CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1213 Advogado(s): MARCO AURELIO MENDONCA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO (OAB:SP349885), RAFAEL TEMPORIN BUENO (OAB:SP325925), THIAGO ZIONI GOMES (OAB:SP213484) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que a petição inicial foi endereçada ao Juízo de uma da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1701 referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, objetivando o protesto extrajudicial ou inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado da Bahia. ENVIO ELETRÔNICO INTIMAÇÃO (código do ato 91017 - R$4,62)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1514 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000148-16.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA IMPETRANTE: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 592 Advogado: Roberto Leonessa (OAB: 120069/SP); Advogada: Vanessa Porto Ribeiro Póstumo (OAB: 174627/SP); Apelado: V. I. C. e S. de S. E. T. LTDA; Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/ SP); Apelado: A. C. N.; Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogado: Rafael Temporin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 702 1061990-15.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Ma

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO AGRAVADA: PRINTSCAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAFICOS TECNICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) : RAFAEL TEMPORIN BUENO - SP325925-A, THIAGO ZIONI GOMES - SP213484-A R ELATÓR IO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO FEDERAL, em face à decisão monocrática, a qual, com fulcro no artigo 932, V, “b”, do CPC/2015, deu parcial provimento à apelação da União Federal, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 PROCESSO :0013331-60.2018.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ELISANGELA CRISTINA NOLON TEODOSIO RECLAMADO : Valter Neves Marques VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010989-59.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leticia de Souza Machado ADVOGADO : 10171

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1009 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0576088-77.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: MARCO ANTONIO CESARINO Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Município de Salvador para que, quer

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta dos autos o despacho constante do Doc. ID 3077265 determinou ao agravante que trouxesse aos autos, no prazo de cinco dias, cópia da fl. 31verso do processo original. Por meio da petição (ID 3140814), o agravante atendeu ao despacho, no entanto, ao que se verifica, a cópia trazida está incompleta, a exemplo da certidão que informa a dissolução irregular da sociedade. A ausência de documentos que, embora não obrigatórios, mostram-se imprescindíveis ao deslinde da causa, impede o

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta dos autos o despacho constante do Doc. ID 3077265 determinou ao agravante que trouxesse aos autos, no prazo de cinco dias, cópia da fl. 31verso do processo original. Por meio da petição (ID 3140814), o agravante atendeu ao despacho, no entanto, ao que se verifica, a cópia trazida está incompleta, a exemplo da certidão que informa a dissolução irregular da sociedade. A ausência de documentos que, embora não obrigatórios, mostram-se imprescindíveis ao deslinde da causa, impede o