Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0009887-69.2016.403.6000 - IZAURA DE SOUZA PIRES(MS018270 - JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Considerando o recurso de apelação interposto pela UNIÃO (fls. 225-255), intime-se a AUTORA para que, no prazo de quinze dias, apresente contrarrazões recursais. Após, intime-se a parte recorrente para os fins do art. 3º da Resolução PRES/TRF3 nº 142, de 20 julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM 0001239-66.2017.403.6000 - MILTON JOSE DOS SANTOS(MS007107 - MANOEL JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 361 (OAB 142452/SP), MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/SP) Processo 1023944-24.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Stephanie de Oliveira Tanaka - Odontologyc System Convenio Odontologico Ltda - Vistos. Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 224 de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. O feito corre em segredo de justiça, nos termos do art. 155, II, do CPC. Concedo o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 30/07/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 362 é inadmissível a representação, o que inviabiliza a citação de um em nome do outro. Manifeste-se o requerente com relação à correquerida Raphaela, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP) Processo 0947279-74.2012.8.26.0506 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 372 Processo 0904756-47.2012.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - J. R. de C. - B. M. C. - Ante o exposto DECRETO a interdição da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 5o, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 454, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 1246 Segundo se depreende da redação do art. 130, do CPC, a prova é dirigida ao juiz. Destarte, a ele e tão somente a ele cumpre verificar o que se afigura necessário à formação de seu convencimento. Examinando os autos, entendo que não se faz necessária a produção de outras provas, que não aquelas já co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 433 benefícios dos parágrafos 1º e 2º do art. 172 do CPC. Int. Adv.: (256572/SP)DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI 3732/11 - ARROLAMENTO - Movida por MARILZA APARECIDA ALVES DE ARRUDA em face de BRAZ VIEIRA DOS SANTOS - Desp. fls.31: Vistos. Concedo ao inventariante e aos herdeiros os benefícios da assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2629 favor da instituição financeira exequente, que deverá indicar o nome do advogado autorizado a efetuar o saque. Após, aguardese o cumprimento do acordo. Int. e C.” (exequente retirar mandado de levantamento) - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO OAB/SP 206466 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 503 processo administrativo por cerceamento de defesa, decadência e que o ISS devido deveria ser exigido por alíquota fixa e não variável, já que não houve revogação do Decreto - Lei nº 406 e que atua na área de prestação de serviços médicos de pediatria e ginecologia, caracterizando-se como uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 388 remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: OCTAVIO AUGUSTO BORGES (OAB 308707/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP) Processo 1014151-90.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Antonio Luiz Bizarro Pacciulio - Tr