TJMG 27/06/2017 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017
SRE de Poços de Caldas
PORTARIA Nº 01/2017
Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º,
Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada para exercer a função de Pregoeira a seguinte
servidora: Lucilene Barbosa de Oliveira, MASP 1.055.824-5.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - A Pregoeira de que trata esta Resolução atuará nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Poços de Caldas.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Poços de Caldas, 22 de junho de 2017.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora Educacional DIRE
SRE de Poços de Caldas
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova - “SRE”, MaSP 1147690-0, Emanuelle
Salgado Felga, ANE2D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2017.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 29/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
363303-9-02, Rosália Lemos dos Santos, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 364129-7-01, Olga
Maria Batista Ramos, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/07
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
862102-1, Elisângela Pereira Barbosa para Elisângela Pereira da Silva;
JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 1432595-5, Emília
Valéria Pereira Campos da Silva para Emília Valéria Pereira Campos;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1333939-5, Maura de
Souza Alves para Maura de Souza Alves Gomes; NOVO CRUZEIRO
– EE Dom José de Haas, Masp 1080860-8, Carla kelen Farias Abrantes para Carla Kelen Farias Abrantes Chácara; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE Santa Bárbara, Masp 982692-5-04, Maria Neusa
Gonçalves Nascimento para Maria Neusa Gonçalves Nascimento
Amorim;
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: CRISÓLITA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 247923-6-01, Lúcia
de Fátima Gonçalves Santos, PEBIP, na parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 130/09, publicado em 06/10/09,
por motivo de incorreção na vigência; CONCÓRDIA DO MUCURI/
LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 248461-6-01, Irene Esteves Ferreira, PEBIF, na parte em que retificou o 5º quinquênio, ato nº 19/17, publicado em 20/06/17, por motivo
de incorreção na vigência; Masp 248461-6-01, Irene Esteves Ferreira,
PEBIF, na parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, ato
nº 20/17, publicado em 20/06/17, por motivo de incorreção na vigência; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 637896-2-02,
Eleuza Pires de Vasconcelos, EEBIIF/DIV, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio, ato nº 52/13, publicado em 24/09/13, por motivo de
concessão indevida; Masp 637896-2-02, Eleuza Pires de Vasconcelos, EEBIIF/DIV, na parte em que concedeu Quinquênio, ato nº 38/13,
publicado em 24/09/13, por motivo de concessão indevida; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 327075-8-01, Zenaide Geralda
Araújo Pinto, PE3A – Língua Portuguesa, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, nível 03, grau A, na parte em que concedeu
o 2º biênio, ato nº 30/03, publicado em 23/07/03, por motivo de concessão indevida; Masp 327075-8-01, Zenaide Geralda Araújo Pinto,
PEBIIF, na parte em que retificou o 2º biênio, ato nº 484/04, publicado
em 09/06/04, por motivo de retificação indevida; Masp 327075-8-01,
Zenaide Geralda Araújo Pinto, PEBIIF, na parte em que concedeu o
2º quinquênio de magistério, ato nº 37/13, publicado em 10/09/13, por
motivo de concessão indevida; Masp 327075-8-01, Zenaide Geralda
Araújo Pinto, PEBIIF, na parte em que concedeu o 3º, 4º, 5º e 6º biênio,
ato nº 47/13, publicado em 10/09/13, por motivo de concessão indevida;
Masp 327075-8-01, Zenaide Geralda Araújo Pinto, PEBIIF, na parte em
que concedeu o 2º quinquênio de Férias-Prêmio, ato nº 48/13, publicado em 10/09/13, por motivo de concessão indevida; Masp 3270758-01, Zenaide Geralda Araújo Pinto, PEBIIF, na parte em que retificou
o 1º quinquênio de Férias-Prêmio, ato nº 55/13, publicado em 10/09/13,
por motivo de retificação indevida; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 363303-9-02, Rosália Lemos dos Santos,
PEB3I, na parte em que retificou o 4º biênio, ato nº 01/17, publicado em
31/01/17, por motivo de duplicidade de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 31/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 265853-2-02,
Dilma Elisa Mól Pinto Almeida, ANEIIIG, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE de
São Miguel, Masp 636542-3-01, Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro,
PEBIIM, 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/16; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 633030-2-03,
Zilda Ferreira de Souza, PEBIA, 12 meses, referente ao 1º decênio de
exercício, a partir de 14/12/94, para regularizar situação funcional;
Masp 633030-2-03, Zilda Ferreira de Souza, PEBIA, 04 meses e 21
dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/12, para
regularizar situação funcional; SETUBINHA – Servidor a Disposição
da Prefeitura de Setubinha, Masp 877523-1-01, Jacinta Adriana Barbosa Sena, PEBIE, 05 meses e 24 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/09, para regularizar situação funcional;

diário do executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS
– EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 640257-2-02, Ione Moreira Costa
de Paula, EEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Capitão Inácio Soares,
Masp 933467-3-01, Rutilea Soares Gomes Lima, ATBIIIH, a contar de
15/08/02, após nomeação, para regularizar situação funcional; FRANCISCÓPOLIS – na EE Maria da Silva Rocha, Masp 1096344-5-04,
Jullyana Soares Ferreira, PEBIA, a contar de 17/04/17, após nomeação;
PAVÃO – na EE Caio Nelson de Sena, Masp 1075079-2-04, Eliana
Rodrigues dos Santos, PEBIA, a contar de 17/04/17, após nomeação;
Masp 1371187-4-03, Eliete Gonçalves da Silva, PEBIA, a contar de
01/02/17, após nomeação; Masp 816125-9-04, Francisco Carlos Guanaz, PEBIA, a contar de 01/02/17, após nomeação; Masp 9653098-04, Júlia Soares Mendes Bernardo, PEBIA, a contar de 01/02/17,
após nomeação; Masp 1005499-7-05, Liliane Raquel Costa Abílio,
PEBIA, a contar de 23/12/16, após nomeação; Masp 862702-8-04,
Marinalva Pereira de Almeida, PEBIA, a contar de 09/02/17, após
nomeação; PESCADOR – na EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 10811032-03, Maria Aparecida de Almeida Pina Mendes, PEBIA, a contar de
03/08/15,após remoção; PONTO DOS VOLANTES – na EE Alonzo
Barbuda, Masp 332545-3-02, Maria do Socorro Alves Pereira, PEBIN,
a contar de 01/01/2000, após retorno de Adjunção, para regularizar situação funcional; SETUBINHA – na EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
1084247-4-06, Viviana Coelho Barbosa, PEBIA, a contar de 12/04/17.
após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Alberto Barreiros, Masp
1034357-2-03, Lidiane Silva Rocha Magalhães, PEBIA, a contar de
07/04/16, após nomeação; na EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
820776-6-01, Giovana Maria Amorim, PEBIIIN, a contar de 21/02/05,
após mudança de lotação, para regularizar situação funcional;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 001/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 343631-8-02, A.D.S., PEBIP;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/17
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp 1163493-8-01, Derci Márcia Dornelas Cordeiro, PEBDIA,
a partir desta publicação;
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/17
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares,
Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 29/03/93, data do exercício como
efetivo, ficando revogado na mesma data, no ato nº 32/93, publicado
em 29/12/93, a parte que concedeu o 1º quinquênio na função de P3A –
História; BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 383516-2-03, Rusa
Maria Ferreira Rosa Carrieiros, PEBIIN, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 26/07/11; CARLOS CHAGAS – EE Dr João
Beraldo, Masp 363308-8-01, Silvania Silva Xavier Santos, PEB1N,
referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 27/12/07; FREI
GASPAR – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
326739-0-02, Betania Gomes Bukzem, PEBIIP, referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/09/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 30/07/92, a parte em que
concedeu o 1º quinquênio na função de PA3; ITAIPÉ – EE Clemente
Luiz, Masp 635252-0-01, Zilma Gonçalves Barbosa, PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 07/09/11; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 635562-2-01, Geralda Magela
dos Reis Coelho Velano, PEB2I, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 18/11/11; FREI SERAFIM/ITAMBACURI – EE Vereador Júlio Lages, Masp 633136-7-01, Sebastião Martins São Miguel,
PEBIG, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/11/05,
ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 633136-7-01,
Sebastião Martins São Miguel, PEBIG, referente ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 20/11/10, ato publicado para regularizar situação
funcional; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248148-9-01,
Maria Alves Pereira, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de magistério,
a partir de 23/09/06; LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, Masp 291513-0-01, Dalva Rosa Cândido Bezerra,
PEB1P, referente ao 6º quinquênio de magistério a partir de 18/10/11,
com 25 dias de arredondamento; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343096-4-01, Aurora Souza
Ferraz, PEBIO, referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/10/88, data
da estabilidade, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 29/04/92, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de
PA1; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 639691-5-01, Darcilene Rocha Martins, PEB1G, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 18/07/11; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE
de Santa Bárbara, Masp 260397-5-02, Justiniana Rita Lago Barbosa,
PEBIIIN/DIV, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
30/03/11; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 343631-8-02, Adenilson Dantas da Silva, PEB1P- História, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 05/10/88,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
Ato s/nº publicado em 26/08/92, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de REA3; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp
326774-7-01, Efigênia de Almeida Ruas Bitencourt, PEB1P, referente
ao 5º quinquênio de magistério a partir de 14/01/09; PONTO DOS
VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292022-1-01, Olga Antônio Sicupira, PEBIP, referente ao 6º
quinquênio de magistério, a partir de 29/10/09, com 182 dias de arredondamento e 05 dias de Férias-Prêmio em dobro; TEÓFILO OTONI
– CESEC de Teófilo Otoni, Masp 291949-6-02, Marisa Amália Laure
Campos, PEBIIL/DI, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 30/03/11; EE Alfredo Sá, Masp 300555-0-01, Aníbal Costa Gonçalves, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
24/12/10; EE Glória Penchel, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATBIIIJ, referente ao 1º quinquênio de magistério, a
partir de 27/01/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, no ato nº 316/95, publicado em 22/09/95, a parte em que
concedeu o 1º quinquênio na função de PA1; Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 261151-5-01, Edna Graça Batista
Marquito, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir
de 21/04/09, usando 144 dias de arredondamento; Masp 326890-1-01,
Maria da Aparecida Lira Santos, PEBIIP, referente ao 1º quinquênio de
magistério, a partir de 03/11/88, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data no ato s/nº, publicado em 11/11/87, a parte em
que concedeu o 1º quinquênio na função de PA1; Masp 371550-5-01,
Nádia Maria Sena de Oliveira, ATB3J, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 11/08/10;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/17
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 112, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
UMBURATIBA – Masp 248951-6-01, Ana Elzer Santos Pereira, exocupante do ATB2A, 6º quinquênio, a partir de 26/06/06.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente aos
servidores: CRISÓLITA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 247923-6-01, Lúcia de Fátima Gonçalves Santos, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/02, publicado em 05/04/02: onde se lê: a partir de 30/01/02, leia-se: a partir de
26/01/07; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248461-6-01, Irene
Esteves Ferreira, PEBIF, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 24/07/96: onde se lê: a partir de 13/05/96, leia-se: a
partir de 11/05/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CRISÓLITA – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 247923-6-01, Lúcia de Fátima Gonçalves Santos, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 27/12,

Minas Gerais - Caderno 1

publicado em 24/04/12: onde se lê: correspondente a carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
327012-1-01, Noeme Aparecida Martins Silva, PEBIP, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 02/13, publicado em 15/01/13: onde
se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 343267-1-01, Vera Lúcia Ferreira de Freitas, PEBIIP, por motivo
de incorreção na carga horária, ato nº 13/11, publicado em 01/03/11:
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 265853-2-02, Dilma Elisa Mól
Pinto Almeida, ANEIIIG, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 28/17, publicado em 06/06/17: onde se lê: a partir de
03/06/17, leia-se: a partir de 05/06/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas,
Masp 640257-2-02, Ione Moreira Costa de Paula, EEBIIH, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 26/04, publicado em 17/03/04: onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/07/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/05; Masp 640257-2-02, Ione Moreira
Costa de Paula, EEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
87/08, publicado em 28/10/08: onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a contar de 06/07/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/10; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 6378962-02, Eleuza Pires de Vasconcelos, EEBIIF/DIV, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 52/13, publicado em 24/09/13: onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/06, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/13; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 327075-8-01, Zenaide Geralda
Araújo Pinto, PEBIIF, por motivo de incorreção no nº de admissão e
inclusão da vigência, ato nº 62/03, publicado em 11/06/03: onde se
lê: Masp 327075-8-02, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: Masp 327075-8-01, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/12; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp
1059988-4-01, Sirlei Rejane Schultz Hollerbach, ANEIIIF, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 49/12, publicado em 28/08/12: onde
se lê: a partir de 17/05/12, leia-se: a partir de 13/11/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 344518-6-01, Marta Beatriz de Souza Nascimento,
PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
16/12/92: onde se lê: 1º biênio a contar de 22/05/85, leia-se: 1º biênio
a contar de 05/10/88, data da estabilidade; Masp 344518-6-01, Marta
Beatriz de Souza Nascimento, PEBIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 16/12/92: onde se lê: 2º biênio a contar
de 20/08/87, leia-se: 2º biênio a contar de 05/10/88, data da estabilidade; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
363303-9-02, Rosália Lemos dos Santos, PEB3I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 139/01, publicado em 19/12/01: onde se lê: 4º
