TRT1 28/09/2016 -Fch. 247 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
Acórdão
Processo Nº RO-0000637-34.2013.5.01.0521
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Felipe da Silva Melo
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Recorrido
Empreza Gestão de Pessoas e
Serviços Ltda.
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: SP128341D)
Recorrido
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos
Advogado
Carlos Leonidio Barbosa(OAB:
RJ36937D)
por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os
pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de
nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0000650-19.2011.5.01.0031
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Personal Service Recursos Humanos e
Assessoria Empresarial Ltda.
Advogado
Bruno de Medeiros Tocantins(OAB:
RJ92718D)
Agravado
Cintia Ferreira Rosalez Munhoes
Advogado
Fernando Augusto da Silva(OAB:
RJ108877D)
Agravado
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: SP128341D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0000693-79.2012.5.01.0011
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
Banca do David Grill Restaurante Ltda.
Advogado
Celso Pazos Mareque(OAB:
RJ51446D)
Agravado
Max Leandro Coelho Macedo
Advogado
Paulo Sergio Ferreira Martins(OAB:
RJ103403D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0000775-56.2012.5.01.0029
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Embargante
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Advogado
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Embargado
Juarez Dias de Vasconcellos
Advogado
Alessandra Ferreira Marques(OAB:
RJ93002D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0000800-18.2014.5.01.0282
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Municipio de Campos dos Goytacazes
Procuradoria
Procuradoria Munic de Campos dos
Goytacazes(OAB: )
Recorrido
Inovaluz Gestora de Iluminação
Urbana Ltda
Advogado
Anderson Moreira(OAB: RJ124996D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100145
Recorrido
Advogado
247
Jorge Luiz Boa Morte Batista
Roberto Passos Leandro(OAB:
RJ52079D)
por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº ED-0001068-89.2012.5.01.0008
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Embargante
Advantage Club Associação de
Marketing Hoteleiro
Advogado
Fausto Allegretto Junior(OAB:
RJ52039D)
Embargado
Alexandra Alves de Lima
Advogado
Marcio Panno Waknin(OAB:
RJ131193D)
Embargado
Diego Alfonso Alves
Advogado
(Sem Advogado Nos Autos Ativo)(OAB: RJ1D)
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001301-54.2012.5.01.0342
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Romulo do Nascimento Pedroso
Advogado
Fabiano de Carvalho Queiroz(OAB:
RJ110836D)
Recorrido
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Advogado
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de
litigância de má-fé, arguida em contrarrazões pela reclamada e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto
do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0001648-60.2012.5.01.0060
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Recorrente
Banco Bradesco S/A
Advogado
Érica Souza Freire(OAB: RJ116846D)
Recorrido
Marciley Alves Sinder
Advogado
Luciana Ribeiro Teixeira(OAB:
RJ94279D)
por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar
arguida e declarar a nulidade dos atos processuais praticados a
partir da audiência realizada em 12.12.2013 (fl. 241), e determinar o
retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de origem
para regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação
do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0002071-58.2010.5.01.0264
Relator
Jorge Orlando Sereno Ramos
Agravante
DOMINUS ENGENHARIA LTDA
Advogado
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Agravado
Panfix Formas Andaimes e
Escoramentos Ltda Me
Advogado
Marcelo Figueiredo de Sá(OAB:
RJ92742D)
Agravado
MARIA NAZARÉ DA SILVA
Advogado
Cleber Maurício Naylor(OAB:
RJ68283D)
Agravado
GERALDO MANOEL DA SILVA
Advogado
Cleber Maurício Naylor(OAB:
RJ68283D)