TJMG 17/04/2019 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
19.0592|Sanehatem Consultoria E Projetos Ltda|III TERMO ADITIVO
DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO
DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS N° 15.0154.|15/03/2019|06 MESES|250.768,62|PRÓPRIO|
19.0593|Lcm Construção E Comércio S/A|I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
18.0608.|15/03/2019|NÃO SE APLICA|
19.0594|Construtora Martins Leite Eireli - Epp|VI TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EMPREITADA N°
13.2188|05/03/2019|04 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0595|Projeções - Projetos E Construções Ltda|VII TERMO
ADITIVO DE VALOR E PRAZO (REPIQUE) EXCEPCIONAL
DO CONTRATO DE EMPREITADA N° 14.0487.|08/03/2019|12
MESES|1.339.491,28|PRÓPRIO|
19.0596|Eb Indústria E Comércio De Bombas E Fundidos
Eireli|II TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 17.1598.|15/03/2019|20
MESES|802.990,61|PRÓPRIO|
19.0597|Justino Davino Peres|FORNECIMENTO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO.|15/03/2019|12 MESES|25.462,50|PRÓPRIOS|0520
180822
19.0598|Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda|FORNECIMENTO DE
CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEIS DESTINADOS À
CIDADE DE BOM DESPACHO/MG.|15/03/2019|04 MESES|38.000,
00|PRÓPRIOS|0520180756
19.0599|Mkt Produção E Eventos Ltda|ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE
EVENTOS PARA COPASA MG E COPANOR.|15/03/2019|12
MESES|1.998.500,18|0520183082
19.0600|Cemig Distribuicao S.A|CONTRATO, PARA OBRA
DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O POÇO C-27 NO
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, NS 1121073114.|18/03/2019|06
MESES|17.679,08|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 29, X, LEI
13.303/16
19.0601|Celt Comércio de Combustíveis e Lubrificantes
Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDO DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTIDOS DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO I, 2177, SÃO JOÃO
BATISTA, CEP: 31515-300, MATRÍCULA 2883902.|18/03/2019|05
ANOS|1.363,20|NÃO SE APLICA|
19.0603|Dinamus Construtora Eireli|OBRAS DE IMPLANTAÇÃO/MELHORIAS DO SAA DA CIDADE DE CANDEIAS/
MG.|18/03/2019|10 MESES|861.563,67|PRÓPRIOS|1120190013
19.0604|Instituto Federal do Triângulo - Campus Paracatu|CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE
ESGOTO SANITÁRIO DO CLIENTE LOCALIZADO NA RODOVIA
MG 188, KM 167, FAZENDINHA, PARACATU/MG - MATRÍCULA
117854689.|18/03/2019|PRAZO INDETERMINADO|45.000,00|NÃO
SE APLICA|NÃO SE APLICA
19.0605|Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões
EIRELI|ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO
DE CONEXÕES EM PVC, DESTINADOS À COPASA MG E
COPANOR.|19/03/2019|12 MESES|824.720,34|0520193007
19.0606|Multiforte Tubos e Conexões Ltda|ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC.|19/03/2019|12 MESES|73.399,18|0520193007
19.0607|Minerações Brasileiras Reunidas S/A - Mbr|CONTRATO
DE COMODATO DE ÁREAS DE 2.666M² NO BAIRRO JARDIM
CANADÁ EM NOVA LIMA/MG PARA IMPLANTAÇÃO DA ETE
MÓVEL.|19/03/2019|05 ANOS|NÃO SE APLICA|
19.0608|Edson Roberto De Oliveira|ELABORAÇÃO DO I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 18.1506|15/03/2019|03 MESES|
19.0609|Água Marinha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda|I
TERMO ADITIVO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DO EMPREENDIMENTO SÍTIO SÃO JOÃO AO TERMO
DE ACORDO N° 17.2743.|19/03/2019|NÃO SE APLICA|NÃO SE
APLICA|
19.0610|Bijouterias E Montagem Imperador Ltda|II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS,