biênio a partir de 04/03/01, leia-se: 4º biênio a partir de 16/11/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CONCÓRDIA
DO MUCURI/LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248461-6-01, Irene Esteves Ferreira, PEBIF, por
motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 24/07/96:
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 13/05/96, leia-se: 5º quinquênio a contar de 11/05/96, com 181 dias de arredondamento; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
344518-6-01, Marta Beatriz de Souza Nascimento, PEBIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 16/12/92: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 23/05/88, leia-se: 1º quinquênio a contar de
05/10/88, data da estabilidade;
24 977797 - 1

SRE de Ubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA, o ato Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
1.012.746-2.03, Maria do Rosário Silva Miranda Vidigal, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato 19/17, publicado em 15.05.17,
por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA o ato concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares – 181200, MASP 353.378-3.01,
Aparecida Sampaio De Battisti Braga, PEBIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 22/17, publicado em 03.06.17, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
822.512-0.01, Carla Guilherme Martins, PEBIII I, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 05/17, publicado em 20.05.17, por motivo de
incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente às
servidoras: Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP
389.804-6.01, Everson Demartini Correa de Sá, PEBIIIM, referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato 39/06, publicado em 12.12.06,
por motivo de incorreções; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado – 182222, MASP 869.876-3.02, Lucia Helena Cardoso Silva,
PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 24/09, publicado
19.09.09, por motivo de incorreções.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E.
Prof. Souza Primo - 180742, MASP 1.304.464-9.03, Paulo Victor da
Rocha Patrício, PEBIA, a partir de 02.06.17; Brás Pires - E.E. São Luís
- 180793, MASP 1.074.556-0.01, Gislene Aparecida Silva Fernandes,
a partir de 26.05.17; Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus
- 181277, MASP 1.254.265-0.02, Lívia Gonçalves Gualberto, ATBIA,
a partir de 27.05.17; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP
1.254.886-3.03, Patrícia Sperandio Duriguetto, PEBIB, a partir de
20.06.17; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP
1.172.033-1.01, Marcelle Aparecida da Silveira Costa, PEBIA, a partir
de 18.05.17; SRE/Ubá, MASP 1.129.029-3.02, Suze Bárbara Guiducci
Cabral, ASBDIA, a partir de 11.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de
Jesus Maria - 181480, MASP 376.118-6, Saturninha Alves de Barros,
ATBIIF, a partir de 27.05.17; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935,
MASP 368.669-8.03, Mônica Mello Antunes Barbosa, PEBIA/SEII, a
partir de 20.05.17.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ervália - E. E. Dom Francisco das Chagas – 180904, MASP 611.436-7,
Silvete Mileia Ferreira Gomes, para Silvete Mileia Ferreira; Guarani - E.
E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 300.268-0, Liliana Fernandes
Estavanati Silva, para Liliana Fernandes Estavanati; MASP 984.915-9,
Juliana Souza Costa Oliveira, para Juliana Souza Costa; Piraúba - E. E.
Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 862.786-1, Alânia
Condé Prata Xavier, para Alânia Condé Prata; Senador Firmino - E.
E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 959.876-4.01, Diana
Maria Ferreira, para Diana Maria Ferreira e Silva; Ubá - E. E. Coronel
Teixeira Ervilha - 182087, MASP 862.661-6, Adriana Marques Costa
Dias, para Adriana Marques Costa; MASP 1.233.094-0, Mariana Vieira
Calçado, para Mariana Vieira Calçado Cusati; E.E. Gov. Valadares

– 182036, MASP 665.776-1, Alcione de Fátima Martins, para Alcione
de Fátima Martins Silva; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa
- 313564, MASP 1.172.033-1, Marcelle Aparecida da Silveira Costa,
para Marcelle Aparecida da Silveira Faria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 317.871-2.03,
Terezinha Aparecida Calçado do Amaral, PEBIIG, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 03.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: SRE/Ubá, MASP 1.142.810-9.01, Maria Aparecida Freire da Paz, ANEIB, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 28.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 26/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco - E.
E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima – 182176, MASP 370.460-8.01,
Maura Lúcia Peixoto de Oliveira, ATBIVI, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.12.12; SRE/Ubá, Direção de Escola de
Piraúba, MASP 1.085.801-7.02, Marzolini dos Santos Borges, PEBIB
na função de DIII, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.06.17, com aproveitamento de tempo no PEBIB do qual foi exonerado; MASP 1.085.801-7.02, Marzolini dos Santos Borges, PEBIB
na função de DIII, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.17, com aproveitamento de tempo no PEBIB do qual foi
exonerado.
