Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 7 Considerando a documentação constante no Processo Administrativo em epígrafe, bem como no Despacho GPGPJ 141/2020 da Procuradoria Geral, AUTORIZO a celebração do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado entre o TJAL e empresa LORIVALDO MALARA DE ANDRADE - EPP, prorrogando-o por mais 5 (cinco) meses, iniciando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2148 52 com a administração, conforme artigo 32, § 2°, da Lei n° 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n°8.666/93. À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 20 de julho de 2018. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Maceió, Ano IV - Edição 853 7 SÚMULA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 009-2013 Processo nº 04800-6.2012.001 Data: 16 de Janeiro de 2013. Contratadas: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-ME Objeto: O objeto do presente ajuste consiste na eventual aquisição de Máquinas de Calcular, através do sistema de registro de preços. Atas de Registro de Preços n°s: 092/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 26 de Novembro de 2013 Maceió, Ano V - Edição 1056 7 Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 02370-4.2013.001 Requerente: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 80/2012. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, órgão público representa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1747 13 DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Fica designado(a) o(a) servidor(a) o Sr. Allan Menezes de Albuquerque, lotado no Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços Gerais - DCMPSG, para exercer a função

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1040 30 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, órgão público representativo do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ sob o nº 12.473.062/0001-08, com sede na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 319, Centro, em Maceió, Capital do Estado de Alagoas, neste ato representado por seu Presidente Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1036 9 f) Comunicar as irregularidades encontradas: situações que se mostrem desconformes com o Edital ou Contrato e com a Lei; g) Exigir somente o que for previsto no Contrato. Qualquer alteração de condição contratual deve ser submetida ao superior hierárquico, acompanhada das justificativas pertinentes; h) Cuidar das alteraçõ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 19 B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º GRAU PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 19 B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º GRAU PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1802 25 Maceió, 01 de fevereiro de 2017. Des. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2017 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04351-9.2015.001) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONS