TJSP 13/05/2021 -Fch. 471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
471
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105217-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Precatório; 0002506-37.2018.8.26.0189/01;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Pedranopolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/
SP); Agravado: Oswaldo de Freitas; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105220-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100540185.2021.8.26.0564; Militar; Agravante: Marcelo Dias; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2105223-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501537-51.2019.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Protege Industria e Comercio de Materiais Contra Incendio Eireli;
Advogado: Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP); Agravante: Protege Industria e Comercio de Materiais Contra Incendio
Eireli; Advogado: Wagner Serpa Junior (OAB: 232382/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Capasso (OAB:
123440/SP); Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105226-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100401289.2021.8.26.0071; Ingresso e Concurso; Agravante: Helder Moggioni Munhoz; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB:
338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105228-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Precatório; 0004138-98.2018.8.26.0189/01;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Pedranopolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/
SP); Agravado: José Roberto Martins; Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105232-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Precatório; 0004137-16.2018.8.26.0189/01;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Pedranopolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/
SP); Agravado: José Roberto Martins; Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105237-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0020939-75.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Agravado: Carlos Alberto Ottaiano; Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB:
419586/SP); Agravada: Olinda Vieira Priosti; Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravada: Vanda Alves dos
Santos; Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: José Roberto Cecchini; Advogado: Paulo Roberto
Golizia (OAB: 419586/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2105238-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003121-43.2021.8.26.0047; Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: Tiago Escame Gimiliani (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/
SP); Agravado: Município de Tarumã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105245-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020358Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º