23 977428 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 às servidoras: Brás Pires
- E.E. São Luís - 180793, MASP 339.068-9.01, Josefina de Almeida
Mendes Oliveira, ATBIVL, a partir de 21.07.15; Rodeiro - E. E. Márcio
Nicolato - 181528, MASP 335.543-5.01, Cláudia Costa Cruz, PEBIIIP,
a partir de 12.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 346.5416.03, Eliane Gabriel Gasparoni, PEBIIIP, por 02 meses, referentes ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 03.07.17.
23 977435 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente às servidoras: Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP
389.804-6.01, Everson Demartini Correa de Sá, PEBIIIM, referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato 33/06, publicado em 16.09.06, por
motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 05.08.06, leia-se: a partir
de 12.08.06; MASP 389.804-6.01, Everson Demartini Correa de Sá,
PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 33/11, publicado em 15.10.11, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de
26.09.11, leia-se: a partir de 12.12.11; MASP 389.804-6.01, Everson
Demartini Correa de Sá, PEBIIIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 55/16, publicado em 01.10.16, por motivo de incorreções,
onde se lê: a partir de 24.09.16, leia-se: a partir de 10.12.16; Visconde
do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 869.8763.02, Lucia Helena Cardoso Silva, PEBIIP, referente ao 1º quinquênio
de exercício, ato 24/06, publicado 14.07.06, por motivo de incorreções,
onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 18 dias; MASP 869.876-3.02,
Lucia Helena Cardoso Silva, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de
exercício, ato 17/09, publicado 20.06.09, por motivo de incorreções,
onde se lê: 03 meses a partir de 03.02.09, leia-se: 03 meses e 08 dias
a partir de 05.07.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente às
servidoras: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
822.512-0.01, Carla Guilherme Martins, PEBIII I, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 18/17, publicado em 06.05.17, por motivo de
incorreções, onde se lê: 01 mês a partir de 15.05.17, leia-se: 02 meses
a partir de 23.05.17; Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978,
MASP 389.804-6.01, Everson Demartini Correa de Sá, PEBIIIM, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, ato 11/17, publicado em
19.04.17, por motivo de incorreções, onde se lê: PEBIIM a partir de
14.05.17, leia-se: PEBIIIM a partir de 15.05.17; SRE/Ubá, MASP
458.450-4.01, Adriana Lucarelli Lavorato Souza, TDEVG/DAD-4,
referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 09/17, publicado em
10.06.17, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 30.06.17,
leia-se: a partir de 28.06.17; MASP 1.145.377-6, Laura Maria Souza
Leal Venâncio, ANEIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, ato
10/17, publicado em 14.06.17, por motivo de incorreções, onde se lê: a
partir de 30.06.17, leia-se: a partir de 28.06.17; MASP 1.144.208-4.01,
Maria de Fátima Moretti Dias, ANEIID, referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato 10/17, publicado em 14.06.17, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 30.06.17, leia-se: a partir de 28.06.17.
23 977430 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA FHA Nº12/2017
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente
na sua Seção IV – Da Execução dos Contratos.
CONSIDERANDO:
O disposto no artigo 10 do Decreto Estadual nº 46.559, de 16 de julho
de 2014 quanto à obrigatoriedade em designar gestor e fiscal para
acompanhamento dos contratos de serviços de natureza continuada no
âmbito da Administração Pública;
O disposto no inciso IX, do artigo 2º do Decreto nº 46.633, de 27 de
outubro de 2014, que visa o planejamento, o monitoramento e a melhoria na execução e gestão dos contratos para promoção e qualidade do
gasto.
RESOLVE:
Art.1º- Designar, a servidora ELISANGELA APARECIDA MARTINS,
MASP1367455-1, como Gestora de Contratos celebrados pela Fundação Helena Antipoff.
§1º- O Gestor de Contratos será a responsável pelo acompanhamento
do contrato e instrumento congênere quanto aos aspectos administrativos, tratando de questões relativas ao planejamento da contratação,
aspectos econômicos, prorrogações, além de promover as medidas
necessárias à fiel execução das condições previstas no ato convocatório
e no instrumento jurídico.
Art.2º - A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se esta Portaria
que entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 26 de junho de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente
26 977887 - 1
PORTARIA Nº11/2017
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras
providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente
na sua Seção IV – Da Execução dos Contratos.
RESOLVE: