TJMS 06/06/2022 -Fch. 39 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966
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Apelação Criminal nº 0811432-04.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Des. Ruy
Celso Barbosa FlorenceApelante: S. T. F.DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça:
Cristiane Amaral CavalcanteRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0811884-24.2016.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos
Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. João Maria LósEmbargante: Suely da Silva Nunes VieiraAdvogada:
Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Henri Dhouglas
Ramalho (OAB: 341022/SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0817113-62.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Neusa Iara Cabreira GomesAdvogada: Renata Barbosa
Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB:
9782B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022.
Recurso Especial nº 0817941-58.2016.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Maria Silvia Macena SoriaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda
Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022.
Recurso Especial nº 0834142-23.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: L. V. S.Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/
MS)Recorrido: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022.
Recurso Especial nº 0834163-96.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Eva Enilde Franco FernandesAdvogada: Renata Barbosa
Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Advogada: Janaina da Silva Conceição (OAB: 18972/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 03/06/2022.
Recurso Especial nº 0839402-81.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e
Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Iva Leda Fontes BernardesAdvogada: Renata Barbosa Lacerda
Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022.
Recurso Especial nº 0839540-48.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Lite Leila LoureiroAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva
(OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022.
Recurso Especial nº 0840228-73.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Eudes Maria Giordano RachidAdvogada: Renata Barbosa
Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB:
9782B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022.
Recurso Especial nº 0842443-56.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos
e Individuais HomogêneosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Lucia Narciso MizugutiAdvogada: Renata Barbosa Lacerda
Oliva (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2022.
Apelação Criminal nº 0956745-93.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Juiz Waldir
MarquesApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Gerson Eduardo de AraujoApelado: C. A. de S.Apelada: C. R. da S.Apelado: E. G.
R.Apelado: G. R. G.Apelado: M. A. A. de P.Apelada: C. B. da S.Apelada: D. de L. C. de O.Apelado: L. A. L.Apelado: L. E. R. dos
S.Apelado: M. C. J. L.Apelado: M. R. A.Apelado: R. M.Apelado: T. dos S. B.Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 03/06/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1407455-55.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Paulo Alberto
de OliveiraAgravante: M. P. E.Prom. Justiça: José Antonio Alencar (OAB: 271881/DP)Agravado: S. F. A. e Á LTDA ( F. (Massa
Falida)Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. E. i
LTDA. ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. E. I.
LTDA ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. M. E. e
P. LTDA ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. P. E.
P. LTDA ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: J. C. C.
M. B.Advogado: Ary Raghiant Neto (OAB: 5449/MS)Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)Advogado: Arnaldo
Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS)Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)Soc. Advogados: Raghiant, Torres
e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS)Agravado: G. de B. C. M. B.Advogado: Daniel Penteado de Castro
(OAB: 220869/SP)Advogado: Rafael Oliveira de Miranda (OAB: 443051/SP)Agravado: M. de B. B.Advogado: Daniel Penteado
de Castro (OAB: 220869/SP)Advogado: Rafael Oliveira de Miranda (OAB: 443051/SP)Agravado: C. de B. C. M. B. P.Advogado:
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