Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2017. RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 22/15 publicado em 10/11/15, Onde se lê: a/p de 11/12/12. Leia-se: a/p de 09/12/12; REVOGAÇÃO – ATO Nº 23/2017. REVOGA O ATO DE Abono

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. M. Z. A. L., MaSP 319305-9-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 039/17 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES Determina a Instauração do Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 017/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º 017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1004963-3-01 Débora de Melo Amaro Demarque, a partir de 26/10/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1092249-0-03 Auriane da Silveira e Silva, PEBDIA, a partir de 02/11/17; MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 532591-5-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, PEBIP, a partir de 31/07/17. FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Pr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Roseli Teixeira de Almeida, ASBD1A, admissão 2, a partir de 10/07/17; - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP 1.222.088-5 – Nivalda Aparecida da Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 28/06/17; - Santos Dumont – E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 354.543-1 – Elenice Vicentina da Silva, PEBD1A, admissão 3, a partir de 07/07/17; - MaSP 444.520-1 – Ana Cláudia da Silva, PEBD1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio afastamento ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção no texto. Ato nº 28/05, publicado em 13/12/05. Onde se lê: a/p de 01/08/05 restando-lhe 09 meses para utilização posterior. Leia-se: Concedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-04 Márcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, por 82 dias, a partir de 31/07/17. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/17 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 REINALDO JACINTO EZEQUIEL ERIKA BARROSO DAUANNY NILSON DE MATOS SILVA ANITA LIMA PIMENTA LUIZ FERNANDO RO