TJAL 24/03/2020 -Fch. 19 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2553
19
B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º GRAU PLANO
ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO
DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas
Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.
Maceió, 20 de março de 2020.
Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
Titular-Administrativa da V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/10708)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA MANOEL FERNANDES GOMES – ME.
DO OBJETO: O objeto deste certame consiste na EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, através do sistema de
registro de preços, de acordo com as especificações, quantidades e exigências deste Edital PE nº. 038/2019 O objeto deste
certame consiste na EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, através do sistema de registro de preços, de acordo
com as especificações, quantidades e exigências deste Edital PE nº. 038/2019 O objeto deste certame consiste na EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, através do sistema de registro de preços, de acordo com as especificações,
quantidades e exigências deste Edital PE nº. 038/2019.
DO VALOR: O valor total estimado é de R$ 41.979,47 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete
centavos), conforme tabelas constantes no Anexo I do Edital PE nº 038/2019.
DO PRAZO DE ENTREGA: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo
Fornecedor Prazo de entrega: 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2431 – MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 1º GRAU;
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão; FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO; ELEMENTO
DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo.
B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º GRAU PLANO
ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO
DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo. As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta
dos recursos orçamentários consignados pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2431 – MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 1º GRAU;
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão; FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO; ELEMENTO
DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo.
B) PROGRAMA DE TRABALHO: - 02.122.0003.2211– MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO – 2º GRAU PLANO
ORÇAMENTÁRIO: 000002 – Manutenção das Atividades do Órgão. FONTE - 0100 – RECURSOS DO TESOURO. ELEMENTO
DE DESPESA: - 33.90-30 – Material de consumo.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura A
Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das
propostas.
Maceió, 20 de março de 2020.
Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
MANOEL FERNANDES GOMES
Empresário Individual da Manoel Fernandes Gomes -ME
FORNECEDOR
Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º