Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 216 Apelação Cível nº 0842771-83.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: Maria Julia Pinheiro de OliveiraAdvogado: Rogério Pereira dos Santos (OAB: 19334/MS)Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/AAdvogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)Anote-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4982 131 Embargos de Declaração Cível nº 1404898-95.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Tempo Administradora de Serviços e Tecnologia S/AAdvogado: Augusto Cesar Rocha Ventura (OAB: 12539/GO)Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 186 Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. E. i LTDA ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. E. I. LTDA ( F.Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. M. E. e P. LTDA.Advogado: Rafael Vincensi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4937 199 Marcelo Soares Lucidi (OAB: 415549/SP)Advogado: Paula Di Cesar da Mota e Silva (OAB: 427341/SP)Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS)Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/ MS)Agravante: S. P. E. P. LTDA (Massa Falida)Advogado: Marcelo Soares Lucidi (OAB: 415549/SP)Advogado: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 185 Habeas Corpus Criminal nº 1405023-63.2022.8.12.0000Comarca de Anastácio - 1ª VaraRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosImpetrante: Cristiane Chioveti de MoraisImpetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de AnastácioPaciente: Robson Lima VargasAdvogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS)Posto isso, indefiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 212 Habeas Corpus Criminal nº 1414861-30.2022.8.12.0000Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroImpetrante: Gabriel Costa SchovantzPaciente: Geisiane de Faria SilvaAdvogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS)Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Fátima do SulDessa forma, sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 207 ConclusãoDiante do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal para determinar que a instituição de ensino agravadaColégio Harmonia Bilingue emita o certificado de conclusão do ensino médio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a 30 (trinta) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4966 39 Apelação Criminal nº 0811432-04.2022.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CriminalRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceApelante: S. T. F.DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Cristiane Amaral CavalcanteRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4981 161 nego provimento a Apelação e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos. Condeno a Apelante ao pagamento de honorários Recursais que fixo em R$200,00. Suspendo a exigibilidade por ser beneficiária da assistência judiciária. Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, baixem-se os autos à origem. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 229 Embargos de Declaração Criminal nº 0017221-17.2022.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência EspecialRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoEmbargante: M. B. P. de A.Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS)Advogado: Nathalia Roca Bolik França (OAB: 16412/MS)Advogada: Tchatiwa Lopes (OAB: 2663