TJSP 13/05/2021 -Fch. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
473
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105332-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102260356.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Alda da Cruz Pereira Teles; Advogado: André Luis Garcez (OAB: 413364/
SP); Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105341-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0008780-08.2016.8.26.0053/01; Pensão; Agravante: Atilio Corsi Perina (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro
Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Dario Russo
Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105349-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150019886.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Kenerson Indústria e Comércio de Produtos
Opticos Ltda.; Advogado: Hélio Tertuliano dos Santos (OAB: 394356/SP); Advogada: Helena Rodrigues Rocha Hirata (OAB:
223411/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105378-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Rio Claro; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006474-14.2020.8.26.0510;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Juliana Maria Zangari Montezelli; Advogada: Mônica Christye Rodrigues da Silva (OAB:
167831/SP); Advogado: Antonio Marcos Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP); Advogada: Maisa Cristina Nunes (OAB:
274667/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Otavio Pilon (OAB: L/OP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105380-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101744180.2021.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Luis Fernando de Souza
Pastana (OAB: 246323/SP); Agravado: Pricewaterhousecoopers Consultores Empresariais Ltda; Advogado: Jose Eduardo Burti
Jardim (OAB: 126805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2105384-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002313-10.2021.8.26.0024; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Arroz Estrela Eireli (Loja 05); Advogada: Claudia Cristina Crepaldi (OAB: 120852/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2105399-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000932-40.2021.8.26.0129; Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Belarmino da Silva; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105410-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001134-35.2020.8.26.0587;
Transporte Terrestre; Agravante: Auto Viação São Sebastião Ltda.; Advogado: José Carlos Sedeh de Falco II (OAB: 253151/SP);
Agravado: Município de São Sebastião; Advogado: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa (OAB: 447781/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2105442-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503532-70.2015.8.26.0554; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º