TRT1 12/07/2016 -Fch. 652 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2019/2016
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás.
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: SP128341D)
por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0000802-59.2010.5.01.0045
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Lojas Rener S.A.
Advogado
Evandro Luís Pippi Kruel(OAB:
RJ186433A)
Agravado
Juliana Brito de Matos Ramos
Advogado
Karla Luiza Caiana Gomes de Brito
Souza(OAB: RJ107862D)
por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto, nos termos
da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000875-20.2013.5.01.0241
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Empresa Municipal de Moradia
Urbanização e Saneamento
Advogado
Alberto Parreira(OAB: RJ155824A)
Recorrido
Roberta Rocha
Advogado
Leirton da Silva Coelho(OAB:
RJ4918D)
Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para excluir da condenaç¿o o registro do contrato de
trabalho na CTPS, o cadastramento no PIS, o pagamento de horas
extras e da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto
do Exmo. Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à
condenaç¿o.
Acórdão
Processo Nº ED-0000914-91.2014.5.01.0302
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Embargante
Expresso Brasileiro Transportes Ltda
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Embargante
Municipio de Petrópolis
Embargado
Marcelo Alexandre da Silva
Advogado
Anderson Butturini(OAB: RJ98353D)
Embargado
Viação Esperança Ltda
Advogado
Dalton Zanelatto Carneiro(OAB:
RJ176452D)
Embargado
Municipio de Petrópolis
Embargado
Companhia Petropolitana de Trânsito e
Transportes - CPTrans
Advogado
Aguinaldo Augusto de Mello
Junior(OAB: RJ78820D)
Por Unanimidade,
conhecer dos embargos de declaraçao, e, no mérito, por
unanimidade, rejeitá-los.
Acórdão
Processo Nº AP-0001068-89.2012.5.01.0008
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Advantage Club Associação de
Marketing Hoteleiro
Advogado
Fausto Allegretto Junior(OAB:
RJ52039D)
Agravado
Diego Alfonso Alves
Agravado
Alexandra Alves de Lima
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97456
Advogado
652
Marcio Panno Waknin(OAB:
RJ131193D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001318-76.2012.5.01.0282
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Tiago Primo dos Santos Rodrigues
Advogado
Oswaldo Luiz Galaxe de
Andrade(OAB: RJ145714D)
Recorrido
Instituto Federal da Educação Ciência
e Tecnologia - IFF
Recorrido
Sanes Service Sistema de Limpeza e
Serviços Especiais Ltda
Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento
Acórdão
Processo Nº RO-0001378-63.2014.5.01.0481
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Alan de Jesus Gomes Cordeiro
Advogado
Monica Ribeiro de Oliveira(OAB:
RJ115991D)
Recorrido
J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante
Ltda
Advogado
Paulo Marcio Abila Bersot(OAB:
RJ103475D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0001586-52.2012.5.01.0017
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Embargante
Miral Administração e Corretagem de
Seguros Ltda.
Advogado
Jose Claudio Ferreira Barbosa(OAB:
RJ47878D)
Embargado
Aline Castilho de Andrade
Advogado
Flavio Marques de Souza(OAB:
RJ92657D)
Por Unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes
provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0002033-81.2012.5.01.0262
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Iron Ferreira de Oliveira
Advogado
Eduardo de Sanson(OAB: RJ110454D)
Recorrido
Consórcio Galvão - Alusa - Tomé
Advogado
Ricardo de Almeida(OAB: SP184200D)
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
cerceamento de defesa e, o mérito, por unanimidade, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Presente a Dra. Patricia Oliveira do Couto. Não participou da
votação o Excelentíssimo Desembargador Paulo Marcelo de
Miranda Serrano, porque o processo foi distribuído ao
Excelentíssimo Relator enquanto atuava como convocado
substituindo Sua Excelência.
Acórdão
Processo Nº AP-0002893-97.2012.5.01.0451
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Recauchutadora Renove de Rio Bonito
Ltda - Me
Advogado
Anthony Gonçalves(OAB: RJ150122D)
Agravado
Jose Leandro de Souza