N°17.2761 (ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL).|19/03/2019|NÃO
SE APLICA|
19.0611|Maria Antônia Rodrigues Moreira|II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
18.0442.|12/03/2019|12 MESES|71.457,75|REURSO PRÓPRIO|
19.0612|Santa Casa De Misericórdia De Campanha|”CONVÊNIO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE
CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS CONFORME PROGRAMA
“”SOLIDARIEDÁGUA””, EM BENEFÍCIO DA ENTIDADE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPANHA/
MG”|19/03/2019|60 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0613|Município De Pedra Azul|TERMO DE CESSÃO DE USO DE
ÁREA DE PROTEÇÃO DE POÇOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG.|19/03/2019|
19.0614|Coima - Construtora De Infraestrutura E Meio Ambiente
Ltda|CONTRATO DE EMPREITADA, PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, ADENSAMENTO E COBERTURA PARA O ATERRO SANITÁRIO
DE VARGINHA, PELA EMPRESA COIMA.|19/03/2019|180
DIAS|495.860,00|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 29, XV, LEI
13.303/16
19.0615|Silmáquinas Comercial Ltda|LOCAÇÃO DE 01 GRUPO
GERADOR PARA ATENDER O SAA DA CIDADE DE BAEPENDI/
MG..|19/03/2019|02 MESES|18.656,16|PRÓPRIOS|0520183094
19.0616|Vida Prestação De Serviços Em Engenharia Ambiente E Reflorestamento Ltda|PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, PREVISTOS NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DA COPASA
MG.|19/03/2019|12 MESES|44.664,75|PRÓPRIOS|0520183118
19.0617|Maia Engenharia e Construções Ltda|SERVIÇOS DE TAMPONAMENTO, RELIGAÇÃO DE TAMPONAMENTO COM
OU SEM RETIRADA DE HIDRÔMETRO NO ÂMBITO DO
DTDV|19/03/2019|20 MESES|1.771.956,60|PRÓPRIOS|0520180724
19.0618|Davanti Comércio Mercantil Ltda|FORNECIMENTO DE
CAPAS DE CHUVAS PARA MOTOCICLISTAS - EPI|20/03/2019|12
MESES|39.760,00|PRÓPRIOS|0520190044
19.0619|Município De Prata|I TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONVÊNIO PRO MANANCIAIS Nº 18.0850|20/03/2019|12
MESES|NÃO DEMANDA RECURSOS|NÃO SE APLICA
19.0620|Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa
MG|CONTRATO PARA SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A EE FINAL EM CAMANDUCAIA, CONTRATO N.º
5614.|20/03/2019|04 MESES|367,26|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART.
29, X, LEI 13.303/16
19.0621|Prefisan Engenharia Ltda|IV TERMO ADITIVO PARA
ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS AO CONTRATO
DE EMPREITADA N° 14.1447.|20/03/2019|NÃO SE APLICA|NÃO
SE APLICA|
19.0622|Construtora Vale Do Paraopeba Eireli - Epp|OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS FILTROS DA ETA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO VALE DO AÇO|20/03/2019|06 m
eses|1.123.990,92|PRÓPRIOS|1120190015
19.0623|Port
Distribuidora
De
Informática
E
Papelaria
Ltda|FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DIVERSOS PARA
IMPRESSORAS.|20/03/2019|12 MESES|3.344.541,30|PRÓPRIOS|0
520190020
19.0624|Tigre Materiais E Soluções Para Construção Ltda|ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM POLIETILENO DESTINADOS À COPASA E COPANOR.|20/03/2019|12
MESES|3.344.640,00|0520193004
19.0625|Generoso Organizações Ltda|FORNECIMENTO DE ADESIVO PLÁSTICO SOLDA PVC|20/03/2019|12 MESES|71.640,00|PR
ÓPRIOS|0520190085
19.0626|Potencial Distribuidora Eireli|FORNECIMENTO DE AÇUCAR CRISTAL PARA FORMAÇÃO DE ESTOQUE.|20/03/2019|12
MESES|63.600,00|PRÓPRIOS|0520190103
19.0627|Sanear Saneamentos E Projetos Ltda|OBRAS E SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE TABAJARA NO
MUNICÍPIO DE INHAPIM/MG.|19/03/2019|03 MESES|274.237,09|P
RÓPRIOS|1120190011
