TJMG 02/07/2019 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Campo Belo
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 03/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 16 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a servidora:
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA

MUNICÍPIO
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

MASP
1 408 044-4

NOME
JAQUELINE ROSA COELHO

ADM
02

CARGO
EEB I A

CONTEUDO
-

REMANEJA PARA:
E.E. ALBERICO FERREIRA NAVES

MUNICÍPIO
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO

A PARTIR:
18/06/2019
01 1244967 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 331 219-6,
Wilma Teixeira Lopes Moreira, a partir de 28/06/2019, referente ao
cargo de PEB II P, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Perdões – E.E.
“Elvira Lopes Resende”, MaSP 748 302-7, Darli Maria de Carvalho
Oliveira, a partir de 27/06/2019, referente ao cargo de PEB III L, Língua Portuguesa, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c LC 145
de 29/12/2017, art. 1º, § 7º, da servidora: Campo Belo – E.E. “CESEC
Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 740 748-9, Geni da Silva
Luiz, a partir de 01/07/2019, referente ao cargo de ASB I A, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras –E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 330 015-9, Shirley
Mara Pereira Vilela, referente ao cargo de EEB II G, 2º Cargo, a partir
de 28/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da
EC n° 47/2005, com direito à remuneração integral, e a incorporação
da gratificação da função de vice-diretora 1.274 (um mil, duzentos e
setenta e quatro) dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “ Cinira Carvalho”, MaSP 1 183 209-4, Vanessa Carla de
Carvalho, para Vanessa Carla de Carvalho Silva.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor
Leonides Alvarenga”, MaSP 380 001-8, Evandro Izaias Almeida, ATB
V J, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
06/10/2018; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 869 274-1,
Adriana Aparecida de Sousa, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2019, data
do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo;
MaSP 869 274-1, Adriana Aparecida de Sousa, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo
no cargo efetivo; MaSP 869 274-1, Adriana Aparecida de Sousa, PEB I
A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”,
MaSP 966 023-4, Iracema Aparecida de Oliveira Henrique, PEB I B,
Matemática, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação de
tempo no cargo efetivo; MaSP 966 023-4, Iracema Aparecida de Oliveira Henrique, PEB I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 966 023-4,
Iracema Aparecida de Oliveira Henrique, PEB I B, Matemática, 3º
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018,
data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo
efetivo; MaSP 966 023-4, Iracema Aparecida de Oliveira Henrique,
PEB I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio
Novais”, MaSP 1 203 421-1, Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, PEB I
B, Português/Inglês, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 28/03/2019, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo no cargo efetivo; MaSP 1 203 421-1, Fabrícia Gorgulho
Nogueira Rocha, PEB I B, Letras, Português/Inglês, 2º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo – E.E.
“Professor José Monteiro”, MaSP 1 373 735-8, Thaís Felício Araújo
Barcelos, PEB I B, Matemática, 2º Cargo, a partir de 24/06/2019.
01 1244965 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Professor
José Monteiro”, MaSP 892 392-2, Danielle Vilela Cordeiro, PEB II M,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 356 322-8, Cristovam Elmo Teixeira, ASE III P, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 7° quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/2019; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 1 085 761-3,
Maria de Fátima Oliveira Antunes Magalhães, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 324 989-3, Luzia
Helena de Oliveira, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º Cargo, por 04 meses, referentes aos 3º e 4° quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 379 995-4, Cristiane
de Bastos Amaral, ATB IV J, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE IV, a partir de 11/06/2019.
01 1244968 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme
Toledo”, MaSP 602119-0, Juliano Arantes Fiorillo Rocha, PEB III I,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/19;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo
de Carvalho Henrique, ATB IV G, adm. 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/02/19.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme

