TJSP 13/05/2021 -Fch. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
472
55.2021.8.26.0576; Pensão; Agravante: Carla Silva Grama; Advogada: Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661/SP); Agravado:
Regime Próprio de Previdência de São José do Rio Preto – Rio Pretoprev; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105246-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002731-22.2021.8.26.0161; Atos Administrativos;
Agravante: Maximus do Brasil Ltda; Advogada: Monique Lopes Matias (OAB: 424994/SP); Agravado: Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) – Unidade 238 Ciretran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105259-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Atibaia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1010591-98.2016.8.26.0048; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Dulce Freire Muniz Moura; Advogado: Felipe Vieira Freire de Oliveira (OAB: 402032/SP);
Advogado: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP); Agravado: Município de Atibaia; Advogada: Ivete Fazzio (OAB:
85728/SP); Advogada: Patricia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 242858/SP); Interessado: José Elido Morina; Advogado: Jairo
Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP); Advogado: Felipe Vieira Freire de Oliveira (OAB: 402032/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105262-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001649-86.2021.8.26.0344; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Antonio Alves Bastos Neto; Advogada: Kenia Cóva Tripolone
(OAB: 427278/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105278-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0005433-93.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Mario Rangel Câmara;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravante: Maria
Ines Nicolau Rangel; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/
SP); Agravante: Nelson Camara; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB:
386914/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Advogada: Lucia
Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Interessado: Alice Negrão Lemos; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Interessado: Sebastiana Antunes de Moraes; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Waldomiro
Soares; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: João Domingues; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Interessado: Sidnei Artioli; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: João Tavares;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: José Benedito Brasilio; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Interessado: Euclydes Ferraz; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Willian Roseiro
Coutinho; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Waldir José de Souza; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Joaquim Rosa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessada:
Maria José Bicudo Guerra; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: João Godoy Filho; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Santina Lovizutto Hernandes; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Interessado: Salvador Martinez Garcia; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Thereza
de Lurdes Galvão; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Washington Silva Laranjeira; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Luzia Nasrdezi Tozzo; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Interessada: Terezinha Emilio Oliveira Seno; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Thereza
Faccioli Rapello; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Maria de Lourdes Bardella; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Alcides Alfredo Passarelo; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Interessado: Lais Cristina Soler; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Solimar Fattori; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Interessado: Nelson Stefani; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105317-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005578-14.2016.8.26.0309;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alessandra Demarchi Martins; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105318-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006254-45.2021.8.26.0451;
Contratos Administrativos; Agravante: Rm Serviços Especializados Eireli - Epp; Advogado: Douglas Luis de Godoi Junior (OAB:
140406/MG); Agravado: Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP); Ficam as
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