TJMG 07/05/2019 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3036 PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio
Proposta vencedora: Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda.
para os lotes 01 – Cota Principal no valor de R$ 401.070,00 e 02 – Cota
Reservada no valor de R$ 78.300,00, perfazendo o valor total de R$
479.370,00, conforme consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0190 – PEM
Objeto: Ventosas em Ferro Fundido.
Proposta vencedora: Mrx Comércio e Serviço de Válvulas Eireli para o
Lote 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 79.499,40.
Lote 02 – Participação Ampla: encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0106 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.
Proposta vencedora: Marcrisantos Comercial Ltda. para o Item 01
-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 17.330,00. O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente encerrado. Os Itens 03- Exclusivo ME/
EPP e 04- Participação Ampla não tiveram empresa vencedora, sendo
encerrados, conforme consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0748 – PEM
Objeto: ETE Pré-Fabricada em PRFV
Proposta vencedora: Saneforte Soluções em Saneamento Ltda., no
valor total de R$ 1.407.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0213 – PEM
Objeto: Registros em Ferro Fundido Rau. Resultado: Lote 01 – Cota
Principal e Lote 02 – Cota Reservada: Encerrados. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo:35.503. Objeto: Patrocínio direto ao 30º Congresso Brasileiro ABES e a 12ª Feira Internacional de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - FITABES. Prestador e Valor: Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental, R$:120.000,00. Prazo de Vigência:
012 Meses. Reconhecimento do Ato: Sinara I. Meireles Chenna – Superintendência de Comunicação Institucional. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meirelles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0134 – PES. (COTA RERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Objeto: Licenças do sistema operacional Windows Server 2019
e licenças de acesso de cliente (CAL) para Windows Server 2019. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 08/05/2019 às 14:30 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0209 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços de manutenção em Motores Elétricos.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
21/05/2019 às 09:00 horas. Edital disponível em 08/05/2019. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0232 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
Dia da Licitação: 21 de maio de 2019 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 08/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
46 cm -06 1224124 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9054111/2015 - Partes: EMG/SEC e PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI-ME Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidades: 1)
prorrogar a vigência da Cláusula Nona do contrato originário por 12
(doze) meses; 2) reajustar o valor do posto de trabalho em decorrência
de alteração da CCT 2019/2020. O valor global do presente aditamento
é R$ 68.308,88. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.138.4023">1271.13.392.138.4023.0001.3390.3702.0.10.1 e 1271.13.392.138.
4466.0001.3390.3702.0.10.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/05/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SEC e Rodrigo
Pierre de Freitas/Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli-EPP.
3 cm -06 1224173 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9196890/2018 - Partes: EMG/SEC e A SERENATA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a aquisição de 13 (treze) instrumentos musicais;
Saxofone – Modelo: Alto, em atendimento a demanda da Diretoria de
Programas e Articulação Institucional. O valor global do presente aditamento é de R$ 23.676,25. As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária: 1271.13.392.140.4468.0001.4490.5219.1.70.1
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/05/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SEC e Rogério
Garcia Bousas/A Serenata Ltda.
3 cm -06 1223855 - 1
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1219/2014 Partes: SEC
e SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade o acréscimo de R$ 101,14 (cento e um reais e quatorze
centavos).
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 06/05/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SEC e Adailton
Oliveira Dias e Sven Robert Will/Sompo Seguros.
2 cm -06 1224191 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.082/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Victor Vinícus Soares dos Reis; Aluno do Cefart, assistido
por sua mãe: Marilene de Cassia Soares dos Reis; Objeto: Permissão
de uso do instrumento musical, Violoncelo, marca Gilklang; Vigência:
31/12/2019; Valor: R$ 3.371,85; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS , Victor Vinícus Soares dos Reis e Marilene de Cassia
Soares dos Reis.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso nº.084/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Eliane Moraes Lessa; Objeto: Permissão de uso do instrumento musical, Violoncelo marca Gewa, Mittenwald karwendel;
Vigência: 31/12/2019; Valor: R$ 3.371,85; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Eliane Moraes Lessa.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.085/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Bernardo Boelsums Barreto Sansevero; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 meses; Valor: R$
2.690,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bernardo
Boelsums Barreto Sansevero.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso nº.099/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e No de Rosa Produções Eireli-EPP; Objeto: Autorização de uso do Grabde Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 02 meses;
Valor: R$ 348.520,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Marcia Aparecida Ribeiro.
7 cm -06 1223903 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9201814, entre Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Poço Fundo e Região Ltda, para o acréscimo de quantitativo do valor
contratual em 24,8792%. Valor: R$ 1.596,50. Dotação: 2211.13.122.
