Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. MASP NOME 365.249-2 366.413-3 443.849-5 611.154-6 661.396-2 852.688-1 852.688-1 882.339-5 973.419-5 1.124.109-8 1.197.583-6 1.307.002-4 Maria Lúcia Laurindo dos Santos Rosilmar Mendes Santiago Eliane Aguiar Melo Aquiléia Borges do Vale Sousa Janine Moreira da Mata Manuelane Xavier de Almeida Manuelane Xavier de Almei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG 07/01/2017 MG 12/01/2017 MG 25/01/2017 METROPOLITANA A SABARA METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 449310-2 METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1238487-1 585908-7 1121886-4 1122195-9 FRANCIELLE LINHARES DIAS ESPINDOLA HELEONORA DELLARETTI ARAUJO RAMOS MARILIA DE FATIMA DIAS CLEIDE BEATRIZ DA SILVA AGNALDO APARECIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - Superintendência Regional de Ensino,; Masp. 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, ATEIIG adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 18/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEB1A, Admissão 03, referente ao 10º biênio, a partir de 02/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 22/09/90, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 22/09/90, leia-se: 3º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício); RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Santos, PEB2I-Professor de uso de Biblioteca, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 317.352-3, Inês Tourino Teixeira, ASBIIIG, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2013; Masp 367.943-8, Silas Fagundes de Carvalho, ATEIVG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2013; Masp 368.032-9, Henrique Alves de Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1267/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola Símbolo Cargo Masp Nome Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação de Desempenho do Servidor Público Lei Complementar n° 71, de 30/07/2003 Decreto n° 44.559, de 29/06/2007 Decreto n° 45.851, de 28/12/2011 Promoção por Escolaridade Adicional (Regra Geral) Lei n° 15.293, de 05/08/2004 Resolução SEPLAG n° 67, de 18/10/2010 Gestão democrática das escolas Gestão Pública / Colegiado Escolar Recursos Humanos Superintendência de Recursos Humanos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 54/2019 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 967.510-9, Maria Lúcia Carvalho da Cunha, PEBR2A, Adm. 1, Ato nº 19/2019, publicado em 30/04/2019, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 105 h/