Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 494 pedido. 6. Os autos vieram conclusos. 7. É o relatório. Fundamento e decido. 2. Fundamentação 8. Compulsando os autos, verifico que o caso em tela diz respeito à pedido de retificação de REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. 9. Em situações excepcionais, o art. 109 da Lei nº 6.015/73 permite a retificação do Registro Civil

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 606 ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0700208-32.2019.8.02.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a vida - INDICIADO: Sebastião Ferreira de Melo - TERMO DE AUDIÊNCIA Autos n° 0700208-32.2019.8.02.0070 Classe Processual: Auto de Prisão Em Flagrante Indiciante e Ministério Público: Hugo Leonardo O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 356 Ângelo da Silva, Data de Julgamento: 29/04/2015, Nona Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 04/05/2015) (grifei) INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO PARA APRECIAÇÃO. 1. O momento oportuno e tecnicamente correto para o juiz determinar a in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 414 autor no polo passivo da execução autuada sob o nº 0714055-47.2017.8.17.0001. 14. Conforme é possível se extrair dos autos, a empresa ré, ao celebrar o contrato objeto de cobrança na aludida execução, tomou todas as cautelas que lhe cabiam, tendo exigido cópia dos documento de identificação, reconhecimento de fir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 627 cumulativa dos pressupostos alinhavados. No caso em tela, a pretensão autoral não merece prosperar, vez que ausente o primeiro dos seus elementos, pelas razões a seguir delineadas. Analisando os autos, se percebe claramente a ausência da probabilidade do direito (fumus boni iuris) alegado, não tendo a requerente apresenta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 370 participar da audiência de conciliação acima designada, nos termos do art. 334, caput, do CPC, acompanhado por seu advogado ou defensor público (§ 9º), advertindo-o de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2408 281 meio idôneo de comunicação, nos termos do art. 67 da Lei n. 9.099/95. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. C. e, após o trânsito em julgado, baixem-se os autos na distribuição. Maceió,08 de maio de 2019. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: CARLOS EDUARDO AYALA VIEIRA VAZ - Processo 0000532-06.2014.8.02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1140 requerido desde 1983, pelo regime de comunhão parcial de bens e que estão separados de fato desde julho de 2014. Desta união nasceram três filhos, todos maiores de idade. Alega ainda que não constituíram bens a partilhar, encontra-se separado de fato há mais de dez anos.Devidamente intimada para contestar, a requerida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2437 548 Keylla Luna Veloso (OAB 8119/AL) Leonardo Augusto de Lontra Costa (OAB 124068/RJ) Comarca de São José da Tapera Vara do Único Ofício de São José da Tapera - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 417 Energética de Alagoas - CEAL - Companhia Energética de Alagoas - CEAL - EMBARGADO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Município de Cacimbinhas - Autos n° 0700173-70.2019.8.02.0006/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Companhia Energética de Alagoas - CEAL Embargado