TJMG 27/06/2017 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 01/02/07(data do exercício), no ato nº 34/12, publicado em
14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho,
PEB3O, admissão 1, (Exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado
em 15/10/91, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 30/08/91 (data da
averbação), leia-se: 1º quinquênio, a partir de 16/12/92, data do exercício no cargo efetivo, para regularização dos registros funcionais, no ato
nº 58/04, publicado em 11/08/04, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
19/07/04, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 15/06/04, no ato nº 36/10,
publicado em 03/08/10, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 26/07/09,
leia-se: 5º quinquênio, a partir de 14/06/09.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 001/2017
Retifica, no ato de Lotação, após nomeação, referente à servidora: - Juiz
de Fora – 18ª S R E – Juiz de Fora - MaSP 1.360.364-2 - Monique Hungaro Jobim Santos, ANE1A, 40h, admissão 3, por motivo de incorreção
na publicação, no Ato nº 12/2017, publicado em 21/03/2017, onde se
lê: Monique Hungaro Lemes Jobim Santos, ANE1A, 40h, admissão 3;
leia-se Monique Hungaro Jobim Santos, ANE1A, 40h, admissão 3.
24 977793 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor( es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.408.611-0 – Rebecca Vieira Pereira, PEBD1A, admissão
1, a partir de 12/05/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.020.044-2 – Lucilea Pereira do Nascimento, ANE2F, admissão 1, a partir de 06/06/17;
- E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.198.069-5 – Liamar de Oliveira
Araújo Pereira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 06/06/17; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 1.168.151-7 – Mônica Santos Ovídio,
PEB1A, admissão 3, a partir de 07/06/17; - Lima Duarte – E.E. Tiago
Delgado – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, PEB1A, admissão 4, a partir de 01/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.653-8 – Valéria Neves
dos Reis, a partir de 20/06/17, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 335.568-2 – Lucimar Xavier Toledo Silva, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.020.044-2 – Luciléa Pereira do Nascimento, ANE2F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/17; - MaSP 1.155.167-8 – Odyl Teixeira
Junior, TDE2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0
– Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1(exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/14; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP 529.923-5 – Maria Cristina de Oliveira Ribeiro,
PEB2H, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont –
MaSP 283.404-2 – Geralda Cristina Bitencourt, PEB1F, admissão 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/16; - MaSP
859.694-2 – Rosimere da Silva Fortes, PEB2D, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/17
Autoriza Contagem em dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP – 354.653-8 – Valéria Neves dos
Reis, PEB3P, admissão 1, concedidas pelo ato nº 18/98, publicado em
12/05/98, 2 meses e 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 8 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP 1.007.124-9 – Roberta Graziella Tavela,
PEB1D, admissão 1, a partir de 20/06/2017; - E.E. Ana Salles – MaSP
1.098.258-5 – Fernanda Garcia Lisboa, PEB1A, admissão 3, a partir
de 07/02/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 1.426.548-2 – Cleber Antonio da Silva,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 16/06/17.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Juiz de Fora, comunica que será válida a publicação do dia
20/06/17 pag. 57 col. 02 e cancelada a publicação do dia 22/06/17 pag.
16 col. 04, por motivo de duplicidade no Jornal MG.
PORTARIA – ATO Nº 02/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da modalidade Creche no Instituto Piaget de
Ensino,com Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
até 31/12/2018, para que a entidade mantenedora atenda integralmente ao disposto na Resolução CEE nº 443/2001, situado à rua Carlos
Moreira, nº 40 – Centro, no município de Lima Duarte /MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
34/2017, publicada no “Minas Gerais” em 06/06/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 333.334-1 – M.C.S.A., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
35/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 368.984-1 – M.A.C.A., admissão 1.

terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 31

diário do executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
36/2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.918-0 – A.M.M., admissão 4.
24 977794 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
023/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco
Dumont, MaSP.960167-5, Joelma Aparecida Rodrigues, PEB 1I, adm.
01 e PEB 1A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 20/06/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1I, adm. 01; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.1085083-2, Alex Alves de Sousa,
PEB 1A, adm. 01 e PEB 1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 20/06/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 01;
MONTES CLAROS, E.E.de Ensino Médio, MaSP.980762-9, Gláucio
da Silva Noronha, PEB 1A, adm. 03 e PEB 1A, adm. 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D VI, a partir de 20/06/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1A, adm. 01.
24 977795 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 444955-9-02 Nara
Lúcia dos Reis Fernandes Dornelas, PEBIA, a partir de 12/06/17; E.E.
Dr. Olavo Tostes, MaSP 1278846-9-01 Ludmila Ferraz Aredes, PEBDIA, a partir de 17/06/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 295681-1-02 José Marcelo Fernandes, a partir da
data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 02/17, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 274256-7-02 Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP, a
parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 09/05/17, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 01/17, referente ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil,
MaSP 344396-7-02 Rosa Elena Rodrigues Borges, PEBIIIP, a parte em
que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
14/03/17, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula no Ato nº 05/14, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais
Luciano, PEBIIIP, a parte em que revogou gratificação por curso de
pós-graduação publicado em 20/05/14, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 021/16, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 287274-5-02, M. A. T.,
PEBIA, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução
37, publicado em 28/06/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 31, inciso
II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 3902376-01 Rita de Cássia Maria de Paula Carvalho, ATBIV I, 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/17
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 295681-1-02
José Marcelo Fernandes, PEBIP, concedidos pelos atos publicados em
19/11/97 e 06/12/02. 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 12753182-01 Carlos Gomes de Oliveira Júnior, ASBDIA, a partir de 21/03/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP
1048577-9-04 José Carlos Arquetti Filho, PEBIA, a partir de 19/08/16;
MaSP 1129401-4-05 Viviane Santoro de Andrade Arquetti, PEBIA, a
partir de 09/08/16.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 008/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. A. S. , MaSP 344.386-8-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 009/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. R. F. G. , MaSP 319.451-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 010/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. E. O. A. , MaSP 227.555-0-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 011/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. F. C. , MaSP 351.655-6-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).

PORTARIA/DIPE ATO Nº 012/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. A. T. , MaSP 287.274-5-02, Comissão: Renan Carlos da
Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário)
e Danilo Alves Peçanha(Vogal).
26 977944 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 267888-6-01 Helena
Mara Capobiango Vargas, PEBIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% ( cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 13/06/17.
26 977941 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Vieiras: E. E. Assis Brasil, MaSP 344396-7-02 Rosa Helena
Rodrigues Borges, PEBIIIP, Ato nº 38/16, publicado em 07/06/16, por
erro na concessão: onde se lê: e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito, á percepção da função de vice-diretor (1600
dias), leia-se: não fazendo jus à incorporação da gratificação da função de vice-diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miradouro: E. E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 2742567-02 Elsa Marília de Lacerda, PEBIIIP, Ato nº 24/16, publicado em
12/04/16, por erro na concessão: onde se lê: e à incorporação da gratificação, conforme os dias de direito, á percepção da função de vicediretor (1584 dias), leia-se: não fazendo jus à incorporação da gratificação da função de vice-diretor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Designação para o exercício da função de coordenador de escola, referente ao servidor: Muriaé: E. E. Silveira Brum,
MaSP 353254-6-01 Maria de Fátima Pereira de Souza, PEBI I, Ato nº
01/09, publicado em 17/02/09, por erro na vigência: onde se lê: a partir
de 02/02/09, leia-se: a partir de 17/02/09, data de publicação do ato.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E. E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01
Maria Angela Lopes, PEBIC, ato publicado em 09/07/92, por vigência
antecipada: onde se lê: a contar de 27/05/92, referente ao 2º biênio,
leia-se: a contar de 29/06/92, referente ao 2º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E. E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01
Maria Angela Lopes, PEBIP, Ato nº 20/10 publicado em 25/05/10, por
erro vigência: onde se lê: 10º biênio, a partir de 04/09/09, leia-se: 10º
biênio, a partir de 18/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E. E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01
Maria Angela Lopes, PEBIP, Ato nº 33/07 publicado em 16/10/07, por
erro vigência: onde se lê: 9º biênio, a partir de 06/03/07, leia-se: 9º
biênio, a partir de 17/02/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E. E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01
Maria Angela Lopes, PEBIP, Ato nº 12/05 publicado em 11/05/05, por
erro vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de 04/10/04, leia-se: 8º
biênio, a partir de 19/09/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Gratificação Quinquenal Magistério, referente ao
servidor: Muriaé: E. E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01
Maria Angela Lopes, PEBIC, Ato nº 18/93 publicado em 28/09/93, por
vigência antecipada: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/06/93,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/06/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319502-1-01 Rosane Montezano
Valintin, PEBIIP, Ato nº 12/16, publicado em 05/07/16: onde se lê:
01/07/15, leia-se: 04/07/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/17
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E. E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela
Lopes, PEBIC, Ato nº 23/98 publicado em 22/07/98, por vigência
antecipada: onde se lê: a contar de 11 de julho de 1998, referente ao
2º quinquênio, leia-se: a contar de 14 de julho de 1998, referente ao
2º quinquênio.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/17
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 351651-5-01 Mabel Domingos dos Santos Quites, Ato nº 14/00,
publicado em 14/07/00, a partir de 30/06/08, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/05.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/17
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Rosário da Limeira: E.E.
Cônego Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais
Luciano, Ato nº 01/94, publicado em 21/06/94, a partir de 30/06/08,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei
nº 15.784/05.
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SRE de Ouro Preto
PORTARIA Nº 01 DE 26 DE JUNHO DE 2017. Designa servidor
para atuar como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto
no Art.. 7º, inciso I, da Lei Estadual n .º 14 .167, de 10 de janeiro de
2002 e Art. . 8º Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril
de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Vagner Ramos de Freitas,
MASP: 1.063.698-3 e João Fausto da Fonseca, MASP: 1.000.150-1.
