Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A, Admissão 02, a partir de 21/11/2022. ALTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA ATO N º12/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 60 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, do Parecer n.11, de 30 de novembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10/08/2020, as atividades da Educação Infantil no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2021 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DORES DO INDAIÁ- na E.E. Francisco Campos, MaSP 1.075.146-9, Rodrigo Paulo Mendonça, PEB I A, História, 05 aulas, admissão 04, a contar de 19/05/2021. Tânia de Moura Morato Resende Diretora 09 1503826 - 1 SRE de Uberlândia PORTARIA SEE Nº 07/2021 Institui Comissão de Conciliação para atuar na bu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 231/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0024470/2022-53 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 14.3.2022 Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos, com as Qualificações Profissionais de Assistente de Recursos Humanos, Assistente Administrativo e Assistente de Pessoal, a ser oferecido pela ENFERMINAS -Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Juiz de Fora, no municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo logia. O evento possibilita a criação de oportunidades de negócios entre os participantes e a ampliação da rede de contatos. Art. 17 - O evento é exclusivo para os pesquisadores, que submeteram suas tecnologias no processo de seleção, e que participaram da fase Workshop para Inovação conforme abordado no capítulo V. §1º A realização do Encontro de Inovação ocorrerá em 2015. §2º A data e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 290 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305123-2, Fátima dos Anjos Guimarães, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo 01, ASBII-I. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 291 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Selma de Paiva Moreira, MASP 336.758-8, CPF 694.431