Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º. Fica incluído o Anexo II à Portaria nº. 03/2021, conforme redação abaixo: TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS Essa tabela terá vigor enquanto houver restrições de público para o setor de eventos e teatro. A quantidade permitida pelos protocolos oficiais é que determinará o valor a ser praticado(e não a quantidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Da Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições Art. 19 – A Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições tem como competência promover aquisições e instruir os contratos e os convênios da instituição, com atribuições de: I – gerenciar e executar as atividades necessárias ao planejamento e processamento das aquisições de material de consumo permanente e de contratação de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho PORTARIA Nº 08 /2018 Substituiu o Anexo I da Portaria 09/2017. Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral RESOLVE: Art. 1° - Substituiro An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051010000001/2018 Pregão Eletrônico Nº 011/2018 Objeto: Prestação de serviço de manutenção de máquinas e equipamentos com fornecimento de material, peças e acessórios de reposição em um pivot central de 14ha., conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2014, quinta-feira, às 15 horas, na EE Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287 distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG CEP: 38800.000, telefone (34) 36716182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 18 /2019 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade de multa aplicada com seu respectivo valor em UFEMG, cujos autuados não foram localizados e/ou possuem end

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Extrato do segundo Termo Aditivo ao Convênio 1471001895/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Piranguçu. Objeto: prorrogação excepcional de vigência por cento e vinte dias até 25.02.2018, para que a unidade técnica possa analisar as justificativas e questões apresentadas pelo convenente, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 236/2017/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Rosa da Serra/MG. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o acréscimo dos quantitativos previstos para a despesa constante na alínea “b” do item I, da cláusula segunda do instrumento original. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 21.936,00 (vinte e um mil novecen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 236/2017/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Rosa da Serra/MG. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o acréscimo dos quantitativos previstos para a despesa constante na alínea “b” do item I, da cláusula segunda do instrumento original. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 21.936,00 (vinte e um mil novecen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Convênio nº 001/2017, datado de 06.06.2017, celebrado com o Município de Belo Horizonte e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Objeto: oportunizar temporariamente acesso à moradia digna às 29 famílias que são ou f