19.0628|Saint Gobain Canalização Ltda|FORNECIMENTO DE
TUBOS EM FERRO FUNDIDO DESTINADOS ÀS OBRAS
DA
RMBH.|20/03/2019|12
MESES|354.644,40|PRÓPRIO
E
FINANCIADO|0520183103
19.0629|Ksb Brasil Ltda|FORNECIMENTO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS HORIZONTAIS DESTINADOS ÀS OBRAS
DO SAA DE IBIRITÉ/MG.|20/03/2019|05 meses|367.590,63|CEF/
FGTS|0520180683
19.0630|Ksb Brasil Ltda|FORNECIMENTO DE CONJUNTOS
MOTOBOMBAS HORIZONTAIS DESTINADOS ÀS OBRAS
DO SAA DE IBIRITÉ/MG.|20/03/2019|05 meses|150.200,00|CEF/
FGTS|0520180683
19.0631|Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes
- Dnit|I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00398/2014, NO
MUNICÍPIO DE CARATINGA PARA OCUPAÇÃO DE FAIXA DE
DOMÍNIO NA BR-116/MG.|11/03/2019|05 ANOS|
19.0632|Departamento Nacional De Infra Estrutura De Transportes - Dnit|FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DNIT CT DNIT Nº
125/2019 - USO E OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO BR-354
PARA TRAVESSIA DE REDE DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE
ARCOS/MG (Processo n° 50606.501232/2017-96).|19/03/2019|5
ANOS|266,07|
19.0633|Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes
- Dnit|CONTRATO DE PERMISSÃOD E USO DNIT Nº 102/2019
PARA UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR 146/MG E BR 365/MG, COM OCUPAÇÕES TRANSVERSAIS E LONGITUDINAIS SUBTERRÂNEAS
PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA.|15/03/2019|45.106,13|
19.0634|Construtora Solutec Eireli|II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 18.0976.|21/03/2019|NÃO SE
APLICA|
19.0635|Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa
MG|CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL MEDIANTE EMISSÃO DE VALESTRANSPORTE.|21/03/2019|12 MESES|22.070,40|PRÓPRIOS|INEXI
G. LICIT.ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0636|Cemig Distribuicao S.A|INSTRUMENTO PARTICULAR
DE ACORDO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODIFICAÇÃO DE REDE PARA ATENDER EEE 08 - PATOS DE MINAS,
INSTRUMENTO ACORDO
N.º
1115587890.|21/03/2019|04
MESES|108.975,00|PRÓPRIO|
19.0637|Fgs Brasil Indústria E Comércio Ltda|FORNECIMENTO
DE TUBOS PE ADUÇÃO, PARA O SAA DE DIVINÓPOLIS/
MG.|21/03/2019|06 meses|236.273,76|PRÓPRIOS|0520190065
19.0638|Secol Construtora Ltda|TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
DO EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO MARAJÓ, BELO HORIZONTE/MG, PELA SECOL CONSTRUTORA LTDA.|21/03/2019|4.
832,04|PRÓPRIO|
19.0639|Município De Periquito|TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE
DÍVIDA COM O MUNICÍPIO DE PERIQUITO-MG.|22/03/2019|75
MESES|249.517,41|NÃO SE APLICA|
19.0640|Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda|III
TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO (REPIQUE) E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 16.0656.|22/03/2019|12 MESES|4.095,10|PRÓPRIO|
19.0641|RC Scientific Comércio de InstrumentosAnalíticos EIRELI|ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO
JAR TEST PARA ENSAIO DE FLOCULAÇÃO.|22/03/2019|12
MESES|52.500,00|0520193014
19.0642|Ibm Brasil - Indústria Máquinas E Serviços Ltda|CONTRATO,
CESSÃO DE USO E SUPORTE ÀS LICENÇA DE SOFTWARES
RESPONSÁVEIS PEO PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS SAP
E SICOM, PELA IBM.|22/03/2019|12 MESES|1.994.246,28|PRÓPRI
O|INEXIG. LICIT.ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0643|Empresa Lemetur Turismo Ltda|CONTRATO, PARA
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO MEDIANTE A EMISSÃO DE
VALES-TRANSPORTE PELA EMPRESA LEMETUR TURISMO
LTDA.|22/03/2019|30 meses|7.524,00|PRÓPRIOS|INEXIG. LICIT.
