TJMG 12/12/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): União de Minas,
EE Dom Pedro II, Sandra Regina de Freitas, MaSP: 1370370-7, PEBIA
adm.02, a contar de 22/11/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Uberaba, Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, José Rafael Silva, MaSP:
296175-3, PEBIIIP adm.02, a partir de 10/12/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2019
Anula no ato, no que se refere à servidora: Campos Altos, EE Dr José
Cordeiro de Campos, Marlene Aparecida Pereira, MaSP: 158967-0,
PEBIIP adm.02, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria,
ato 122/2011, publicado em 20/04/11, por omissão de dados.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Uberaba, EE
Santa Terezinha, Dorvalina de Freitas Silva, MaSP: 810940-7, ATBIIIH
adm.01, a partir de 02/12/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7912 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Frei Leopoldo de Castelnuovo, Gilda Cristina da Silva, MaSP: 1387463-1, adm.01, a partir
de 23/11/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, EE América, Pauliana Andrade de Melo, MaSP: 1110988-1, PEBIA adm.04, a partir de
02/12/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, da professora: Frutal, EE Lauriston, Vanessa Gomes,
MaSP: 1044576-5, PEBIA adm.05; de: 06 aulas; para: 16 aulas; a partir de 02/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Professor Chaves, José Soares de
Azevedo Neto, MaSP: 806606-0, adm.01, a partir de 09/03/2001, para
regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 90/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, Maria de Fátima Pinheiro de Paiva, MaSP: 365651-9, PEBIII I
adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 65/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Silvania Abadia Adriano de Oliveira, MaSP: 1390323-2, adm.01, a partir
de 29/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Iturama, EE Nossa
Senhora de Lourdes, Luciana Maria do Nascimento, MaSP: 936186-6,
PEBIIIO adm.01, a partir de 28/11/19. – Uberaba, Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha, Benedita Maria Velasco, MaSP: 614828-2, PEBIIIN
adm.01, a partir de 23/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Araxá, EE Maria de Magalhães, Laercio
Antonio de Paula, MaSP: 950398-8, adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/18. – EE Pe Anacleto Giraldi, Antonio Carlos Pimenta, MaSP: 867835-1, adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/18. – Fronteira, EE João Kopke,
Antonio José de Oliveira Neto, MaSP: 650017-7, PEBIA adm.04, 15
meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/17, com aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI
4876 – STF. - Uberaba, EE Minas Gerais, Teresinha Rosalia Demartini
Manzan, MaSP: 1556627-3, ATBIVN adm.02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/09. – EE Profa Corina de Oliveira,
Simone Duarte Ramos, MaSP: 1019024-7, PEBIIE adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/10. - Simone Duarte
Ramos, MaSP: 1019024-7, PEBIIE adm.02, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/02/15.
11 1303612 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.701-1, Maria Nogueira da Silva Costa, PEB III L, adm.
2, ato nº 31/17 publicado em 19/10/17, por incorreção na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a,
sendo 04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, ato nº 30/95 publicado em 04/10/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 21/07/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/09/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, ato nº 42/00 publicado em 12/08/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 20/07/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, ato nº 31/05 publicado em 01/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 21/07/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, ato nº
26/96 publicado em 07/09/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 20/07/96, leia-se: 3º biênio a partir de 27/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, ato nº
36/98 publicado em 05/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 29/07/98, leia-se: 4º biênio a partir de 06/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, ato nº
44/00 publicado em 12/08/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 29/07/00, leia-se: 5º biênio a partir de 06/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à

Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P,
adm. 2, ato nº 37/02 publicado em 18/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 22/08/02, leia-se: 6º biênio a partir
de 30/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, ato nº
35/04 publicado em 25/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 31/08/04, leia-se: 7º biênio a partir de 08/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.533-8, Elisane Aparecida da Silva, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/95
publicado em 13/06/95, por incorreção na publicação, onde se lê: 03
meses ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 02 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB III P, adm. 2,
ato nº 10/05 publicado em 05/05/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/04/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB III P, adm. 2,
ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB III P, adm. 2,
ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.130.285-8, Luiz Tadeu Gomes, PEB II D, adm. 1, ato
nº 01/19 publicado em 21/11/19, por incorreção no nome, onde se lê:
Luiz Tadeu Mendes, leia-se: Luiz Tadeu Gomes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 05/12/19, página 25, coluna
03/04, O ATO nº 07/2019, de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
por incorreção no Nº do ATO, onde se lê: ATO Nº 07/2019, leia-se:
ATO Nº 08/2019.
11 1303278 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª
Aracy Miranda, MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira, ATB III
I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/12/19.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 1.247.451-6, Inez Odila Gabriel Paredes, ATB I A, adm.
2, a partir de desta publicação.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 1.323.941-3, Ueslei Negretti Trindade, ATB II B,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III, a partir de 03/12/19; Santana da Vargem, E.E
Pe. João Neiva, MaSP 855.721-7, Maria José Aguiar Figueiredo Alves,
ATB III J, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SE V, a partir de 03/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Nepomuceno, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.400.832-0, Kátia Moreira Figueiredo, PEB I A - Biologia/Ciências,
adm. 3, a contar de 02/12/19, decorrente da remoção publicada no MG
11/07/2019, tendo assumido o exercício após término do afastamento
em licença-maternidade de 04/06/19 a 30/11/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/2019: Alfenas, na E.E.
Dirce Moura Leite, MaSP 1.450.748-7, Elias Rocha Pereira, PEB I A
- Matemática, adm. 3, a partir de 10/10/19; Alfenas, na E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.259-9, Simone Aparecida de Souza, PEB I A Matemática, adm. 4, a partir de 01/10/19; Alfenas, na E.E. Prof. Viana,
MaSP 1.483.690-2, Alexandre Firmino Soares, PEB I A - Geografia,
adm. 1, a partir de 24/10/19; Campanha, na E.E. Dom Inocêncio, MaSP
1.466.561-6, Juliana Amorim Medeiros, PEB I A - LEM Inglês, adm. 3,
a partir de 26/09/19; Campanha, na E.E. Vital Brasil, MaSP 826.498-8,
Maria Angelita Moreira Arantes, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 26/09/19; Campanha, na E.E. Vital Brasil, MaSP 1.472.096-5,
Maria Tereza Ximenes Marques, PEB I A - Matemática, adm. 2, a
partir de 27/09/19; Campanha, E.E. na Zoroastro de Oliveira, MaSP
1.106.146-2, Nivaldo Alves de Oliveira Junior, PEB I A - Matemática,
adm. 4, a partir de 26/09/19; Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP 389.424-3, Silvia Helena de Souza Leite, PEB I A -LEM Inglês, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E. Targino Nogueira,
MaSP 1.483.864-3, Bianca Aparecida Borges e Silva, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 1, a partir de 01/11/19; Guapé, na E.E. Prof. Antônio
Passos Silva, MaSP 869.819-3, Elaine Ellem de Sousa Oliveira, PEB
I A - Língua Portuguesa, adm. 5, a partir de 24/09/19; Guapé, na E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 1.360.812-0, Camila Silva Rizzotti,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 22/11/19; Nepomuceno, na E.E. Licas de Lima, MaSP 1.407.048-6, Paola Vitor Terra,
PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 17/10/19; Nepomuceno, na
E.E. Licas de Lima, MaSP 1.472.852-1, Ricardo de Almeida Souza,
PEB I A,- Matemática, adm. 2, a partir de 27/09/19; Nepomuceno,
na E.E. Licas de Lima, MaSP 1.473.331-5, Taciany da Silva Pereira,
PEB I A - Matemática, adm. 2, a partir de 22/10/19; Poço Fundo, na
E.E. José Bonifácio, MaSP 1.482.944-4, Caroline Andolfo Silva, PEB
I A - Matemática, adm. 1, a partir de 29/10/19; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.277.738-9, Hatieli Keise Marques Ribeiro, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 27/11/19; São
Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
1.007.054-8, Flávio Batista Rodrigues PEB I A - Matemática, adm. 3,
a partir de 27/11/19; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.085.373-7, Edimara Graciele de Andrade Melo, PEB I A - Língua
Portuguesa, adm. 2, a partir de 27/09/19; Três Corações, na E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 1.321.103-2, Edmar Expedito da Silva, PEB I A
- Matemática, adm. 3, a partir de 11/10/19; Três Corações, na E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 1.335.587-0, Joseane Paula de Oliveira Fonseca, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 26/09/19; Três
Corações, na E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.052.409-8, Jaqueline
Florêncio Cata Preta, PEB I A - Matemática, a partir de 27/09/19; Três
Corações, na E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.315.952-0, Zulmira da
Conceição Luciano de Carvalho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4,
a partir de 26/09/19; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 1.405.958-8, Marina Magalhães Silva, PEB I A - Matemática,
adm. 2, a partir de 21/10/19; Três Pontas, na E.E. Profª. Maria Augusta
Vieira Corrêa, MaSP 1.472.826-5, Gabriela Egídio Penha Silva, PEB I
A - Matemática, adm. 2, a partir de 13/11/19; Três Pontas, na E.E. Profª.
Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.473.159-0, Dina Flávia Alves da
Costa, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 16/10/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/10/2019: Campanha, na E.E.
Vital Brasil, MaSP 1.169.500-4, Caroline Alves Maciel, PEB I A - Educação Física, adm. 4, a partir de 06/11/19; Campo do Meio, na E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.051.466-9, Alex Francisco Machado,
PEB I A - Educação Física, adm. 4, a partir de 06/11/19; Luminárias, na
E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.418.718-1, Sthefany Christine Alcântara,
PEB I A - Educação Física, adm. 2, a partir de 06/11/19; Três Corações,

na E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.382.760-5, Alessandro Martins de
Aguiar, PEB I A -História, adm. 3, a partir de 06/11/19; Três Pontas,
E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.396.644-5, Mariana Mazoti
Gama, PEB I A –L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 19/11/19; Três
Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.317.230-9, Jéssica Mesquita Silva, PEB I A -LEM - Inglês, adm. 3, ,a partir de 06/11/19; Três
Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.278.728-9,
Anna Paula Carvalho de Brito, PEB I A –LEM - Inglês, adm. 4, a partir de 12/11/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.484.348-6, Luan Cavalhera Camacho, PEB I A -Filosofia, adm. 1, a
partir de 02/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 21/03/2013: São Bento Abade,
E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.200.070-9, Raquel Aparecida Nepomuceno de Moura Alves, PEB I A -História, adm. 3, a partir de 05/12/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para: Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
1.428.967-2, Paulo Sérgio Martins, ATB I A, adm. 1, de Varginha, E.E.
Coração de Jesus, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil
subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, a partir de 02/12/19,
referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três
Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 749.878-5, Solange Aparecida
Maciel da Silva, PEB, I I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2,
Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2, Retificação do 2º Quinquênio
Magistério, ato nº 41/03 publicado em 05/07/03, por impossibilidade
de retificação; Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III P, adm. 2,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (ref.ao 5º biênio),
ato nº 44/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, adm.
2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 3º quinquênio de
exercício), ato nº 11/12 publicado em 16/03/12, por impossibilidade
de retificação.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº139/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 876092-8, Rachel Martins de Oliveira e Souza,
PEBIIF, cargo 01, por motivo de resguardar férias prêmio para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006
ato nº 36/2016, publicado em 21/04/2016, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016, leia-se: por 02 meses, ref.
ao 3ºquinq. de exerc. a partir de 16/05/2016.
10 1303185 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 29/FHA/2019
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Nº22/
FHA/2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº22.
257, de 27 de julho de 2016, pelo Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro de 2011,
CONSIDERANDO a instauração da Sindicância Administrativa Investigatória, com a designação da Comissão, através da Portaria nº22, de
8 de novembro de 2019, para apurar as inconformidades apresentadas
no Relatório de Consolidação do Inventário de Material Permanente
Dezembro de 2018, Prestação de Contas Processo nº107.1391;
CONSIDERANDO o requerimento protocolado aos 6 dias do mês
de dezembro de 2019, em que a Presidente da Comissão, Sr.ª Regina
Duarte Fernandes Masp1363204-7, solicitou a prorrogação, por mais
30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo destinado à Comissão, previsto no art. 4º da
PORTARIA Nº22/FHA, de 8 de novembro de 2019, por mais 30 (trinta)
dias, contados a partir da assinatura desta Portaria, para conclusão dos
trabalhos decorrentes da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada no âmbito da FHA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 9 de dezembro de 2019.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
11 1303245 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues

Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
11 1303280 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 115/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
SABARÁ – EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 866047-4, Luciane
Silva e Souza, a partir de 09/12/2019, ref. ao PEBIIM, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 116/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Santo Afonso, MaSP 891803-9,
Arlete Gonçalves Barbosa de Moraes, a partir de 09/12/2019, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 117/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 304961-6, Carlos de Paula Teixeira, a partir de 05/12/2019,
ref. ao ASEIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral; MaSP
305867-4, Raimundo Nonato Nunes, a partir de 05/12/2019, ref. ao
ASBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº55/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1000619-5, Alvina de Brito Almeida
Miranda, PEBIA, cargo 01, na parte em concedeu afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, publicado em 05/12/2019, por motivo
de duplicidade, mantendo o MG de 30/11/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº56/2019.
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
894757-4, Romina Peixoto Silva Cunha, PEBIIL, cargo 01, na parte em
que concedeu 8º biênio, ato nº 09/19, publicado em 10/10/2019, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº108/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria
Amélia Guimarães, MaSP 388749-4, Suely Aparecida de Freitas Rodrigues, ATBI I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
02/01/2020; EE Santo Afonso, MaSP 184484-4, Maria Helena de Melo
Camargo, ATB2H/ exercendo o cargo em comissão SE-III, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº50/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José
Maria de Morais, MaSP 1095029-3, Elaine Maria Ferreira, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019. BELO
HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1321294-9, José Marcelo Rodrigues, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 12/12/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1322910-9,
Lidiane Carolina Moreira do Carmo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 22/05/2019. NOVA LIMA – EE João Felipe da
Rocha, MaSP 257600-7, Beatriz Magalhães Ribeiro, PEBIIIN, cargo
02, ref. ao 5º quinq. a partir de 26/10/2019.
10 1303184 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº12/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º, da EC nº 41/03, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Ondina
Amaral Brandão, (cargo em comissão na Secretaria Geral, MaSP
356215-4, Cláudio Márcio Guisoli, ASEIVP, cargo 01, a partir de
29/11/2019.
10 1303183 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 148, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019​
Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de Caldas.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas – CEP/UEMG/Poços de Caldas, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS
Nº 240/97, Nº 304/00, Nº 370/07, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº
563/17, Nº 580/18 e pela Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/Poços de
Caldas, os seguintes representantes:
I - Solange Nunes de Oliveira Schiavetto, MASP 1148691-7;
II - Carlos Alberto Casalinho, MASP 379669-5;
III - Adriana Gavião Bastos Oliveira, MASP 1148643-8;
IV - Edilene Mizael de Carvalho Perboni, MASP 1051351-3;
V - Lidiany Cristina de Oliveira Chianello, MASP 1370111-5;
VII - Fábio Riemenschneider, MASP 1156745-0;
VIII - Lúcia Vera de Lima, CPF 480.335.960-00, indicada pelo Centro
de Cultura Afro-Brasileira Chico Rei como representante dos usuários.
Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador do CEP/UEMG/Poços de
Caldas, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitido
o exercício de até dois (2) mandatos consecutivos.
Art. 3º O mandato dos membros do CEP/UEMG/Poços de Caldas será
de 03 (três) anos, permitida uma recondução por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 09 de dezembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1303427 - 1
DESPACHO
Considerando o teor do Relatório da Comissão Processante, instaurada por meio da Portaria UEMG n°. 60/2019, bem como do Parecer nº
59/CGE/CSEC_UEMG/2019, determino o arquivamento do presente
expediente.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1303321 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 149, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 3 de abril de
2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aos 09 de dezembro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
11 1303499 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 241, DE
06 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera dispositivos da Resolução RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº
236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado
de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os artigos 22, 30, 31 e 121 da Resolução COEPE/UEMG Nº
236, de 18 de fevereiro de 2019, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 22 A autorização de funcionamento dos cursos de especialização
pelo CONUN tem validade de cinco anos.
Parágrafo único. Compete à PROPPG averiguar o efetivo cumprimento do projeto originalmente aprovado e encaminhar para análise
da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu os pedidos de renovação da
autorização de funcionamento.
(...)
Art. 30 Cada Unidade responsável pela oferta de cursos de especialização terá uma Comissão Coordenadora de lato sensu, constituída pelos
Coordenadores dos cursos de lato sensu em condições regulares de
oferta na Unidade, e que tem por atribuições:
I – exercer a coordenação geral e supervisão dos cursos de lato sensu
da Unidade;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912112111050120.