130.2002.0001.3390.30.08.0.10.1. Assinam: Eustáquio Ferreira Neto;
Clemilson José Pereira. Belo Horizonte, 06/05/2019.
2 cm -06 1224125 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato 9196726/2018. Partes distratantes: SEPLAG e DW Refrigeração Ltda - ME. Objeto: rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL nº 9196726/2018, tendo em vista a
migração das Unidades de Atendimento Integrado instaladas em Poços
de Caldas e Pouso Alegre para a modelagem Parceria Público-Privada
e a desnecessidade de continuidade da prestação de serviços. Data de
assinatura: 03/05/2019. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG, e
Washington Domingos Miguel, pela segunda distratante.
2 cm -06 1224222 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° TA ao Contrato 9038160/2015. Partes: SEPLAG e Minas Gerais
Administração e Serviços S/A - MGS. Objeto: reconhecimento do direito
ao adicional de insalubridade; reajuste dos salários e vale-alimentação
conforme CCT/2019; reajuste do vale-transporte; prorrogação do prazo
por 12 (doze) meses; substituição dos anexos contratuais.Vigência:
28/04/2019 a 27/04/2020. Valor: R$ 14.702.181,20. Dotação orçamentária: 1501 04 122 186 4132 0001 339037 03 10 1 0. Data de assinatura: 26/04/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG,
e Gilmar Fava Carrara e Washington Gonçalo Rodrigues Veloso, pela
contratada.
3 cm -06 1224247 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.023.0.2017. Partes: MGS
e a Arte Informática Ltda. CNPJ nº 23.246.515/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 09 de maio de
2019 especificamente para os Serviços que tratam as Cláusulas 8.1.4
e 8.1.5 do Contrato original, alteração cláusula 8.1.5, fica aplicado do
reajuste de 3,90% sobre os serviços prorrogados. Valor: R$ 325.374,92.
Assinatura: 06/05/2019. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor - Administrativo e
Financeiro.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.079.0.2018. Partes: MGS
e a SINT - Sistemas e Integração Ltda., CNPJ nº 03.575.341/0001-83.
Objeto: Fica prorrogada a vigência por mais 01(um) mês, a contar de 26
março de 2019. Valor: R$ 2.178,00. Assinatura: 26/03/2019. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro. Publicação extemporânea devido ao atraso no trâmite interno e externo da documentação,
a qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.012.0.2018. Partes:
MGS e a Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda. CNPJ nº
11.383.230/00001-01. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 10 de maio de 2019, face a negociação o valor unitário
passa para R$ 0,32. Valor anual: R$ 4.800,00. Assinatura: 06/05/2019.
José Maurício Salgado - Diretor - Administrativo e Financeiro.
5 cm -06 1224258 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
06/05/2019, homologou a licitação BDMG-07/2019, planejamento nº
5201023 2/2019 no portal Compras MG, cujo objeto foi adjudicado à
Itaú Unibanco S.A, pelo valor global de R$ 179.587,23.
EXTRATO CONTRATO
CT 4642/2019. Contratado: DIANTE CORRETORA DE SEGUROS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 26/04/2019, com vencimento em 26/04/2024. Data de assinatura:
25/04/2019.
3 cm -06 1224260 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
Chamada CONFAP - HORIZONTE 2020 (2018)
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
“Chamada CONFAP - HORIZONTE 2020 (2018)”. Foram submetidas 9 propostas, e nenhuma foi recomendada. A relação completa das
propostas submetidas, com as respectivas justificativas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados
a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no
diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte,
02 de maio de 2019. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG.
3 cm -06 1224189 - 1
EXTRATO DE TO/TA/TR
AEC-00032-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00315-17 ; Substituição de Gestor ; APQ-01178-15 ; 20/07/2019 ; 19/01/2020 ; Prorrogação ;
1 cm -06 1224186 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para Contratação de empresa para serviço de
publicação em jornais de grande circulação local,regional, e no Diário
Oficial da União, a fim de atender a demanda da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Pregão Eletrônico 009/2019 –
Processo – 2311021 – 005/2019, data da sessão pública 22/05/2019,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
22/05/2019 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 07/05/2019. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -03 1223782 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9139176
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9139176/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 22.765.419/0001-77 - CASA
ELETRICA EIRELI - ME, Processo nº 2311021 000004/2017, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE
TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO AO CAMPUS SEDE E CAMPI DA UNIMONTES POR 12 MESES Prorrogação a partir de 03/05/2019 até 02/05/2020. Valor total: R$ 934.378,12.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039
.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.36
4.037.4215.0001.339040.02.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.3390
02.0.10.1">40.02.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339040.02.1.10.1; 2311.12.