ART. 30, I, LEI 13.303/16
19.0644|Ambientalis Análises De Ambientes Ltda|III TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO 16.0445.|22/03/2019|12
MNESES|15.000,00|PRÓPRIO|
19.0645|Nove Engenharia Ltda|OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS DA CIDADE DE PARACATU/
MG.|25/03/2019|03 MESES|135.053,98|PRÓPRIOS|1120190018
19.0646|Organizações Paula E Castro Eireli|FORNECIMENTO DE
LANCHE PADRÃO PARA OS EMPREGADOS LOTADOS NA SISTEMA RIO DAS VELHAS.|25/03/2019|12 MESES|33.291,32|PRÓP
RIOS|0520190075
19.0647|Luma Engenharia Ltda|SOLICITAÇÃO ELABORAÇÃO
DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18.1126|08/03/2019|03
MESES|
19.0648|Município De São João Do Oriente|I TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRO
MANANCIAIS Nº 18.0851.|25/03/2019|12 MESES|
19.0649|Cs Brasil Transporte De Passageiros E Serviços Ambientais Ltda|V TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR (REPIQUE) COM A MANUTENÇÃO DO ACRÉSCIMO E NÃO REAJUSTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 15.1912.|25/03/2019|15
MESES|25.118.240,63|
19.0650|A Geradora Aluguel De Máquinas S.A|II TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 17.2011.|25/03/2019|06
MESES|NÃO SE APLICA|
19.0651|Ziolita Gomes Da Silva|III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16.0622|25/03/2019|12 MESES|12.000,00|PRÓPRIO|
19.0652|Maquenge - Máquinas E Engenharia Ltda|II TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 17.1624.|25/03/2019|NÃO
SE APLICA|
19.0653|Pasqua Comercial E Serviços Ltda|VI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15.0940|25/03/20
19|23.100,00|RECURSO PRÓPRIO|
19.0654|Empresar Assessoria & Consultoria Empresarial Ltda|I
TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO 16.1293 PARA SUBSTITUIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO LOTEAMENTO
BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG.|25/03/2019|NÃO SE APLICA|NÃO SE
APLICA|
19.0655|Posto Trancoso Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE
EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS
DO ESTABELECIMENTO DO USUÁRIO LOCALIZADO NA RUA
JOSÉ CLETO, N.º 1232, BAIRRO SANTA CRUZ, CEP 31115290,
BELO HORIZONTE/MG, MATRÍCULA 104799862.|25/03/2019|05
ANOS|1.363,20|
19.0656|Ingram Micro Tecnologia E Informática Ltda|AQUISIÇÃO
DE MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS
E SOFTWARES, INCLUINDO SERVIÇOS DE GARANTIA E
MANUTENÇÃO.|26/03/2019|12 MESES|147.758,16|PRÓPRIOS|05
20183045
19.0657|Construtora Solutec Eireli|I TERMO ADITIVO DE PRAZO
E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 18.1173.|26/03/2019|03
MESES|140.835,46|PRÓPRIO|
19.0658|Silmáquinas Comercial Ltda|LOCAÇÃO DE 01 GRUPO
GERADOR PARA O SES DE ALFENAS.|26/03/2019|12 MESES|12
8.149,68|PRÓPRIOS|0520183094
19.0659|Vanguard Comercial Serviços Importação E Exportação
Ltda|SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO E SUPORTE DO IBM FILENET
BUSINESS PROCESS MANAGER|26/03/2019|36 MESES|800.328,9
0|PRÓPRIOS|0520190083
19.0660|Dm Controles Elétricos Ltda|FORNECIMENTO DE BOOSTER CONTAINER, PARA OS SISTEMAS DE BETIM, IGARAPÉ E
SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG.|26/03/2019|04 MESES|223.996,00|
PRÓPRIOS|0520190016
19.0661|Lutech Indústria e Comércio de Equipamentos e Mobiliário para Laboratórios Eireli|FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO|26/03/2019|12 MESES|21
2.247,77|PRÓPRIOS|0520190084
19.0662|Justino Davino Peres|FORNECIMENTO DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO, DESTINADAS À COPASA MG.|26/03/2019|75.
