Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 300407-4, Tais Das Graças Val de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 23/20, publicado em 20/10/2020, para corrigir a legislação do afastamento, onde se lê: a partir de 18/10/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) ART

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os seguintes membros: I – Membros titulares: Marcio Alves Bento de Resende – MASP - 1.422.679-9, desempenhando a função de presidente da comissão; Selma Aparecida de Araújo - MASP - 1.149.074-5 Neide Martins de Lima Salomão – MASP - 1.059.940-5 II – Membros suplentes dos membros titulares: Ester Akegawa - MASP - 1.320.617-2 Eder Tavares de Carvalho -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Julião Felipe Simão realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada os servidores: MUNICÍPIO ESCOLA A SER LOTADO MASP SERVIDOR Brasília de Minas E.E. Cremilda Passos 1391965-9 Bruna Francielle Alves de Souza Brasília de Minas E.E. Mestra Bila 1459434-5 Lylian Madureira Maia Melo Coração de Jesus E.E Nossa Senhora das Graças 1228651-4 Jane Allen Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais diário do executivo ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – AGrICuLTurA FAMILIAr A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021 às 8:00 horas, Chamada Pública Unificada no 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da, E .E . Dr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/22. Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Muriaé, E.E. Educação Especial “Walter Vasconcelos”, MasP: 1.397.583-4-01 – JAINE APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 partir de 01/02/07(data do exercício), no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/10. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17 Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho, PEB3O, admissão 1, (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 04/06/2001, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2001; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2006, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2006, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo e 00 dias; MaSP.875031-7, Maria Madalena Santos Dutra, ATB3G, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 02 meses e 00 dias; MATO VERDE, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB2J, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 03 meses e 00 dias; MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas, EEB2I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00 dias; MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 03),pela remuneração dos cargos de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a/p de 02/01/2023.”vinculado ao cargo efetivo de PEB2D (admissão 03)” ;E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:1.115.112-3, Thiago Gropo Toledo, PEB2C (admissão 04) e PEBIB (admissão 05),pela remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remun