Toledo”, MaSP 1164957-1, Ana Claudia Pimentel Escoralique, EEB II
C, adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/19; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”,
MaSP 390432-3, Paulo Elivander Concolato, PEB I A, adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; E.
E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1007430-0, Sheila Correa Muniz, PEB II
I, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 05/08/19; E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1180053-9,
Ana Paula Gomes de Souza, PEB I B, adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 529637-1, Andrea Costa Fonseca Barbosa,
PEB I A, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/19; MaSP 1056818-6, Sílvio Cesar Faria Poubel, PEB
II F, adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/19; E. E. “Melo Viana”, MaSP 955576-4, Maria de
Fátima Damasceno Paresque, PEB I F, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; E. E. “Vereador
José de Souza Gomes”, MaSP 522785-5, Marise Gonçalves Garcez de
Souza, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/08/19; ESPERA FELIZ- E. E. Erênio de Souza
Castro”, MaSP 1013516-8, Luce Helena Simão da Silva, PEB I A, adm.
01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 29/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa,
MaSP 1131715-3, Rita Andréia de Lima Carvalho, PEB II D, adm.
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/19; ORIZÂNIA- E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 808412-1, Vasco
Antônio Pigaiani, PEB I N, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 837301-1, Maria Elzira Bento Pereira Guimarães,
PEB II O, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 604263-4,
Maressa Mendonça Valente Santos, ANEI I B, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1113071-3, Andreia Ferreira da Silva, PEB II F,
adm. 01, a partir de 13/06/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1276973-3,
Natricia Rocha Soares para Natricia Rocha Soares Amaral.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: DIVINO- E. E.
“Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1350855-1, Jussara Alves Henrique,
PEB I A, adm. 03, a partir de 24/06/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro
Inácio Nogueira”, MaSP 1064099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB I A, adm. 03, a partir de 15/06/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
01 1244560 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- MaSP
328596-2, Fábio Romano do Nascimento, PEB III P, adm. 01, aposentado em 08/10/18, referente ao saldo de 04 meses e 13 dias.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
01 1244563 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 73/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Francisca Hilaria da
Silva, MaSP 811831-7, Luciene Maria Bento, PEB III M, Adm. 01, 06
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/12;
MaSP 811831-7, Luciene Maria Bento, PEB III M, Adm. 01, 06 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 74/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 277643-3, Sonia Rodrigues Bastos, EEB II G,
Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/19;
Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 932748-7, Adão
Gomes da Silva, PEB III N, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/11; MaSP 932748-7, Adão Gomes da Silva,
PEB III N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 517338-0, Sebastiana Viana Pires, PEB II P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 302203-5,
Auxiliadora Antonia Correa Almeida, ASB IIII P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 76/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bugre – EE Antonio Marques,
MaSP 824316-4, Edna Lopes Garcia Fernandes, PEB II F, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19;
EE Jaime Mafra, MaSP 1009614-7, Rayner Anacleto de Almeida, PEB
II B, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/19; EE Professora Maria Fontes, MaSP 370876-5, Luzia
Maria de Souza Gonçalves, PEB II L, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/19; Córrego Novo –
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 379188-6, Rosane
Pereira Lopes de Oliveira, ATB V H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19; Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 598423-2, Eni José de Barros, PEB I F, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19; MaSP 945959-5, Angela Pereira Ferreira, PEB II C, Adm. 04,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19;
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 354807-0, Tania Maria da
Costa, EEB II I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 888348-0, Adriana Santos de Oliveira Sousa, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Tarumirim – EE Manoel Joaquim
de Andrade, MaSP 277643-3, Sonia Rodrigues Bastos, EEB II G, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 553788-1, Alexandre
