Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 651 parcela por produtividade. da punição (non bis in idem); inalteração da punição; ausência de Outrossim, não é demais recordar que o empregado não tem discriminação; e índole pedagógica do exercício do poder obrigação de cumprir ordens manifestamente ilegais, podendo, disciplinar, com a correspondente gradação de penalidades. inclusive, considerar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Gsp Life Araxá Empreendimentos Imobiliários Ltda Termo de acordo para a execução das obras e serviços de implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos empreendimentos loteamento novo pão de açúcar I, II, III e residencial jardim das oliveiras I e II, localizado no município de araxá. Formalização do termo de acordo para execução das obras e serviços de implatação dos sistemas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.213/2015. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, de 18/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2021 Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei n 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do exercício do primeiro trimestrede 2021. Mês Empresa Solução de Comunicação / Campanha / Assunto Agência Período de V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ERON AMARAL DA ROCHA 264799958-99 455909 - C LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO I MOACIR SEBASTIÃO SOARES 017.004.038-00 3125072018110522 LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO I ESPÓLIO DE JACINTO GUEDES DOURADO 055.891.341-53 061848 - C LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO VIII MOZART DE OLIVEIRA COSTA 726793286-04 033801 - C LEI 10.021/89, ART. 5º, INCISO I ESPÓLIO DE ANTÔNIO FLORÊNCIO JACINDO 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de frei inocêncio/MG.-06/08/2021-12 meses-121.000,00-Próprio-Disp. Licit. Art. 24, XXII 21.1552-Companhia Atual De Transportes-II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviço de transporte nº 19.2286.-16 /08/2021-12 meses-Não se aplica 21.1553-Q-Burguer Comércio de Carnes e Derivados Ltda-Me-Recebimento e tratamento dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do us. de mat.114961956.- 16/08/2021-05 anos-1.620,00-Não se aplica 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CN – 4570018054/510. Processo: SL/CS 510-E13569. Fundamento: Art. 30, II, alínea “e” da Lei Federal 13.303, para a contratação direta de Veirano Advogados para a prestação dos serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consisten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CN – 4570018054/510. Processo: SL/CS 510-E13569. Fundamento: Art. 30, II, alínea “e” da Lei Federal 13.303, para a contratação direta de Veirano Advogados para a prestação dos serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consisten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais TP 001/2017 – CPL RECONSIDERA DECISÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas informa que DEFERIU o pedido de reconsideração de sua decisão, feito por Hidrológica Consultoria, que a desclassificou na Tomada de Preços TP 001/2017 (serviços técnicos de engenharia). A Hidrológica Consultoria passa, porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adetec Tecnologia Ambiental LTDA 14.2583 17/09/14 29/07/2015 84.000,00 Fundação Santa Terezinha Lar dos Idosos Termo de cessão parcial, para COPANOR, do contrato de fornecimento de produto nº 14.2067. Termo de acerto de contas. Débito da fundação santa terezinha lar dos idosos, no município de camanducaia, no valor de R$42.694,75 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sete