TJMG 02/07/2019 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 74/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GUANHAES GONZAGA
E. E. SAO SEBASTIAO 930.532-6 ARLENE MARIA SOARES
PEB
I
F
1
01 1244561 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO – ATO Nº 09 / 2019
Torna sem efeito, no ato de remoção, publicado no “Minas Gerais”
06/01/2007, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por não
ter assumido exercício:
PARA GOVERNADOR VALADARES
MASP 954070-9, Elda Spósito Santos, PEBIIIA, Matérias Pedagógicas, 1ª a 4ª série, da EE “Cel. José Venâncio de Souza” de Águas
Vermelhas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 1º de julho de 2019
01 1244979 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2019
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE GOVERNADOR VALADARES
MASP 1003394-2, SARA DE OLIVEIRA ALMEIDA CARDOSO,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16h/a, Admissão 04, lotada na EE
“Oswaldo Rabelo Leite” do Município de Gonzaga / Conceição do Brejaúba, para o município de Governador Valadares, onde seu cônjuge,
funcionário da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 1º de julho
de 2019.
01 1244983 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 08/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: VIÇOSA – SRE PONTE NOVA – E. E. SANTA RITA DE
CASSIA, MASP 388.984-7, LINDALVA MARIA VIANA TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, ATB V H, adm. 01, a contar de 20/11/2018.
01 1245026 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03 /2019
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente aos servidores
abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
ATO Nº 06/2019 MG 27/03/2019
SRE SETE LAGOAS
PARA SETE LAGOAS
MASP 1379557-0, Denise Boas de Souza, ATB – Adm. 1, da EE “Zinha
Meira” do Município de Bocaiúva;
ATO Nº 08/2019 MG 16/04/2019
SRE DIAMANTINA
PARA MONJOLOS
MASP 1273090-9, Welderson Geraldo Soares Costa, ATB – Adm. 4,
da EE “Antônio Delphino dos Santos” do Município de Prudente de
Morais;
ATO Nº 09/2019 MG 24/05/2019
SRE GUANHAES
PARA JOSE RAYDAN
MASP 892237-9, Maraliz Djenane Pereira, ATB – Adm. 3, da EE “Professora Maria Muzzi Guastaferro” do Município de Belo Horizonte /
Venda Nova / Metropolitana C para EE “Cônego Lafaiete”;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 1º de julho de 2019
01 1244977 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÌ-EE Dom José de Haas, MaSP977468-8,
Josiane Pereira de Matos, PEB2I-Língua Portuguesa, Admissão 01,
Ato nº 99/2008, publicado em 26/11/2008, por motivo de incorreção no
saldo e na legislação, onde se lê: 03 meses, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, leia-se: 03 meses e 19 dias, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 e do art. 290, da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP977468-8,
Josiane Pereira de Matos, PEB2I-Língua Portuguesa, Admissão 01, Ato
nº 105//2019, publicado em 30/04/2019, por motivo de incorreção no
saldo, onde se lê: 03 meses, leia-se: 06 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza, PEB3I, Admissão
02, Ato nº 34/2001, publicado em 07/02/01, por motivo de incorreção
no saldo, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP810891-2, Dirce Aparecida Araújo Silva, PEB3P, Admissão 01,
Ato nº 224/2018, publicado em 04/09/2018, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 05/07/2018, leia-se: a partir
de 04/08/2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP810891-2, Dirce Aparecida Araújo Silva, PEB3P, Admissão 01,
Ato nº 224/2018, publicado em 04/09/2018, por motivo de incorreção
no saldo, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral, PEB2B-Química, Cargo 01,
Ato nº 180/2018, publicado em 04/09/2018, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2014, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/11/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP966186-9, Marinez Cordeiro Santos Souza, PEB1B-Biologia-Ciências, Admissão 03, Ato nº 120/2017, publicado em 14/06/2017, por
motivo de incorreção na legislaço e no saldo, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2014, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, leia-se: 05 meses e 28 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2014, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 e do art. 290, da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens,
MaSP368088-1, Marieny Lima Machado, PEB1A-Regente de Turma,
Admissão 02, Ato nº 04/2014, publicado em 15/01/2014, por motivo de
incorreção no saldo e na legislação, onde se lê: 03 meses, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, leia-se: 03 meses e 10 dias, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 e do art. 290, da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2019
RETIFICA O ATO DE AFATAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA- Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP846288-9, Raidlamar Oliveira
Issa Silva, PEB3N, Cargo 01, Ato 10/2019, publicado em 05/02/19,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 114h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
112h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1M-Geografia, Cargo
02, Ato nº 137/2014, publicado em 20/08/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/02/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/11/2008;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1M-Geografia, Cargo
02, Ato nº 137/2014, publicado em 20/08/2014, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 31/03/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/11/2013;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Gomes Bahia, PEB2P-Fora da
Docência, Admissão 02,Ato nº 22/2001, publicado em 26/05/2001, por
motivo de incorreções nas datas das vigências, onde se lê: 1º biênio a
contar de 20/08/90; 2º biênio a contar de 03/12/92; 3º biênio a contar de
13/12/94; 4º biênio a contar de 12/12/96; 5º biênio a contar de 24/12/98,
leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênio a contar de 01/02/05(data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Gomes Bahia, PEB2P-Fora da
Docência, Admissão 02,Ato nº 16/2003, publicado em 14/08/2003, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 15/10/00, leia-se: 6º biênio a contar de 01/02/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Gomes Bahia, PEB2PFora da Docência, Admissão 02,Ato nº SN, publicado em 26/07/2003,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio
a contar de 16/12/02, leia-se: 7º biênio a contar de 01/02/05(data do
exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Prof. José Miranda, MaSP442900-7,
Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves, PEB3H, Admissão 01, Ato nº
17/2005, publicado em 02/06/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 21/09/2002, leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/10/2002;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Prof. José Miranda, MaSP442900-7,
Mara Lúcia Rodrigues e Gonçalves, PEB3H, Admissão 01, Ato nº
195/2009, publicado em 02/12/2009, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 10/01/2008, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/2007;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP286326-4, Maria Cardoso Guimarães, PEB2F-Ajustamento Funcional, Admissão 02, Ato nº 162/2014, publicado em 22/10/2014, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2014, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva, ATB3H, Admissão
01, Ato nº 318/2016, publicado em 16/12/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 01/01/2016,
leia-se: 6º quinquênio a contar de 21/11/2018.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
01 1244627 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 161/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP242273-1,
Geraldo Gomes Lisboa, PEB2P, Admissão 02, aposentado(a) em