033,90|PRÓPRIOS|0520183065
19.0663|Polierg Indústria E Comércio Ltda|FORNECIMENTO DE
COLARES DE TOMADA|26/03/2019|12 MESES|1.529.308,00|PRÓ
PRIOS|0520193010
19.0664|Dm Controles Elétricos Ltda|CONJUNTO DE PAINÉIS DESTINADO À CIDADE DE CONTAGEM.|26/03/2019|05 MESES|172.4
00,00|PRÓPRIOS|0520180708
19.0665|Banco Luso Brasileiro S.A.|TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCÁRIO PARA OPERAÇÕES DE RECEBÍVEIS.|26/03/2019|60
MESES|022017
19.0666|Posto Avenida Ltda|CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE
EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO DOMÉSTICOS DO USUÁRIO LOCALIZADO NA AV. AMAZONAS, 9.248,
CIDADE INDUSTRIAL, BELO HORIZONTE MG, MATRÍCULA
2253356.|26/03/2019|05 ANOS|1.363,20|
19.0667|Hospital e Santa Casa de Jacuí|CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLIENTE, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTO DE 77M³/
MÊS NA RUA PREFEITO CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA,
250, BAIRRO VILA DIAMANTINA, JACUÍ/MG, MATRÍCULA
14663058.|26/03/2019|10 ANOS|
19.0668|Poros Construtora|II TERMO ADITIVO DE PRAZO
COM ADEQUAÇÃO DE PLANILHA AO CONTRATO N°
17.2782.|25/03/2019|06 MESES|NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0669|Consirel - Construtora Silveira E Resende Ltda|I TERMO
ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA AO CONTRATO
DE EMPREITADA N° 18.0399|27/03/2019|NÃO SE APLICA|NÃO
DEMANDA RECURSOS|
19.0670|Sanepav Construções Eireli|EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS PARA OPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DE
DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATERRO DE VARGINHA/MG.|27/03/2019|12 MESES|808.187,66|PRÓPRIOS|112019
0012
19.0671|Tavares Meireles Terraplenagem Ltda|VI TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 14.0469, PARA ACRÉSCIMO DE VALOR EM 24,5
%|27/03/2019|32.683,00|POPRIO|
19.0672|Xylem Brasil Soluções Para Água Ltda|I TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 17.1470|27/03/2019|20 MESES|1.099.987,40|
19.0673|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PARA A EAB CAPELINHA, UC N.º
3013260370.|27/03/2019|24 MESES|35.016,00|PRÓPRIO|INEXIG.
LICIT. ART. 25, I
19.0674|Cemig Distribuição S/A|CONTRATO CCER PARA EAB
1 CAPELINHA, UC N.º 3013260370 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A.|27/03/2019|24 MESES|128.805,00|PRÓPRIO|DISP. LICIT. ART.
24, XXII
19.0675|Atacadão S/A|TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS COMPONENTES DO SES DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL ATACADÃO S.A NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.|27/03/2019|1.170,00|
19.0676|Altho Empreendimentos E Construções Ltda/Residencial
Vila Da Serra Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda|TERMO DE
DOAÇÃO DOS BENS COMPONENTES DO SAA NO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL CAMPOS FIDE, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA MG..|27/03/2019|25.524,00|
19.0677|Ótima Empreendimentos E Construções Ltda|TERMO DE
DOAÇÃO DOS BENS COMPONENTES DO SAA REFERENTE AO
RESIDENCIAL SÃO JOSÉ DA LAPA, LOCALIZADO NO MUNCÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA MG..|27/03/2019|3.045,00|
19.0678|Construtora Caparaó S/A|TERMO DE DOAÇÃO DOS
BENS COMPONENTES DO SAA DO RESIDENCIAL TOMÉ DE
SOUZA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
MG.|27/03/2019|1.440,00|
19.0679|Constelação Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP|TERMO DE ACORDO, IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES
DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITÁLIA EM SANTA RITA DO
SAPUCAÍ-MG.|27/03/2019|3 ANOS|NÃO SE APLICA|
19.0680|Franciso Bizzi Lopes|TERMO DE ACORDO PARA
IMPLANTAÇÃO DO SAA DO LOTEAMENTO VILA BIZZI EM
SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.|27/03/2019|03 ANOS|NÃO SE
APLICA|
19.0681|Reinaldo Domingos Guilherme|TERMO DE ACORDO
- LOTEAMENTO VILA GUILHERME III EM PLANURA/
MG|27/03/2019|3 ANOS|
19.0682|Arteng Engenharia Ltda - ME|IMPLANTAÇÃO DO SAA E/
OU SES DO LOTEAMENTO JARDIM MANACÁS EM MONTES
CLAROS/MG.|27/03/2019|03 ANOS|
19.0683|Lacca Incorporação e Urbanização Ltda|TERMO DE
ACORDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAA E SES DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA EM SÃO JOÃO DEL REI/
MG.|27/03/2019|03 ANOS|NÃO SE APLICA|
19.0684|Transporte Belo Pacheco Ltda - ME|TERMO DE ACORDO
PARA IMPLANTAÇÃO DO SAA DO LOTEAMENTO OLIVEIRA,
EM SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG.|27/03/2019|03 ANOS|NÃO SE
APLICA|
19.0685|Heleno de Faria Duarte|TERMO DE ACORDO, IMPLANTAÇÃO DO SAA E SES DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ EM
IGARATINGA/MG.|27/03/2019|02 ANOS|NÃO SE APLICA|
19.0686|Carneiros Empreendimentos Imobiliários Ltda|TERMO DE
ACORDO, IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES DO RESIDENCIAL CONQUISTA PREMIUM MONTE CASTELO EM CONTAGEM/MG.|27/03/2019|3 ANOS|
19.0687|Canal Engenharia Ltda|OBRAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DAS BARRAGENS I E II NA MINA DO ENGENHO DÁGUA,
NA RMBH.|27/03/2019|10 MESES|7.276.007,87|PRÓPRIOS|112019
0019
19.0688|Biel Máquinas E Transporte Ltda.|TRANSPORTE DE ÁGUA
TRATADA E/OU ÁGUA BRUTA PARA ATENDER O SAA DA
CIDADE DE TARUMIRIM/MG.|16/03/2019|06 MESES|445.365,00|
PRÓPRIOS|0520183098
19.0689|Silmáquinas
Comercial
Ltda|LOCAÇÃO
DE
01
GRUPO GERADOR PARA ATENDER O SAA DE CRUZÍLIA/
MG..|27/03/2019|03 MESES|30.362,97|PRÓPRIOS|0520183094
19.0690|Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviço de Ipatinga -ACIAPI|CONTRATO PARA PATROCÍNIO DA FEIRAÇO - FEIRA COMERCIAL DE PRODUTOS
E SERVIÇOS DE IPATINGA, PELA ACIAPI.|27/03/2019|12
MESES|5.220,00|PRÓPRIO|INEXIG. LICIT.ART. 30, CAPUT, LEI
13.303/16
19.0691|Cemig Distribuição S/A|FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO
CUSD - EAT 6 - IPATINGA|27/03/2019|24 MESES|PRÓPRIO|INEXIG.
LICIT. ART. 25, I
19.0692|Cemig
Distribuição
S/A|FORMALIZAÇÃO
DE
CONTRATO CCER - EAT 6. IPATINGA|27/03/2019|24
MESES|162.172,00|PRÓPRIOS|DISP. LICIT. ART. 24, XXII
19.0693|Aliança Geração De Energia S.A.|I TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 17.0586.|27/03/2019|09 MESES|
19.0694|PS Controles Industriais Ltda|CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A NR-33 PORTARIA
3214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM BASE NO ART.
29, IV DA LEI FEDERAL 13.303/16 PELA EMPRESA PS CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA.|27/03/2019|06 MESES|1.006.682,50|PRÓ
PRIOS|DISP. LICIT. ART. 29, IV, LEI 13.303/16
19.0695|Departamento De Edificações E Estradas De Rodagem
Do Estado De Minas Gerais|TCR Nº 079/2019 PARA USO DA
FAIXA DE DOMÍNIO - OCUPAÇÃO LONGITUDINAL MG-164,
KM 146+800,00M, NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/
MG|27/03/2019|
19.0696|Departamento De Edificações E Estradas De Rodagem Do
Estado De Minas Gerais|TCR Nº 080/2019 PARA USO DE FAIXA
DE DOMÍNIO - OCUPAÇÃO LONGITUDINAL MG-129, KM
129+90,00M, MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/
MG.|27/03/2019|
19.0697|Klv Engenharia Ltda|II TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 17.2690.|27/03/2019|03
MESES|NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0699|Carlos Locação De Caminhões E Máquinas Ltda|I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
18.0847.|27/03/2019|10 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0700|Td Construções Ltda|OBRAS E SERVIÇOS DO CVE,
MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO EM REDES
COLETORAS, LIGAÇÕES PREDIAIS E INTERCEPTORES NA ÁREA DO DISTRITO REGIONAL LAGOA SANTA DTLS.|28/03/2019|20 MESES|12.073.961,87|PRÓPRIOS|1120180215
19.0701|Arantes e Vilela Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP|TERMO DE ACORDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SAA
DO LOTEAMENTO PARQUE DO JACARÁ EM PRATA/
MG.|28/03/2019|03 ANOS|NÃO SE APLICA|
19.0702|Geraldo Lemes da Silva|TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS
DO SAA DO LOT. JARDIM BELA VISTA EM IBITIÚRA DE
MINAS/MG.|28/03/2019|8.419,90|
19.0703|Conest Engenharia Ltda|CONTRATO PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS EMERGENCIAIS, DE RECUPERAÇÃO DE 04
ADUTORAS, RECUPERAÇÃO DE MURO E CONTENÇÃO DO
TALUDE NA ÁREA DOS RESERVATÓRIOS DO SAA DE TIMÓTEO/MG.|28/03/2019|90 DIAS|296.475,75|PRÓPRIOS|DISP. LICIT.