Vidal Brandão, PEB I A, Adm. 05, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 565806-7, Alcione da
Consolação Antonieta Lisboa, PEB I B, Adm. 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19; MaSP 1053503-7,
Alexsandro da Silva, PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 14/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 328335-5,
Elizabeth Carlos Batalha, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em
20/12/17, referente(s) ao saldo de 07 meses e 04 dias; MaSP 328364-5,
Maria Helena de Assis Bittencourt Miranda, PEB III P, Adm. 01,
aposentado(a) em 01/03/19, referente(s) ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira,
MaSP 376044-4, Patricia Alcina Fontes Silva, a partir de 24/06/19,
referente ao PEB III P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; MaSP 376044-4, Patricia Alcina Fontes Silva, a partir de 24/06/19,
referente ao PEB II E, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral (e sem paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 20/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Imbé de
Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 1095273-7, Ana Paula de
Souza Azevedo, PEB I A, Adm. 04, a partir de 24/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 1403970-5, Eliane de Almeida Silva, PEBS I A, Adm.
01, a partir de 26/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 28/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1081900-1, Graziela Souza Ferreira Alves, PEB I E, Adm. 01,
a partir de 05/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco,
MaSP 519812-2, Rosemary Ananias de Souza e Silva, ASBD I A, Adm.
02, a partir de 08/06/19; MaSP 1194933-6, Rosana Ananias de Rezende
Nascimento, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 08/06/19.
01 1244692 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 59/19
RETIFICA o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere a(ao) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga Xavier, PEB I
E, Adm. 01, Ato nº. 50/10, publicado em 22/10/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 26/06/09, leia-se: a partir de 17/06/09;
MaSP 965261-1, Ariane Gonzaga Xavier, PEB I E, Adm. 01, Ato nº.
19/15, publicado em 23/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 15/06/14, leia-se: a partir de 16/06/14.
01 1244693 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO
– ATO N° 42/2019 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento
referente ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 371.229-6,
Márcia Helena de Moraes Fernandes, ATB3H adm 01, por incorreção
na referência do quinquênio, ato n° 19 publicado em 18/6/2019, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/7/2019, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/7/2019.
28 1243999 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E.
E. Dona Semiana, masp 1.014.324-6, Jaira Lamin Mota de Almeida,
PEB1G adm 01, a partir de 31/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
381.273-2, Joana Darc Penha Vilela Pinto, ATB3F adm 02, a partir de
6/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Soffe, a partir de 28/6/2019,
referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, acrescido
da Gratificação de Vice-diretor conforme 1274 dias de percepção; São
Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 333.664-1, Maria Jumara
Silveira Souza Ferreira, a partir de 28/6/2019, referente ao PEB3P adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2019 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, da servidora: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.328.846-9, Camila Mariano Ferreira para Camila Mariano
Ferreira Pinto; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.014.324-6, Jaira
Lamin Mota de Almeida para Jaira Lamin Mota Rosa.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 – AMPLIA
A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei
15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15463/2005,
do professor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 952.483-6, Deiselucy
de Oliveira Bezerra Prince, PEB1A – L.E.M. – Inglês, de 15 para 16
aulas semanais, a partir de 5/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 20/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 269.244-0, Madalena Rocha Lemos,
PEB2L adm 02, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 808.426-1, Nádia
Wiezel Vidal, ANE3J adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/7/2019; masp 969.725-1, Helen Junqueira
Pereira Santos, ANE2H adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 5/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 20/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 877.274-1,
Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB3P adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 9/5/2019; masp 1.081.421-8,