25/06/19, referente(s) ao saldo de 10 meses e 21 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 162/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP439715-4, Maria Elenice Aparecida Soares, PEB2P, Admissão
02, aposentado(a) em 25/06/19, referente(s) ao saldo de 08(oito) meses
e 28(vinte e oito) dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 163/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP440840-7, Maria José de Matos Figueiredo Silva, PEB2P, Admissão 01, aposentado(a) em 25/06/19, referente(s) ao saldo de 12(doze)
meses e 23(vinte e três) dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 164/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 25/06/19, referente(s) ao saldo de 11(onze) meses
e 03(três) dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 165/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em 25/06/19, referente(s) ao saldo de 10(dez)
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 166/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248307-1,
Eulálio Vieira Lima, PEB2P, Admissão 03, aposentado(a) em 25/06/19,
referente(s) ao saldo de 05(cinco) meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 167/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NINHEIRA, MaSP592196-0,
Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, Admissão 03, aposentado(a) em
25/06/19, referente(s) ao saldo de 11(onze) meses e 25(vinte e cinco)
dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
24/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO- EE CESEC
São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de 15/04/08;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
25/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO- EE CESEC
São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 02, referente ao 8º biênio, a partir de 15/04/10;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
26/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: BERILO- EE CESEC
São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 03, referente ao 7º biênio, a partir de 05/04/11.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
01 1244631 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 53/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP640398-4, Maria Elizabeth Oliveira Almeida a partir de 28/06/19,
referente ao PEB1M, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a; e a incorporação das gratificações
conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Direção
(1460 dias);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP828626-2, Maria Normélia Silva de Souza,
a partir de 25/02/19, referente ao PEB1A, 1º cargo, com direito nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, parágrafo 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, a proventos proporcionais à 8669 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº55/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do
Rosário Amaral Eleutério, a partir de 30/06/19, referente ao PEB1I,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636994-6, Ires do
Rosário Amaral Eleutério, a partir de 30/06/19, referente ao PEB1I,
Admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “a” (Integral) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6,
Alaíde Assis Amaral, a partir de 28/06/19, referente ao PEB3O, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, a partir da data da
publicação, referente ao PEB3M, Admissão 01 à vista de requerimento
de aposentadoria art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP247999-6, Clara Virgínia Fonseca Oliveira, PEB3NAjustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 160/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, EEB2H, Admissão 01, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP 11592698, Anderson Esteves de Matos, TDE2E, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 18/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159272-2, Dyone June Oliveira Santos TimoTDE2C
- Técnico da Educação, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s)
2°quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP
1147891-4, Juliana Silva Viana, ANEI1A - Inspetor Escolar, admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraens, MaSP886604-8, Adilton Machado, PEB1A,
Admissão 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Minas Gerais - Caderno 1
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, EEB1A, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE
Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP877843-3, Alcione Gonçalves das
Neves Cardoso, PEB1A, Admissão 04, por 02 meses, referente(s) ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 167/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr.
Horaciano Souza, MaSP1074715-2, Eliara Michele Resende Chaves,
PEB1B-Regente de Turma, Admissão 02, por 02 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa Almeida, PEB1IRegente de Turma, Admissão 01, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 169/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE
LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves, PEB1B, Admissão 01,
por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 170/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, por 02 mês(es), referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 171/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP338651-3, Maria Lúcia Mendes Ferreira, ATB3G,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 172/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP556645-0, Sandra Carvalho Lucas,
PEBIIM-Matemática, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 173/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo neves, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira Marques, PEB3L-Geografia, Cargo 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 174/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP940159-7, Neiva dos Santos Oliveira,
PEBIIL-Matemática, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 175/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP596385-5, Sylo Arlem Mendes Meireles,
PEB1A-Matemática, Admissão 03, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 176/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP975274-2, Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB3I-Vice-Direção, Cargo 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 177/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP340384-7, Maria Divina
da Silva Barbosa, PEB3N-Regente de Turma, Admissão 03, por 02
meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa
Pinheiro, PEB1M-Geografia, Admissão 01, por 02 mês(es), referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo
Pereira, MaSP640398-4, Maria Elizabeth Oliveira Almeida, PEB1M,
Admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 178/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora
da Lapa, MaSP447406-0, Suelane Maria Ferreira Costa, EEB2I,
Admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/04/19.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 27/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à(s) servidora(s):
FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP810116-4
Maria Aparecida Barbosa, PA1, Admissão 01, por 120 dias, a partir de
09/05/01, (para regularizar a situação funcional);
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 28/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002, à(s) servidora(s):
FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP810116-4
Maria Aparecida Barbosa, REA3, Admissão 02, por 120 dias, a partir
de 09/05/01, (para regularizar a situação funcional);
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 29/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINA-EE
Monsenhor Manoel, MaSP1249394-6, Clarissa Souza e Silva Maia,
PEBIIB-Química , Adm. 03, a partir de 02/05/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora em Exercício
01 1244652 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460118.