazo para envio de
propostas e da data de realização do pregão . . - Abertura da
sessão pública 14/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
8 cm -31 874777 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09801 . Objeto: Serviços
de instalação e desmontagem de equipamentos de ar condicionado, tipo SPLIT e CASSETE, da usina Hidrelétrica de
Emborcação . Abertura da sessão pública dia 15/09/2016, às
10 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .
br até 9:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
Aditivo
GE/IM – Cemig Geração e Transmissão S .A ., Cemig Distribuição S .A . x Enprol Engenharia e Projetos Ltda . Objeto: Decréscimo de serviços aos Contratos 4680004475 e 4680004476 .
valor de R$16 .861 .138,15 para R$15 .798 .853,67 . Ass:
19/08/16 .
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
- Nº 510-G09726 - Estação de Trabalho e Suporte para Monitor . Adendo-02: Altera data da sessão pública . Abertura da
sessão pública 06/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material .
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
- Nº 510-G09765 - Travesseiro, rolo e absorventes para petróleo . Adendo nº 01 - Alteração da data de realização do pregão . - Abertura da sessão pública 06/09/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06 .981 .176/0001-58
- Nº 510-G09777 - Banco de Bateria . Adendo nº 02 - Alteração do anexo Objeto do Edital e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 19/09/16,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
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minaS GeraiS - Caderno 1
comPanhia de GáS de minaS GeraiS
INExIGIBILIDADE
Contrato nº 4600000381 . Partes Gasmig x Hewlett-Packard
Brasil Ltda . Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em
decorrência do disposto no Art . 25, Inciso I, da Lei 8666/93 .
Processo nº GIL-0007/16 . Objeto: Contratação do serviço de
manutenção, suporte e atualização dos softwares e equipamentos da marca HP – Hewlett-Packard . Prazo: 6 meses . valor:
R$36.004,41. Ass: 29/08/2016. Ratificado: 03/08/2016.
ADITIvOS
Partes: Gasmig x Ecossis Soluções Ambientais S/S Ltda EPP .
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 4600000271 . Prazo: de
360 para 720 dias . Assinatura: 19/08/2016 .
AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0047/16 . Objeto: futuras e eventuais
aquisições de materiais em inox . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnet .
com .br, no período compreendido entre 08h do dia01/09/2016
e 09hdo dia14/09/2016 . Datae horário da abertura da sessão
pública: dia14/09/2016 às09h30 . O Edital está disponívelno
sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n .º Pessoal0138 .
CONTRATO
Contrato nº 4600000387 . Partes Gasmig x Ascende Consultoria e Projetos Ltda EPP . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0010/16 . Objeto: Contratação dos serviços de levantamento
de campo e avaliação do potencial de consumo de gás natural . Prazo: 18 meses . valor: R$489 .975,00 . Homologação:
12/08/16 . Assinatura: 22/08/16 .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMPANHIA ABERTA
NIRE 313 .000 .363-75
CNPJ/MF nº 17 .281 .106/0001-03
ATA DE REuNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA
EM 08 DE AGOSTO DE 2016
1 . Data, hora e local: realizada no dia oito de agosto do ano
de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na rua Mar de Espanha, 525, bairro Santo Antônio .
2 . Presença: presentes os seguintes Conselheiros: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, Flávio Henrique Alves Maia,
Paulo Roberto de Araújo, Sebastião Espírito Santo de Castro
e virgínia Kirchmeyer vieira . Presente, ainda, Kátia Roque
da Silva, Secretária Geral . 3 . Mesa: assumiu a presidência
dos trabalhos, Sebastião Espírito Santo de Castro, que convidou Kátia Roque da Silva para secretariá-lo . 4 . Ordem do dia:
4 .1 . acompanhamento do Programa de Auditoria, referente ao
segundo trimestre de 2016; 4 .2 . proposta sobre declaração de
crédito de Juros sobre Capital Próprio - JCP, relativa ao 2º trimestre de 2016, a ser submetida à aprovação do Conselho de
Administração; 4 .3 . proposta de aumento do Capital Social e
do limite de Capital Autorizado da Companhia; 4 .4 . apresentação sobre o Portal de Informações . 5 . Conhecimento/Deliberação: os Conselheiros obtiveram conhecimento sobre os
seguintes assuntos: 5 .1 . foi apresentado o acompanhamento
do Programa de Auditoria, referente ao segundo trimestre de
2016 . 5 .2 . opinar favoravelmente à proposta a ser submetida
à aprovação do Conselho de Administração, conforme artigos
36 - alínea “b”, 37 e 38 do Estatuto Social da Companhia,
de declaração de crédito de Juros sobre o Capital Próprio JCP, relativos ao segundo trimestre de 2016, no montante de
R$28 .404 .156,11 (vinte e oito milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos) . Esse
montante será distribuído proporcionalmente às 126 .393 .810
(cento e vinte e seis milhões, trezentas e noventa e três mil,
oitocentas e dez) ações ordinárias da Companhia, que receberão pelo valor bruto de R$0,2247274302 (zero vírgula
dois dois quatro sete dois sete quatro três zero dois) centavos de reais por ação . Os valores acima referidos estão sujeitos à tributação, conforme a legislação em vigor, devendo ser
pagos aos acionistas os valores líquidos de impostos, exceto
para os acionistas imunes, isentos ou dispensados de retenção, em data a ser definida pela Assembleia Geral que aprovar as demonstrações financeiras de 2016. O valor dos JCP
será considerado ao valor do dividendo mínimo obrigatório
do exercício de 2016 . Farão jus ao recebimento dos valores
acima referidos, a título de JCP, aqueles acionistas que forem
titulares de ações da Companhia em 22 de agosto de 2016,
devendo ser tais ações negociadas “ex-JCP” a partir de 23
de agosto de 2016 . 5 .3 . Os membros do Conselho Fiscal presentes, tendo examinado a matéria constante da Ordem do
Dia, emitiram o Parecer constante do Anexo I, nos termos do
Artigo 163, inciso III, da Lei n° 6 .404/1976, tendo, por unanimidade (por maioria), examinado e opinado favoravelmente à
proposta da Companhia, detalhada a seguir, que será submetida aos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária a ser