ART. 29, XV, LEI 13.303/16
19.0704|BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda|FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS Á CIDADE
Minas Gerais - Caderno 1
DE MONTES CLAROS.|28/03/2019|12 MESES|73.589,40|PRÓPRIO
S|0520190003
19.0705|Ksb Brasil Ltda|FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS DESTINADOS À CIDADE DE ESPINOSA.|28/03/2019|04
MESES|135.000,00|PRÓPRIOS|0520190028
19.0706|J. A Estruturas Metálicas Ltda|FORNECIMENTO DE
RESERVATÓRIO METÁLICO DE 100M³ DESTINADO À CIDADE
DE CAMPO FLORIDO/MG.|28/03/2019|06 MESES|187.300,00|PRÓ
PRIOS|0520190082
19.0707|Davanti Comércio Mercantil Ltda|FORNECIMENTO DE
CONJUNTOS E CAPAS DE CHUVA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ESTOQUE.|28/03/2019|12 MESES|160.905,45|PRÓPRIOS
|0520190053
19.0708|Viação Sandra Ltda|II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE N°
17.0630.|28/03/2019|12 MESES|60.231,60|RECURSO PRÓPRIO|
19.0709|Organizações Paula E Castro Eireli|FORNECIMENTO DE
LANCHE PADRÃO PARA OS EMPREGADOS LOTADOS NO DISTRITO DE BELO HORIZONTE LESTE - DTLE.|29/03/2019|12 MES
ES|71.168,57|PRÓPRIOS|0520190118
19.0710|Eletrohidráulica Ferreira Prado Ltda|FORNECIMENTO
DE
LÂMPADAS
DESTINADAS
À
FORMAÇÃO
DE
ESTOQUE.|29/03/2019|12 MESES|52.246,89|PRÓPRIOS|05201901
04
19.0711|Coima - Construtora De Infraestrutura E Meio Ambiente
Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 18.0604.|20/03/2019|12
MESES|196.841,84|PRÓPRIO|
19.0712|Fomenge Engenharia Ltda.|III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA N° 17.1000.|25/03/2019|03 MESES|NÃO
SE APLICA|
19.0713|Construlife Construções Eireli|II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE EMPREITADA N° 18.1243.|29/03/2019|NÃO SE
APLICA|
19.0714|Pmc Serviços Ltda|III TERMO ADITIVO DE VALOR
(25%) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
16.2255.|29/03/2019|NÃO SE APLICA|99.994,62|PRÓPRIO|
19.0715|Município De Santa Rosa Da Serra|I TERMO ADITIVO
DE PRAZO AO CONVÊNIO DE COOOPERAÇÃO TÉCNICA N°
18.0752.|29/03/2019|12 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0716|Planear Engenharia Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°
18.0911.|29/03/2019|12 MESES|57.480,00|PÓPRIO|
19.0717|Nheel Quimica Ltda|I TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DE VALOR AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTO
QUÍMICO N° 18.1256.|29/03/2019|1.055.250,00|
19.0718|Maquenge - Máquinas E Engenharia Ltda|FORMALIZAÇÃO
DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18.0140|29/03/2019|552.3
81,26|PROPRIO|
19.0719|Maximiano Locadora De Roupas Ltda|V TERMO ADITIVO
DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
16.0751.|29/03/2019|12 MESES|103.999,80|RECURSO PRÓPRIO|
19.0720|Schneider Electric Brasil Ltda|V TERMO ADITIVO DE
REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL
N° 16.0797.|29/03/2019|12 MESES|182.000,00|PRÓPRIO|
19.0721|Coimbra Motos Ltda|IV TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
15.0944.|29/03/2019|12 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0722|Maia Construção Ltda|IV TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
16.0429.|29/03/2019|12 MESES|293.055,20|PRÓPRIO|
19.0723|Garcia Serviços Ltda|I TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
18.1101.|29/03/2019|12 MESES|1.646.619,01|PRÓPRIO|
19.0724|Projeções - Projetos E Construções Ltda|I TERMO ADITIVO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO DE EMPREITADA N°
18.0459.|25/03/2019|06 MESES|428.507,93|PRÓPRIO|
19.0725|M2m Telemetria Ltda|III TERMO ADITIVO DE REPIQUE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
