TJSP 16/06/2021 -Fch. 702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3299
702
1061990-15.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106199015.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Vanessa Barasch
Bidlovsky; Advogado: Carlos Eduardo Arriaga Fernandes (OAB: 228841/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: José
Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062048-18.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106204818.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anastacia Cavalcanti
Ribeiro Alves (E outros(as)); Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB:
325925/SP); Recorrido: Hansine Cavalcanti da Silva; Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogado: Rafael
Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Recorrido: Alexandre Cavalcanti da Silva; Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/
SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Recorrido: Huana Barbosa Cavalcanti; Advogado: Thiago Zioni
Gomes (OAB: 213484/SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Recorrido: Cristina Cavalcanti Parreira;
Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062107-06.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106210706.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maria da Penha
Mello (E outros(as)); Advogada: Renata Manna Rangel (OAB: 289592/SP); Recorrida: Edith de Mello dos Santos; Advogada:
Renata Manna Rangel (OAB: 289592/SP); Recorrido: Benedito de Melo Filho; Advogada: Renata Manna Rangel (OAB: 289592/
SP); Recorrida: Josefina Paula de Mello; Advogada: Renata Manna Rangel (OAB: 289592/SP); Recorrido: Álvaro de Mello;
Advogada: Renata Manna Rangel (OAB: 289592/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves
Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062928-15.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106292815.2017.8.26.0053; Concessão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Mendonça Cortez Biasi; Advogada: Marta
Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB: 97980/SP); Advogado: Vanessa Carla Vidutto Berman (OAB: 156854/SP); Interessado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador); Advogada: Ines Helena
Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064213-38.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106421338.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Manuel de Araujo
Olim; Advogada: Isabel Delfino Silva Massaia (OAB: 249193/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Tamer Vidotto
de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064236-81.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público;
CARLOS VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1064236-81.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nar Suprimentos Médicos
Ltda; Advogada: Mirela Katherine Souza Ragasini (OAB: 433054/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo
dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1064415-15.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106441515.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maria Ercilia Garcez
Lobo; Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio
Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072706-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º