48 Conclusão de Pesquisa orli de moraes - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1558 deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC. Tratando-se de obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), ANTONIO A
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2262 715 do Procurador que representa a parte Ré nos autos físicos. Caso o sistema não permita, deverá indicar o nome e OAB no corpo da petição. Da mesma forma, a fim de agilizar procedimento de levantamento de valores futuramente, indique o advogado conta bancária para qual deseja sejam os valores transferidos (agência,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1303 à Fazenda Pública, cumpre ressalvar eventual coisa julgada que tenha determinado a aplicação de índices diversos, cuja constitucionalidade/legalidade há de ser aferida no caso concreto”. Destaquei. Assim, a fim de evitar enriquecimento sem causa, em respeito à coisa julgada, determino que a CBPM faça a complementa
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1724 o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35). Deverá, ainda, ser recolhido o valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 32,70 por volume do processo, exceto no processo digital.Publiquese. Registre-se. Intimem-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1178 liminar objetivando a soltura do paciente, preso em razão da suposta prática de furto. As circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar pleiteada, uma vez que não evidenciam a presença do “fumus boni juris” e do “periculum in mora” necessários. A concessão de liberdade provisória exige
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1094 e por fim da SPTRANS. - ADV: MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP), LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA (OAB 230540/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP) Processo 0012160-49.2010.8.26.0053 (053.10.012160-0) - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Municipalida
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1547 semelhante a CRACK, um pino de uma substância semelhante a COCAÍNA, os GM s decidiram entrar no Banheiro onde CARLOS FELIPE ALVES DE LIMA estava e encontraram uma sacola plástica com dezessete pinos da mesma substância semelhante a COCAÍNA, onze porções da mesma substância semelhante a MACONHA e quatro
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1596 setor responsável.Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todo
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1060 Vistos.Intime-se o perito, por e-mail, para que apresente laudo, no prazo de quinze dias. - ADV: CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP), LUIZ HENRIQUE MARQUEZ (OAB 227402/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP) Processo 0009681-78.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - ‘Fazenda do Estad
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 971 Processo 0008540-39.2004.8.26.0053 (053.04.008540-9) - Mandado de Segurança - Jarmindo Bose e outros - Dir. do Depto. de Despesa de Pessoal do Estado Ddpe da Secr. de Estado dos Negocios da Fazenda - Vistos. Fls. 155: Intime-se a autoridade impetrada para que dê atendimento ao requerido. Int. - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB