TJMG 12/12/2019 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor:
Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MASP: 871.538-5
Maria da Paz Barros Maia a partir da data da publicação referente ao
ATB3I, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral; EE Maurílio
Albanese Novaes MaSP: 248.300-6 Ivete Fernandes Vieira a partir da
data de publicação referente ao ATB5P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 180 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 12/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Coronel
Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 827.671-9 Eliane Terezinha
Costa Carvalho ANE1H, admissão 01, a partir de 05/12/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 622.136-0 Claudina Abrantes PEB2E, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1303365 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Querubino MaSP: 379.415-3 Marília Aparecida Alves ATB4J/ SE-IV,
admissão 01, por 05 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 27/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP:
1.320.754-3 Ivoni de Jesus Silva Vilela PEB1A, admissão 02, a partir
de 28/11/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
1.084.398-5 Maria Iracema Pereira da Silva Araújo, PEBS1A, admissão 01, a partir de 22/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX
do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 554.385-5 Helder da Silva PEB1P,
admissão 01, a partir de 20/11/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
11 1303364 - 1

Nadja Mascarenhas de Albuquerque PEB1A, admissão 02 ato Nº
08/2019 publicado em 05/12/2019 por incorreção na carga horária,
onde se lê: carga horária de 180 h/a, leia-se carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 146/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA 5% referente ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice
dos Santos Costa MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage PEB1H/
DVI, admissão 02, ato nº 30/14 publicado em 12/09/2014 por incorreção na vigência onde se lê 5º biênio a partir de 19/08/2011, leia –se 5º
biênio a partir de 01/08/2002.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 147/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA
referente ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P/ admissão 02, ato nº 41/97 publicado em 19/09/1997, por incorreção na identificação do cargo onde se lê: 1º cargo, 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênios leia-se: 2º cargo, 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênios.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 145/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente ao servidor: Coronel Fabriciano servidor sem
lotação - afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 1.110.287-8

11 1303366 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
DIVINÓPOLIS
Divinópolis
EE Martin Cyprien
1435322-1
Felipe Fernandes
PEB 1 A
02
DIVINÓPOLIS
Itaguara
EE Padre Gregório
1248589-2
Leonardo Greco Pacheco de Souza
PEB 1 A
03
DIVINÓPOLIS
Itaúna
EE Victor Gonçalves de Souza
1259639-1
Sheila Caroline de Souza
PEB 1 A
04
DIVINÓPOLIS
Lagoa da Prata
EE José Teotônio de Castro
1230573-6
Ramses Martins Ferreira
PEB 1 A
04
DIVINÓPOLIS
Perdigão
EE Pedro Primo
1216406-7
Renato João de Souza
PEB 1 A
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
14
09
05
15
10

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
08
16
16

A PARTIR DE
14/11/2019
01/10/2019
30/09/2019
19/11/2019
01/10/2019

Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
11 1303275 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 65/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro,
MaSP 619.549-9.01, Marcelo Batista de Freitas, PEBIII I, Ato nº 04/04,
publicado em 21/02/2004, por vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio a partir de 04/02/04, leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de 03/02/2004.; E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 619.5499.01, Marcelo Batista de Freitas, PEBIII I, Ato nº 08/09, publicado em
20/02/2009, por vigência incorreta, onde se lê referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2009, leia-se referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/2009; E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
619.549-9.01, Marcelo Batista de Freitas, PEBIII I, Ato nº 21/2015,
publicado em 24/07/2015, por vigência incorreta, onde se lê referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2014, leia-se referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2014.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
11 1303374 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco, MaSP 1.322.368-0.02, Jose Rafael Rosa da Silva,
PEBIIB, a partir de 16/11/2019.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco,
MaSP 1.276.735-6.03, Marici Anne Costa e Silva, PEBIB, a partir de
15/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 57/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de julho de 2018,
ao(s) Servidor(es):
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.143.256-4.01, Fabiana Mamede
de Lima Silva, TDEIIE/FGD-4, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/12/2019.; Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba – MaSP 695.054-7.01, Nelice Ribeiro França, ANEIIIJ/
FGD-4, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 02/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende Custodio, EEBIIG, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
13/02/2019.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 381.690-7.01,
Merari Pereira Pinto Marques, ATBIVJ, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s)
de exercício a partir de 26/01/2017;Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da
Silva – MaSP 1.176.934-6.03, Rosely Mauricio de Oliveira, EEBIB,
referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 26/01/2018;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.322.368-0.02, Jose Rafael
Rosa da Silva, PEBIIB, referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício
a partir de 22/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
619.549-9.01, Marcelo Batista de Freitas, PEBIII I, referente ao(s) 4º
qüinqüênio(s) de exercício a partir de 01/02/2019.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro, MaSP 619.549-9.02, Marcelo Batista de Freitas, PEBIIH, referente ao(s) 3º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
22/07/2019.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 546.769-1.01, Luiz
Souza Barbosa, PEBIH, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a
partir de 14/11/2018.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
11 1303372 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1134868-7,
Larissa Lucianne Santos Leal, PEB1E-Port., adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 10/02/2020; E.E.Zinha Meira, MaSP.1063210-7,
Barbara Yasmira Brandão Almeida, PEB1E-Educ. Física, adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 03/02/2020;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.283288-9, Ivanilde Fonseca Paraiso Gomes, PEB2H, adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2020; CESEC-Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco,
EEB2G-Orientador Educ., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 03/02/2020; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.369037-7, Elizangela de Freitas Lopes Souto, ATB4I, adm.
01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2019; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.951233-6, Fabricio Santos Leite, PEB3H-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 10/02/2020; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.560791-6, Tadeu Fonseca Veloso, PEB3O-Inglês, adm. 01, por

02 meses ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2020; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1055249-5, Sílvia Xavier Ferreira e Oliveira,
EEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 03/02/2020;
SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.1015249-4, Marize
Nunes Pinto, PEB2F-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 03/02/2020; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.892892-1, Waldhett Barbosa Matos, PEB2G-Port., adm. 02, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 18/02/2020; MONTES CLAROS,
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.389556-2, Elzivânia Alfredo Sindeaux Teixeira, ATB4H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/01/2020; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.976981-1, Dulcivânia
Alves Nobre, PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º e
3º quinqs. a partir de 03/02/2020; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.667428-7, Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva, PEB1F-Inglês, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de
03/02/2020; E.E.Dom Aristides Pôrto, MaSP.1004769-4, Valéria Silva
Câmara e Sousa, PEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs a
partir de 03/02/2020; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1063897-1, Marta
Isabel dos Santos, PEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 03/02/2020; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1163509-1,
Leandro Júnio Santos Queiroz, PEB2C-Port., adm. 01, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 06/02/2020; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB3M-Matem.,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2020; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares, ATB4F,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 06/02/2020; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.931721-5, Gladimir Gino dos Santos, PEB1CGeog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 03/02/2020;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.592529-2, Lara Cristiani Santos Xavier, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
20/01/2020; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364206-3, Vicente
de Paula Nascimento, PEB3P-Biol., adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 17/02/2020; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.846969-4, Eline Márcia Mendes Ruas, PEB3N-Biol., adm.
01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 07/02/2020; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457139-4, Niuda Rocha
Soares Santana, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 03/02/2020; E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.948443-7,
Glassiene Rocha Ribeiro, PEB2H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 27/02/2020; E.E.SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1134365-4, Max Farley Ferreira Souza, PEB1B-Hist.,
adm. 03, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 05/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 24/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.377263-9, Maria das Dores Santos Pires, ATB4J,
adm. 01, por 06 meses ref. 3º, 4º, 5º quinqs. a partir de 03/02/2020;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.352598-7, Maria Helcilene Fernandes Rodrigues, PEB3M-Geog., adm. 02, por 02 meses ref.
3º, 4º quinqs a partir de 26/02/2020; MaSP.847227-6, Márcia Pereira
Gonçalves, PEB2P-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs
partir de 03/02/2020; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.285971-8, Dimas de Souza Peres, PEB3OPort., adm. 02, por 06 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 10/02/2020;
MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro, PEB3P-Biol., adm. 02,
por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 03/02/2020; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida Santos,
PEB3J, adm. 02, em ajust. func., por 03 meses ref. 5º quinq. a partir
de 03/02/2020; MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB2I, adm.
02, em ajust. func., por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2020;
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.286500-4, Maria de Jesus Costa
Gomes, PEB2N, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
03/02/2020; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.975203-1,
Maria das Graças Pires Oliveira, PEB2N-Hist., adm. 01, por 04 meses
ref. 3º e 4º quinqs a partir de 03/02/2020; LONTRA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.891068-9, Delma Cristina de Souza e Coimbra, PEB1N,
adm. 01, por 06 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 05/02/2020; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1061953-4, Rita de Cássia
Lenoir Figueiredo, EEB2G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 03/02/2020; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.931842-9, Cleuza de
Jesus Ferreira Oliveira, PEB2M, adm. 01, em ajust. func., por 05 meses
ref. 2º, 3º e 4º quinq. a partir de 17/02/2020; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB3H-Matem.,
adm. 01, por 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 03/02/2020; E.E.do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.291555-1, Eliane Nonato Ribeiro,
PEB2J, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2020;
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.377270-4, Marizete Salomão
Ataíde, ATB4I, adm. 01, por 06 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de
19/02/2020; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.596136-2, Mônica
Janine Vieira Ferreira, PEB1J-Port., adm. 01, em ajust. func., por 05
meses ref. 2º e 4º quinqs a partir de 03/02/2020; E.E.Francisco Lopes
da Silva, MaSP.595272-6, Ellen Jane Gonçalves Barreto, PEB2JGeog., adm. 01, em ajust. func., por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
03/02/2020; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.862841-4, Lóide Fernandes Pimenta, PEB4O-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 10/02/2020; E.E.Secundino Tavares, MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes, PEB1P, adm. 01, por 06 meses ref. 3º e
4º quinqs. a partir de 03/02/2020; E.E.Zinha Prates, MaSP.588382-2,
Lenis Antunes Silveira e Silva, EEB2I, adm. 01, por 02 meses ref.
3º e 4º quinqs. a partir de 10/02/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.587145-4, João Gomes Primo, PEB3PHist., adm. 01, por 06 meses ref. 5º e 6º quinqs a partir de 03/02/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1303209 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 587/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 368.298-6, Rosilene
de Oliveira Viana, ATBIIIJ, cargo 02, a partir de 03/12/2019

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 974765-0, Aluizio
D’Affonseca Junior, PEB II B, admissão 2, Ato nº 32/2018, publicado
em 22/11/2018, por incorreção na data da vigência do benefício, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6/4/2018,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/1997,
com vigência de pagamento de 6/2/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº591/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas– E.E. Prof. Rousset, MaSP 543.454-3, Maria Aparecida Gomes da Silva Lima, a partir de 09/12/19, referente ao cargo 01,
PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 115 h/a .

11 1303441 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 585/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.369-2, Nízia Miramar Valadares, PEBIIP, cargo 01, por
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020;
Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.370-1, Adriana
Lúcia de Menezes, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º e
4º quinquênio, a partir de 03/02/2020; E. E. José Evangelista França,
MaSP 377.343-9, Maria das Graças Santos Bussab, ATBIV I, cargo
01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2020.

SRE de Patrocínio

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E. “Padre
Eustáquio”, MaSP 379642-2, Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB
IV J, admissão 1, a partir de 5/12/2019, data do protocolo; Patrocínio –
E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, AEB
III I, admissão 1, a partir de 4/12/2019, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 1416353-9, Janaina Alves Frazão, ATBD I A, admissão
2, a partir de 10/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP
1414118-8, Roseli Pereira Campos Amorim, ASBD I A, admissão 1, a
partir de 9/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 974765-0, Aluizio D’Affonsêca Junior, PEB II B, admissão 2,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/9/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 1370688-2, Henoque Ribeiro da Costa Júnior,
PEBD I A, admissão 1, a partir de 16/5/2019.
11 1303438 - 1

SRE de Sete Lagoas

FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 586/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos - E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 390.868-8, Deusineide Alves da Fonseca,
PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/02/2020; Sete Lagoas – E. E. Santos Azeredo, MaSP 938.843-0, Silvanio Gonçalves dos Santos, PEBIB, cargo
04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/02/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 584/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E. E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 1.327.750-4, Elizabeth Camilo Fernandes Lima,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2018; MaSP 848.906-4, Mírian Márcia Costa, PEBIB, cargo 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2019; Prudente
de Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 842.264-4,
Gisele de Fátima Vaz de Melo Miranda, PEBIIO, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2019; Sete Lagoas –
SRE, MaSP 1.151.771-1, Juliana de Moura Rodrigues Kahey Machado,
ANEID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 575/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
364.800-3, Inez de Fátima Ribeiro da Costa Moreira, PEB3 P, cargo 02,
aposentada em 23/11/19, referente ao saldo de 3 meses e 17 dias.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
11 1303571 - 1

Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 588/2019
RETIFICA O ATO de férias–prêmio época oportuna, do servidor: Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 842.264-4,
Gisele de Fátima Vaz de Melo Miranda, PEBIIO, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 727/2013, publicado em 05/07/2013,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/2009, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2009, Ato nº 222/2017, publicado em 18/04/2017,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/08/2014, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir 18/05/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 589/2019
RETIFICA O ATO de férias prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – SRE - MaSP196.292-7, Cleide Moreira de Oliveira, EEBIIO,
cargo 02, por motivo de publicação indevida, Ato nº 577/2019, publicado em 05/12/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2020, leia-se: 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 590/2019
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente aos servidores: Sete
Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 323.866-4, Ana Lucia Soares de Lima, PEBIA, Ato nº 467/2019 publicado em 19/09/2019, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 17/08/2019, leia-se: a
partir de 17/09/2019.
11 1303573 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2019
Retifica, no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
Valéria Maria Maciel Borges, MaSP: 332914-1, PEBIII I adm.02,
ato 50/19, publicado em 28/11/19, por MaSP incorreto; onde se lê:
332.941-1; leia-se: 332.914-1. – Campos Altos, EE Dr José Cordeiro de
Campos, Marlene Aparecida Pereira, MaSP: 158967-0, PEBIIP adm.02,
ato 05/19, publicado em 10/01/19, por embasamento legal de acordo
com Instrução Normativa 01/09; onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 40 §1º inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional, à
razão de 25 anos/30 anos, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 03 h/a acrescida das gratificações, conforme os dias de percepção: incentivo à docência – biênio
(7804 dias), e da gratificação por curso de pós graduação no percentual
de 10%; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, aposentadoria especial de
professor, contando férias prêmio em dobro, com direito à remuneração
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108(RB)+03(Ext.CH)h/a, acrescida das gratificações, conforme os dias
de percepção: incentivo à docência – biênio (7804 dias), e da gratificação por curso de pós graduação no percentual de 10%.
11 1303613 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912112111050119.