Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Aditivos EM/MP – Cemig Distribuição S.A. x Rota Serviços Topográficos e Projetos Elétricos Ltda. Objeto: Alteração da data de início de vigência ao contrato 4680005032. Data 18/01/2017. Cemig Distribuição S.A. X GBS Serviços Empresariais Ltda. 4680004958. Objeto: Alteração Razão Social da empresa ao contrato 4680004958. Ass: 21/03/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aviso de adiamento de licitação. Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 232/2015. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, Administrados por Via Oral – Valproato de Sódio, Amitriptilina e outros medicamentos, para futuro e eventual fornecimento. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 24/11/2015 às 09h00m (oito horas) para alterações no instr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALMENARA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Joaíma. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução SEF nº 4.343 de 02.08.2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da homologação: 22/05/2018. Fernando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo após a constituição da Reserva Legal, foram calculados os dividendos obrigatórios, no percentual de 25%, no valor de R$ 4.899.677,23, restando um saldo remanescente de R$ 14.699.031,67 o qual foi destinado para a conta Reserva de Retenção de Lucros. Feito estes esclarecimentos, a acionista única, dado o recente início das atividades da EMIP e considerando a necessidade de dar maior sustentabilidade à Companhia e promover o seu crescimento ec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 NIRE 31300039927 REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2015 1.DATA, HORA E LOCAL: Instalada a Assembleia às 10:00 (dez) horas do dia 29 de abril de 2015, na sede social da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143 – Edifício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 148/2014 datado de 23/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pirapora, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 120 dias, até 03 de agosto de 2017. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -23 940

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo deliberaram por unanimidade de votos, conforme se segue: (i) Reforma e consolidação do Estatuto Social - aprovar a reforma e consolidação do Estatuto Social da MGI, conforme o Anexo I a esta Ata; (ii) Extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A - aprovar a extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., NIRE 31300104966 - CNPJ 18.528.267/0001-11, sociedade por açõe