CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2590 144/2018, o encaminhamento de expediente anexo para conhecimento de resposta do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Nesse seguimento ressalte-se foi anexado ao expediente (fls.63, do arquivo em formato pdf) o ofício nº 3407, oriundo do TCM -BA, com informação sobre envio de documentos oriundos da corte de contas : “....encaminho a V. Exa., em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1937 Consta nos autos que foi proferido despacho de nº 073/2018, datado de 19/06/2018, ocasião em que o Promotor de Justiça determinou: “...1. Certifique-se, nos autos, se existe algum procedimento em curso nesta Promotoria de Justiça versando sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Itagi, no exercício financeiro de 2016.2. Negativa a certidão ref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Edital de Processo Licitatório n.º 024/2018, Tomada de Preços n.º 008/2018. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Sede Administrativa Municipal de Nova Módica conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF 240.821/17, firmado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. e o município de Nova Módica. Abertura dos envelopes em 06 de abril de 2018 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 4.171.104,00 (quatro milhões cento e setenta e um mil, cento e quatro reais) . A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.33.90. 39.49.1.21.1. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Maria Levimar Viana Tupinambá, Superintendente da Superintendência Regional de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de OutubrO de 2021 Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 164/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107663/2021-74. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107663/2021-74 oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 256/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103103/2021-04. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0103103/2021-04. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU - DIRETORIA EDUCACIONAL / DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 177/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107669/2021-09. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0107669/2021-09. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20.2412-Construtora Lasper Ltda-Termo de acordo, execução das obras para implantação do saa e ses do loteamento reserva real, em lavras MG.-29/12/2020-03 anos-Não se aplica 20.2414-Mzb-hd Participações e Negócios Ltda-Termo de acordo para execução das obras de implantação do saa do residencial jardim itália ii, em guaranésia MG.-29/12/2020-03 anos-Não se aplica 20.2416-Lhc Construções Ltda Epp-II termo aditivo de prazo ao contrato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): UPE: 0021011084203SSB2156 - 1261.12.363.108. 4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490). Assinatura: 22/07/2022. Assinante: Izabella Cavalcante Martins, Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação