Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 172 Recurso Especial nº 0001139-12.2017.8.12.0024/50000Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoRecorrido: Elizabete Aparecida RomazziniAdvogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP)Ao recorrido para apresentar resposta Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 208 PresidenteRecorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)Recorrido: Josyane Pereira de OliveiraAdvogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS)Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Segurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4925 6 automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0807528-44.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 39 Apelação Criminal nº 0811432-04.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceApelante: S. T. F.DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Cristiane Amaral CavalcanteRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 73 PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 91 Apelação Cível nº 0817113-62.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. João Maria LósApelante: Neusa Iara Cabreira GomesAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Apelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OA