122.701.2002.0001.339002.0.10.1">40.02.0.10.1. Assinatura: 02/05/2019. Signatários: pela contratada Ariosto Teixeira Santos Junior pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -06 1224016 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9035719
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9035719/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.206.617/0001-84 - ELEVADORES SCHNEIDER LTDA, Processo nº 2311021 000134/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores Prorrogação a partir de 29/04/2019 até 28/04/2020. Valor total: R$
781.400,14. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.
0001.339039.21.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339039.21.0.10.
1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.21.0.70.1; 2311.12.122.701.20
02.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 29/04/2019. Signatários: pela
contratada Warley Soares Fernandes pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
3 cm -06 1224262 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/046. Parte: Casa da Criança. Objeto: Estágio
para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 5/5/2019 a
4/5/2024. Assinatura: 5/5/2019.
Convênio de Estágio nº 18/207. Parte: Prottop Soluçoes Inteligentes
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 5/5/2019 a 4/5/2024. Assinatura: 5/5/2019.
Convênio de Estágio nº 19/030. Parte: Across Engenharia Eireli - Epp.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 5/5/2019 a 4/5/2024. Assinatura: 5/5/2019.
Convênio de Estágio nº 19/018. Parte: Trindade Suporte em TI Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 5/5/2019 a 4/5/2024. Assinatura: 5/5/2019.
3 cm -06 1224019 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
10/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 09/2019, de 06 de maio de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. O Código 8- Área: Produção Animal constante do Anexo II Prova
e Pontos do Edital em referência passa a vigorar com a seguinte
redação:
ANEXO II - PROVAS E PONTOS
Código
Área
Pontos De Prova
1. Sistemas de produção agropecuária;
1. Aves e suínos: origem, história e
importância;
2. Funções econômicas, condições essenciais à
exploração e raças de ruminantes;
3. Manejo e reprodução de suínos;
4. Higiene, profilaxia e principais doenças de
aves.
Produção
8
Animal 5. Apicultura: biologia das abelhas; tipos de
colmeias, localização e instalação do apiário,
criação e introdução de rainhas, produção e
extração de mel;
6. Noções gerais de equinocultura;
7. Introdução à produção de ruminantes;
8. Bases da nutrição de ruminantes;
9. Técnicas de produção e conservação de
forragens.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
7 cm -06 1224193 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
09/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 09/2019, de 06 de maio de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. O Código 4- Área Produção Agrícola constante do Anexo II Prova
e Pontos do Edital em referência passa a vigorar com a seguinte
redação:
ANEXO II - PROVAS E PONTOS
Código
Área
Pontos De Prova
1. Sistemas de produção agropecuária;
2. Aves e suínos: origem, história e
importância;
3. Funções econômicas, condições essenciais à exploração e raças de ruminantes;
4. Manejo e reprodução de suínos;
5. Higiene, profilaxia e principais doenças
de aves;
6. Apicultura: biologia das abelhas, tipos de
colmeias, localização e instalação do apiáP
r
o
d
u
ç
ã
o
rio, criação e introdução de rainhas, produ4
Agropecuária
ção e extração de mel;
7. Melhoramento genético animal: métodos
de seleção de zebuínos;
8. Sistemas de acasalamento animal
(Ruminantes): herdabilidade, repetibilidade, medição e seleção de características
quantitativas;
9. Introdução e a bases da nutrição de
ruminantes;
10. Técnicas de produção e conservação de
forragens;
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
8 cm -06 1224192 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº004/2019 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa TELEMAR NORTE
LESTE S/A. OBJETO: contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade local trafego local em chamadas fixo
para fixo e fixo para móvel, de acordo com as especificações técnicas
e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº53/2018.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.339040.04.0.
73.1 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do
seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr.Roberto Geraldo da Silva e pela empresa contratada os Srs. Mitsuo
Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista. Data da assinatura: 26 de abril de 2019. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar
Milagres.
4 cm -06 1224154 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº005/2019 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa TELEMAR NORTE
LESTE S/A. OBJETO: contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) DDD - Lote 16, de acordo com as especificações
técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº53/2018.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.339040.04.0.
73.1 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do
seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr.Roberto Geraldo da Silva e pela empresa contratada os Srs. Mitsuo
Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista. Data da assinatura: 26 de abril de 2019. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar
Milagres.
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº003/2019 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa CLARO S/A.
