Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1183 54 (OAB: 266267/SP); Advogado: Michelle Angrisani Pizzi (OAB: 196884/SP); Advogado: Renata Ribeiro Batelli Ladeira (OAB: 262540/SP); Relator: Des. Washington Luiz D. FreitasRevisor:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo; Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para, dar-lhe provimento, nos termos do voto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 165 Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Josefa Ferreira Martins- Isto Posto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, determinando seja expedido o competente alvará para liberação do valor retido no Banco do Brasil S/A, conta n.º 6522-6, Ag. n.º 2028-1 em nome de Manoel Martins Sobrinho, devidamente corrigida, dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 482 35 entender relevantes os fundamentos, o prosseguimento da execução manifestamente causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Cabe salientar, também, que os embargos apresentados pelo embargante não trouxeram argume

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 486 167 imputado à alegação de conexão, mesmo que feita pela equivocada via da exceção instrumental.” (JR DIDIER, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, Vol. 1. Salvador: Ed. Juspodivm, 2007, p.127.) (grifo nosso) Ver, a propósito, o Resp n. 42.197/SP, 6ª T do STJ, rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. 25.09.2001, publicado no D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 682 153 que ele, testemunha, é conselheiro, nunca ouviu falar de alguém requerendo a guarda dos menores, nem mesmo o pai biológico; que nunca viu pessoalmente o pai biológico dos menores; que não tem conhecimento de algum contato do pai biológico dos menores com os mesmos; que antes foi morar no estado de São Paulo e, ao voltar, é

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 579 102 termos do voto do Relator. Acórdão nº 6-1664/2011. Agravo de Instrumento Nº 2011.005569-0 - Maceió. Agravante: Felipe Cândido Pontes da Silva rep. p/ mãe Creuza da Silva Pontes. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Agravado: Município de Maceió. Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (3173

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 635 12 Bartyra Moreira de Farias Braga (6591/AL) e outros. Apelado: MV Transportes Ltda. Advogados: Eduardo Henrique Tenório Wanderley (6617/AL) e outros. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Dando continuidade ao julgamento após o voto divergente da Desª Elisabeth Carvalho Nascimento, no sentido de conhecer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 902 107 suas alegações juntou documentos de fls. 12/17. Por fim, requereu o autor providência liminar para que seu nome fosse retirado dos cadastros de proteção ao crédito SPC. É o relatório. Decido. Pois bem. Trata-se, como se viu, de pedido liminar consistente na retirada do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 397 109 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2011 ADV: BERNARDO GAIA NEPOMUCENO (OAB 5276/AL), JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 000030888.2010.8.02.0055 (055.10.000308-1) - Procedimento Ordinário - Família - AUTOR: J. P. da 1 V. da C. de S. do I.- REQUERIDO: M. B. dos S.- DECISÃO VISTOS,ETC... O Min

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 299 175 ocorra a doação da mesma por parte dos requerentes, afirma que está estudando normalmente na 1ª serie, na escola Municipal Viver e Aprender, afirmando inclusive que antes da presente audiência estava justamente estudante. DADO A PALAVRA AO ADVOGADO DOS REQUERENTES E AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICOS ESTES NADA REQUER