Para a equipe de apoio ficam designados os seguintes servidores:
Simone Emiliano dos Santos, MASP 946.367-0, Ana Paula Ferreira
Moreira Gomes, MASP 1.421.613-9, Lucimar Magna Ribeiro, MASP
1.398.902-5 e Renata Célia Ferreira da Paixão, MASP 1.396.845-8.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos . Art. 2º - O Pregoeiro de que trata
esta Resolução atuará no processo de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Ouro Preto. Art. 3º - Ficam atribuídas
as seguintes competências: - Ao Diretor da Diretoria de Administração
e Finanças: a) emitir os Termos de Referência, b) elaborar os editais
de licitação, c) indicar os membros da equipe de Apoio. Art. 4º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
34/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da
Costa, MaSP 965.556-4, Ângela Regina de Almeida Ribeiro Mendes,
ATBIV F, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, início 03.07.17 e término 03.09.17.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 347.345-1, Iracema Aparecida Pereira, PEBIII
I, admissão 03, Ato n.º 44/2003, publicado em 24.10.03, por incorreção,
onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
03 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcionalidade
de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275.509-8, Maria Perpétuo
Socorro de Moraes, PEBII P, admissão 02, Ato n.º 64/2011, publicado
em 03.01.2012, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 03.05.97, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
02.08.99; MaSP 275.509-8, Maria Perpétuo Socorro de Moraes, PEBII
P, admissão 02, Ato n.º 64/2011, publicado em 03.01.2012, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 15.06.02, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 19.02.06; MaSP 275.509-8, Maria
Perpétuo Socorro de Moraes, PEBII P, admissão 02, Ato n.º 64/2011,
publicado em 03.01.2012, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 06.08.08, leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 06.03.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.035-2, Dayse Saldanha Peixoto, PEBI L, admissão 02, Ato n.º 34/2015, publicado em 27.10.15,
por incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição de 8.069 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais 01h/a de extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de vice-direção 4.959 dias, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição de 8.184 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a mensais, mais 02h/a de extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na
função de vice-direção 5.025 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, referente à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 617.193-8, Sebastiana Conceição de Oliveira Faria, ASBI D,
admissão 01, Ato n.º 01/2017, publicado em 07.01.17, por incorreção,
onde se lê: proporcional a 5.880 dias de efetivo exercício, leia-se: proporcional a 5.580 dias de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
1.109.099-0, Geralda Patrícia Lara, PEBI A, admissão 04, Ato n.º
07/2017, publicado em 04.04.17, por incorreção, onde se lê: Diretor de
Escola DV, leia-se: Diretor de Escola DV I.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 761.476-1, Cláudia Maria dos Santos Mota, PEBIII O, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.03.17; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
487.700-7, Maria Aparecida da Silva de Oliveira, PEBI P, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.06.17; PARÁ DE
MINAS: SRE – Pará de Minas, MaSP 1.173.939-8, Vanessa Nogueira
de Carvalho Campos, ANEII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.06.17; EE. Coronel João Ferreira, MaSP
335.197-0, Maria Sinaire de Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20.05.17; EE.
Governador Valadares, MaSP 265.028-1, Idalina Maria Lara Arruda,
EEBI F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 14.02.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 487.700-7, Maria Aparecida da
Silva de Oliveira, a partir de 26.06.17, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 02, em vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 06
h/a de extensão de carga horária; EE. Coronel Egídio Benício de Abreu,
MaSP 351.885-9, Lélida Patrícia Campos, a partir de 25.06.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 9h/a de extensão de carga horária.
LOTAÇÃO – ATO N.º 18/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- Na EE. Coronel Robertinho,
MaSP 1.092.702-8, Cristina Ferreira de Rezende, PEBI A, admissão
04, Inglês, 16 aulas, a contar de 07.06.17; MaSP 983.885-5, Patrícia
Ferreira Borges, PEBI A, admissão 04, Inglês, 14 aulas, a contar de
07.06.17; MaSP 1.448.468-7, Talice Chayane da Silva Quadros, PEBI
A, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 07.06.17;
Na EE. Irmã Maria, MaSP 936.206-2, Angelita Simões da Mota, PEBI
A, admissão 03, Matemática, 16 aulas a contar de 07.06.17; MaSP
762.671-6, Gildásio Eustáquio Pinto, PEBI A, admissão 04, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 07.06.17; MaSP 1.011.977-4, Márcia Borges Oliveira, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a
contar de 07.06.17; Na EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
953.396-9, Ângela Maria Rocha Alves, PEBI A, admissão 04, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 06.06.17; MaSP 452.368-4, Carla
Lícia de Freitas Bernardes Silva, PEBI A, admissão 03, Inglês, 16 aulas,
a contar de 07.06.17; MaSP 1.119.994-0, Cássia Patrícia Silva Damasceno, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
06.06.17; MaSP 955.092-2, Mírian Eliane Costa, PEBI A, admissão 03,
Matemática, 16 aulas, a contar de 07.06.17; MaSP 1.133.363-0, Sandra de Freitas Lobato, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a
contar de 08.06.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 1.272.940-6,
Ivete Soares de Araújo, ATBI A, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 03.06.17.
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