OBJETO: contratação de empresa para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade local trafego local em chamadas fixo para fixo
e fixo para móvel, de acordo com as especificações técnicas e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Planejamento nº53/2018.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.339040.04.0.73.1
Valor do contrato: R$2.156,57 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e
cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: pelo
IPEM/MG o Sr. Roberto Geraldo da Silva e pela empresa contratada
os Srs. Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena. Data da
assinatura: 18 de abril de 2019. Fiscal do contrato: Graziane Stephany
Aguiar Milagres.
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ADITIVOS
1º Aditivo CT 4600000544 – GIL-0002/18 - Partes: Gasmig x Neoway
Tecnologia Integrada Assessoria e Negócios S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo e adequação do valor. Prazo: de 12 meses para 24 meses.
Valor: R$396.000,00. Assinatura: 25/04/2019.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS
530-H12787, objeto: Seguro para equipamentos de telecomunicações,
publicado no Minas Gerais, dia 01/12/18: licitação deserta.
EXTRATO DE ADITVO
GE/IM - Cemig Geração e Transmissão S.A – Cemig GT e Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X Ética Serviços de Engenharia Ltda. Objeto:
Acréscimo de 25%, aos contratos 4680005645/510 e 4680005644/530.
Valor de R$3.475.000,00 para R$4.343.741,05. Data: 23/04/2019.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 840-H13211. Objeto: Serviços de engenharia
e material para upgrade dos Reguladores de Velocidade das Unidades
Geradores da UHE Rosal, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11198-PO/MG-3738/18. Abertura da sessão pública dia
21/05/2019, às 10h00 - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h45 da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 830-H13223. Objeto: Reforma geral das
Turbinas das Unidades Geradoras 01 e 02 da PCH Salto Voltão, conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas 92020-PO/
MG-3746/18 e 92020-PO/MG-3747/2018. Abertura da sessão pública
dia 24/05/2019, às 10h00 - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45 da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
TI/RT – 5002000818/819. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig
Geração e Transmissão S. A.x CBCloud Consultoria em Sist. De Informação Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12821
e Ata de Registro de Preços 4650000295/296. Objeto: Serviços na
plataforma SalesForce. Prazo: 12 meses. Valor: R$92.300,00. Ass.:
16/04/2019.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x UNICOBA IND. COMP ELET. INF. LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13095 - Objeto: banco de bateria - Prazo:
18/03/2021. Valor: R$ 401.799,88. Data assinatura: 18/03/2019 Homologada em 18/03/2019.
Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13095 - Objeto: banco de bateria - Prazo:
18/03/2021. Valor: R$ 1.274.727,20. Data assinatura: 18/03/2019 Homologada em 18/03/2019.
Partes: Cemig x BOMPEL IND. DE CALÇADOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G13008 - Objeto: Bota e botina de segurança - Prazo:
13/08/2019. Valor: R$ 72.002,01. Data assinatura: 16/04/2019 - Homologada em 16/04/2019.
Partes: Cemig x BOMPEL IND. DE CALÇADOS LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13008 - Objeto: Bota e botina de segurança Prazo: 13/08/2019. Valor: R$ 534.293,27. Data assinatura: 16/04/2019
- Homologada em 16/04/2019.
Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13160 - Objeto: Banco de Bateria Prazo: 27/09/2019. Valor: R$ 61.121,09. Data assinatura: 26/04/2019
- Homologada em 26/04/2019.
Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13160 - Objeto: Banco de Bateria Prazo: 27/09/2019. Valor: R$ 77.104,95. Data assinatura: 26/04/2019
- Homologada em 26/04/2019.
Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13160 - Objeto: Banco de Bateria Prazo: 27/09/2019. Valor: R$ 32.840,67. Data assinatura: 26/04/2019
- Homologada em 26/04/2019.
Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13160 - Objeto: Banco de Bateria Prazo: 27/09/2019. Valor: R$ 131.362,68. Data assinatura: 26/04/2019
- Homologada em 26/04/2019.
Partes: Cemig x NEW POWER COM. DE SIST. DE ENERG. EIRELI.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13160 - Objeto: Banco de Bateria Prazo: 27/09/2019. Valor: R$ 97.320,60. Data assinatura: 26/04/2019
- Homologada em 26/04/2019.
Partes: Cemig x SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL M.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G13177 - Objeto: Unidade Termovácuo Prazo: 21/10/2019. Valor: R$ 160.000,00. Data assinatura: 25/04/2019
- Homologada em 25/04/2019.
Partes: Cemig x ELETRICA TI EIRELI - ME.. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G13126 - Objeto: Interface Homem Máquina - Prazo: 22/08/2019.
Valor: R$ 55.300,00. Data assinatura: 11/04/2019 - Homologada em
11/04/2019
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500122.