Roberta Pereira Maciel, PEB3G adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/1/2019; masp 1.325.446-1, Júlia Lourenço
Noronha de Oliveira, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 7/12/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 08/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/5/2010, à servidora: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.438.416-8, Aline Morais do Nascimento, EEB1A adm 02,
a partir de 24/6/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE REDUÇÃO – ATO Nº 01/2019 –
REDUZ, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30 dias,
após o parto, o período de Licença-maternidade da servidora: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 1.438.787-2, Rebeca
Caputo Januzzi, PEB1A adm 03, concedida a contar de 11/6/2019, por
Ato nº 6, publicado em 4/6/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu nº 07/2019, publicada no “Minas Gerais” em 18/6/2019, referente ao servidor: R.A.F., masp 846.397-8, EEB1E, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei nº 10.363/90.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2019 – REMANEJA, nos termos
do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: São Lourenço:
masp 1.319.797-5, Wanessa Pereira de Oliveira Souza, EEB2C, EEB/
SP adm 01, da E. E. Eurípedes Prazeres de São Lourenço para a E.
E. Professor Antônio Magalhães Alves de São Lourenço, a contar de
1º/7/2019.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2019
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: São Thomé das Letras: masp
347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB3P adm 01, aposentada
em 20/3/2018, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – Ato n° 59/2019
Retifica o ato de férias prêmio concessão, referente a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
558.973-4, Clara Eustáquio Barbosa, PEB III P, 1° cargo, ato n°
67/2007, publicado em 15/08/2007, onde se lê: 09 meses referentes aos
1°, 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 07/08/1998, 07/08/1998
e 02/08/2003, respectivamente; leia-se: 03 meses e 13 dias referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 07/08/98, data do efetivo exercício; 04 meses e 09 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 30/11/99 e 03 meses referente ao 3° quinquênio de exercício
a partir de 03/12/04.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 60/2019
Retifica, no ato de afastamento preliminar a aposentadoria, referente a
servidora: Desterro de Entre Rios, servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 540.516-2, Amariles Aparecida Aarão, PEB II P,
1° cargo, ato n° 23/2018 publicado em 19/06/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral; leia-se: art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“a” (integral), c/c § 5° da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003,
com direito a média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 61/2019
Retifica o ato de remanejamento referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “ General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP
1.385.210-8, Takeshi Junior Kasuo Miki, PEB I A, 2° cargo, por motivo
de incorreção, ato n° 09/2019, publicado em 18/06/2019, onde se lê: 1°
cargo/E.E. “Genral Sylvio Raulino de Oliveira”; leia-se: 2° cargo/ E.E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
01 1244814 - 1
ABONO PERMANENCIA – Ato n° 10/2019
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor
Horta”, MaSP 554.433-3, Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEB II O,
2° cargo, a partir de agosto de 2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
38/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Monsenhor Horta” em exercício
na E.E. “Monsenhor Antonio José Ferreira”, MaSP 877.845-8, Regina
Lúcia de Araújo, a partir de 27/06/2019, PEB II P/ DV, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
39/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas, E.E. “Dom Rodolfo”, MaSP 334.723-4,
Elizarlinda Vaz de Azevedo Lisboa, a partir de 27/06/2019, PEB II H,
2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito a remuneração proporcional 8195 dias de efetivo
exercício, correspondente à carga horário de 108 h/a, incorporando gratificação proporcional de 1270 dias de vice diretora.
ANULAÇÃO – Ato n° 44/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio
Barbosa, 1° cargo, PEB III P, de retificação do 1°, 2°, 3° quinquênios
de exercício, ato n° 11/2010, publicado em 31/03/2010, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 45/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio
Barbosa, 1° cargo, PEB III P, de anulação do ato que anulou a retificação do 2° e 3° quinquênios de exercício, ato n° 03/2016, publicado em
18/08/16 por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 46/2019
Anula o ato, no que se refere a servidora: Itaverava, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 558.973-4, Clara Eustáquio
Barbosa, 1° cargo, PEB III P, na parte que retificou 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício, ato n° 04/2010, publicado em 18/08/2016, por
motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – Ato n° 01/2019
Designa para o exercício da função de coordenador de escola, nos
termos do § 2° do art. 27 da Lei n° 15.293, de 05/08/04, a servidora:
Conselheiro Lafaiete, E.E. “ Prof. Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP
1.255.620-5, Izabel Marcília Cruz Tavares, PEB D I A, admissão 1,
com direito a gratificação correspondente a 05 (cinco) turmas, a partir
da publicação até o dia 31/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907012135460119.