Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho. 389 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA e CAMPINAS, 10 de Julho de 2020. outros (2) RECORRIDO: JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA e TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI outros (3) Desembargadora Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em)

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 390 ADVOGADO ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO(OAB: 214972/SP) ASSOCIACAO HOSPITALAR DE BAURU - EM LIQUIDACAO LUIZ FERNANDO MAIA(OAB: 67217/SP) JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES(OAB: 313075/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial CUSTOS LEGIS Gabine

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO declaratórios e lhes negar provimento para manter o v. Acórdão RECORRIDO em todos os seus termos. ADVOGADO ADVOGADO 334 ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) ANA JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS JANAINA MENDONCA DE MORAES(OAB: 8070/AM) ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA(OAB: 6071/AM) Intimado(s)/Citado(s): - ANA JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região RECORRIDO ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª ADVOGADO Região, por unanimidade de votos, conhecer dos presentes ADVOGADO 338 ANA JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS JANAINA MENDONCA DE MORAES(OAB: 8070/AM) ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA(OAB: 6071/AM) embargos de declaração, mas lhes negar provimento, par

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recolhimentos de custas nem o depósito recursal, o apelo é deserto. 3709 RECORRIDO ADVOGADO JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS MARIA HELOISA BISCA(OAB: 5758/RO) GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO(OAB: 5275/RO) Assim, de ofício, não conheço do recurso. ADVOGADO 2.3 Conclusão Intimado(s)/Citado(s): Dessa forma, não conheço do recurso ordinário por deserto. - JOSEFA

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1420 embargos de declaração, mas lhes negar provimento, para manter o Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, v. Acórdão em todos os seus termos. mas lhes nego provimento, para manter o v. Acórdão em todos os seus termos. VOTOS Acórdão Acórdão (Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019) Participaram do julgamento os Excelentíssi

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1729 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 29 de janeiro de 2020. 1.ASSOCIACAO HOSPITALAR Recorrente(s): DE BAURU - EM LIQUIDACAO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1.LUIZ FERNANDO MAIA (SP Advogado(a)(s): Desembargadora do Trabalho - 67217) Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 16 de março de 2020. Recorrido(a)(s): 1.JOSEFA RODRIGU

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1426 ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDAS: AS MESMAS RELATOR: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Divirjo em parte, com a devida venia, para o fim de reduzir o valor CKCS arbitrado para fins de reparação material para R$ 15.000,00 por entender que esta quantia é mais compatível com a necessária necessidade de reparar as despesas com tratamento médico da recla

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ FERNANDO MAIA(OAB: 67217/SP) JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES(OAB: 313075/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1743 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/PARTES E PROCURADORES/SUCUMBÊNCIA/HONORÁRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO/FGTS. PRESCRIÇÃO ILEGITIMIDADE

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 , 21 de junho de 2021. 859 RECURSO ORDINÁRIO. CAERD. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. INOBSERVÂNCIA. ELISSON CAMOPOS LITAIFF A ausência de previsão de promoção por antiguidade no Plano de Servidor de Secretaria Cargos e Salários de 2008 da reclamada revela clara violação ao artigo 461, §§ 2º e 3º, da CLT, com redação anterior à Lei