16.0830.|29/03/2019|12 MESES|144.000,00|PRÓPRIO|
19.0726|Município De Peçanha|TERMO DE CESSÃO DE DIREITO
REAL DE USO GRATUITO POÇO C08, MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG.|29/03/2019|CONCESSÃO|NÃO DEMANDA RECURSO|
19.0727|Município De Lontra|TERMO DE RENEGOCIAÇÃO
DE DÍVIDA CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE LONTRA/
MG.|29/03/2019|59 MESES|126.758,23|NÃO SE APLICA|
19.0728|Associação de Promoção Humana Divina Providência - Lar
São José|TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA
DIVINA PROVIDENCIA.|29/03/2019|240 MESES|3.212.701,17|NÃO
SE APLICA|
19.0729|Município De Arinos|TERMO DE RENEGOCIAÇÃO
DE DÍVIDA, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ARINOS/
MG.|29/03/2019|41 MESES|26.042,24|NÃO SE APLICA|
19.0730|Município De Varzelândia|TERMO DE RENEGOCIAÇÃO
DE DÍVIDA, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG.|29/03/2019|20 MESES|239.537,85|NÃO SE APLICA|
19.0731|Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A.|CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS E NÃO
DOMÉSTICOS DO USUÁRIO NA RUA GUIDO ROCHA, 101,
BAIRRO ENGENHO NOGUEIRA, BELO HORIZONTE/MG,
MATRÍCULA 104434929.|29/03/2019|05 ANOS|1.363,20|
19.0732|Cemig Distribuicao S.A|TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
DO CONTRATO 18.2632|29/03/2019|NÃO SE APLICA|
19.0733|Cabi - Participações e Administração de Bens Ltda|TERMO
DE ACORDO, IMPLANTAÇÃO DO SAA E/OU SES DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JATOBÁS EM EXTREMA/MG.|29/03/2019|3
ANOS|
19.0734|Yamaha Motor Da Amazônia Ltda|FORNECIMENTO DE
MOTOCICLETAS.|29/03/2019|03 MESES|6.479.517,00|PRÓPRIOS|
0520190087
19.0735|Tecnoágua Ind. Com. Import. Export. e Manutenção em
Bombas Eireli|MANUTENÇÃO EM BOMBAS DA MARCA
LEÃO.|29/03/2019|12 MESES|112.020,73|PRÓPRIOS|0520190080
19.0736|Polierg Indústria E Comércio Ltda|ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM
POLIETILENO PARA COPASA E COPANOR.|29/03/2019|12
MESES|691.359,00|0520193004
19.0739|RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos EIRELI|I TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
18.2284|29/03/2019|
19.0741|Município De Belo Horizonte|I TERMO ADITIVO DE
PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01.095.170-16
-03.|15/03/2019|24 MESES|NÃO SE APLICA|
19.0756|Lcm Construção E Comércio S/A|II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°
18.0608.|27/03/2019|12 MESES|6.559.849,57|RECURSO PRÓPRIO|
19.0885|Petrobrás Transportes S/A - Transpetro|TERMO DE SIMPLIFICADO DE PERMISSÃO DE USO PARA PERMISSÃO E
REGULAÇÃO DE OBRA DE INTERLIGAÇÃO DE REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM ÁREA DE SERVIDÃO DA
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG, NO CRUZAMENTO COM A FAIXA DE
DUTOS DUQUE DE CAXIAS/BELO HORIZONTE KM 359+050 ITSE 2138/17.|26/03/2019|
19.0887|M.I. Montreal Informática S.A.|TERMO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO 19.0389 PARA A COPANOR.|29/03/2019|
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Março de 2019
-Município de Almenara MG – Acordo de cooperação técnica nº
18.1310 para implantação de ações de recuperação ambiental na subbacia hidrográfica do ribeirão da pirapetinga e rio jaguari mirim em
Almenara/MG. Assinado em 12/06/2018. Publicado em 19/07/2018.
-Petrobrás Transporte S/A – Transpetro – Termo simplificado nº
18.0093 para permitir e regular a obra de interligação de rede de esgotamento sanitário, em área de servidão de passagem, no município de
Ibirité/MG. Assinado em 12/01/2018. Publicado em 17/02/2018.
207 cm -16 1217705 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440144.