Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 206 com este). 2. Fls. 23/25: defiro vista dos autos fora de cartório com carga rápida ao procurador da convivente Vera Lucia Alves, devendo ela, antes, porém, regularizar sua representação processual, juntando procuração. 3. Intimem-se. Adv.: (123467/SP) PAULO ROBERTO ALVES, (178549/SP)ALMIRO SOARES RESEN

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 para os Juizados Especiais Cíveis (Lei n. 9.099/95, arts. 3º e 51º, II), tem-se por reconhecida a incompetência absoluta dos Juizados Especiais. Precedentes: TJDFT, 1ª TURMA RECURSAL Acórdão n.1045420, DJE: 14/09/2017, 3ª Turma Recursal, Acórdão n.540180, DJE: 13/10/2011, Acórdão n.514198, DJE: 24/06/2011. V. Confirma-se, portanto, a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2697 de quinze dias (úteis); DETERMINO Na hipótese de qualquer das partes desejar a produção de prova testemunhal, deverá, JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO DE ESPECIFICAÇÃO, JÁ APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, ou seja, no mesmo prazo acima de quinze dias (esclarecendo, ainda, se as testemunhas comparecerão inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 372 testemunhas (podendo o autor, se desejar, apenas ratificar o rol que apresentou antecipadamente às fls. 296/297), caso assim confirmem o interesse nessa espécie de prova (e devendo elas observar o disposto no “caput” e parágrafo 1º. do art. 455 do CPC). 9. Intimem-se. Ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 162 II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do art. 196 do Código de Processo Civil. ADV.: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 206466/SP) Processo 0014328-23.2010.8.26.0506 (652/2010) Despejo Por Falta de Pagamento Maria de Lourdes Motta Maria Aparecida Paiva - Fica a Dr

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0705387-63.2017.8.07.0009 - RECURSO INOMINADO - A: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).: SC8927000A - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI. R: RAFAEL ELOI ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 397 Gomes e outros - Vistos. Intime-se o inventariante, pessoalmente, por carta com AR, para dar andamento ao feito, cumprindo a decisão retro, no prazo de quinze dias, sob pena de remoção do encargo (art. 622, inc. II, do Código de Processo Civil) e configuração de ato atentatório à dignidade da justiça,

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 N. 0700396-82.2019.8.07.0006 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF52660 - TATIANA PESSOA DALLA COSTA DIDEROT. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0700396-82.2019.8.07.0006 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 453 aos 4 filhos menores - Ausência de previsão quanto ao direito de acrescer, o qual não pode ser presumido - Ré que atingiu a maioridade e não alega ter incapacidade para o trabalho Autor exonerado da obrigação alimentar quanto a ré - Pensão devida à ex-esposa e aos demais filhos reduzida para 4/15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 503 processo administrativo por cerceamento de defesa, decadência e que o ISS devido deveria ser exigido por alíquota fixa e não variável, já que não houve revogação do Decreto - Lei nº 406 e que atua na área de prestação de serviços médicos de pediatria e ginecologia, caracterizando-se como uma