48 Conclusão de Pesquisa orli de moraes - em: 25/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1153 Sao Paulo Der (E outros(as)) - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Abelardo Imbruniz (E outros(as)) - Apdo/ Apte: Antonio Germano de Oliver - Apdo/Apte: Benedito Alves de Souza Silva Rosa - Apdo/Apte: Celso Dal Colletto - Apdo/Apte: Espedito do Carmo - Apdo/Apte: Francisco de Oliveira - Apdo/Apte: Jair Candelaria T
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Nº de ordem cronológica: 10917/2022 Processo: 0306701-58.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0037662-72.2019.8.26.0053/0024 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: OSMAR BENTO DE OLIVEIRA Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1990 processuais, como intimações, publicações, decursos de prazo, dentre outros, prejudicando não apenas os ora exequentes, mas todos que são partes em processos que por aqui tramitam. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente, devendo o patrono respectivo, se o caso, providenciar a inclusão deste pedi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1540 apreendidos sejam de uso, posse, fabricação ou porte ilícitos, valendo dizer que mesmo bens lícitos podem ser declarados perdidos” (Nova Lei de Drogas Comentada. Coordenação Luiz Flávio Gomes, São Paulo, RT, 2006, p. 277). Oportunamente, oficie-se a FUNAD (arts. 62, § 9º, e 63, § 1º, da Lei nº
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1225 prazo de vinte dias. Em caso de persistência da omissão, ficará viabilizado o início da execução para pagamento, sem que a Fazenda possa impugnar os valores apontados pelos exequentes, conforme decisão no Recurso Repetitivo - Resp nº 1.336.026/ PE, pelo Superior Tribunal de Justiça. Intime(m)-se. - ADV: DEBORA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1948 - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a Impugnação à Execução apresentada. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 0007400-37.2022.8.26.0053 (processo principal 0009360-48.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1170 Intime-se a requerida, pessoalmente, para comparecimento à perícia designada à fl. 137 (15 de outubro de 2018, às 13h30). No mais, aguarde-se a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos pelo requerente, no prazo fixado à fl. 131, último parágrafo. Int.NOTA DE CARTÓRIO: DATA DA P
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1583 Participações Ltda - Concessionária Linha Universidade S.a. - - Acciona do Brasil Ltda. - - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Fl. 1497: Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL (OAB 253107/SP), FERNANDO JACOB NETT
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1847 está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/ comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mai
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1364 gabinete despachar petição indicando data para os trabalhos. Intime(m)-se. - ADV: RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 196348/SP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP), LUIS FELIPE FERREIRA MENDONÇA CRUZ (OAB 278201/ SP) Processo 0005767-06.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Benedit