TRT11 25/03/2019 -Fch. 1426 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2689/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019
1426
ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RECORRIDAS: AS MESMAS
RELATOR: JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Divirjo em parte, com a devida venia, para o fim de reduzir o valor
CKCS
arbitrado para fins de reparação material para R$ 15.000,00 por
entender que esta quantia é mais compatível com a necessária
necessidade de reparar as despesas com tratamento médico da
reclamante e em decorrência de sua incapacidade ser apenas
temporária. No mais sigo o voto condutor.
Acórdão
Processo Nº RO-0000341-02.2017.5.11.0001
Relator
JORGE ALVARO MARQUES
GUEDES
RECORRENTE
ONIX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
RECORRENTE
ANA JOSEFA RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JANAINA MENDONCA DE
MORAES(OAB: 8070/AM)
ADVOGADO
ROBERTO CESAR DINIZ
CABRERA(OAB: 6071/AM)
RECORRIDO
ONIX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
RECORRIDO
ANA JOSEFA RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JANAINA MENDONCA DE
MORAES(OAB: 8070/AM)
ADVOGADO
ROBERTO CESAR DINIZ
CABRERA(OAB: 6071/AM)
EMENTA
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. REPARAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS. Reconhecido o nexo causal entre
a moléstia na perna direita da trabalhadora e o acidente sofrido no
meio ambiente laboral, há de se confirmar o direito obreiro à
reparação por danos morais e materiais. Inteligência dos artigos 186
e 927 do Código Civil Brasileiro. Recursos ordinários conhecidos,
Intimado(s)/Citado(s):
mas desprovido.
- ONIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000341-02.2017.5.11.0001 (RO) - RITO
ORDINÁRIO
RECORRENTES: ANA JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131966