TJMG 29/05/2014 -Fch. 125 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 125
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2014 às 14h00, na
EE Professor Carlos Lúcio de Assis, localizada na Rua Valparaiso, n°
50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP 32.655-080 – Telefone (031)
3592-1017, e-mail: escolacarloslucio@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Bento Monteiro Lobato realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 20h00, na
EE Roberto Fernandes, localizada na Rua do Ipê, n° 70 – Vila Ipê Amarelo – Contagem/MG – CEP 32.051-050 – Telefone (031) 3913-1667,
e-mail: escola.349275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/06/2014, às 10h00, na EE de Melo Viana,
localizada na Rua Coletora I, n° 180 – Mirante do Palmital – Esmeraldas/MG – CEP 30.670-050 – Telefone (031) 3538-4840, e-mail: escola.9041@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar Odilon Behrens da EE Odilon Behrens torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2014,
às 10h00, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Odilon Behrens, localizada na Rua Cônego Felício, n° 84 – Gameleira – Belo Horizonte/MG – CEP 30.535-570 – Telefone (31) 33714474, e-mail: odilonmail@ig.com.br, até o dia 05/06/2014 às 15h00.
A Caixa Escolar Padre João Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2014 às 19h30, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João
Botelho, localizada na Rua Maria de Lourdes Manso, n° 81 – Novo
das Indústrias – Belo Horizonte/MG – CEP 30.610-320 – Telefone
(031) 3383-1908, e-mail: eepadrejoaobotelho@ig.com.br, até o dia
05/06/2014 às 19h00.
A Caixa Escolar Carmelita Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2014 às 09h00,
Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE para os alunos do Tempo
Integral. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Anjos, localizada na Rua Catumbi,
n° 421 – Caiçara – Belo Horizonte – CEP 31.230-070 – Telefone
(031) 3411-7278, e-mail: escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/06/2014, às 17h30.
27 cm -28 564206 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ana Amélia realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/07/2014, às 12h00minh, na EE Engenheiro Queiroz Júnior, localizada a Avenida Queiroz Júnior, Nº 1675,
Cidade Itabirito - CEP 35.450-000 - Telefone (31) 3561-1851, email:
escola.106151@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -28 564216 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Loren Rios Feres realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2014 das07:00 às
16:00, na EE Loren Rios Feres, localizada na Rua Onésimo Simões
Borges n° 55 – CEP 38181038 – Araxá - Telefone 3662-1155, e-mail:
riosferes@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2014
das07:00 às 17:00hs, na EE Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Cel Pedro Rodrigues n° 174 Centro – Pedrinópolis - CEP
38.178-000 Telefone (34) 3355-1218, e-mail: escolaprofleaocoelho@
yahoo.com.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/06/2014 das07: 00 às 17:00, na EE. Dr. Lindolfo Bernardes, localizada na Av. Antonio Carlos n° 48 CEP 38.195.000 – Conquista - Telefone 34-3353-1221 e-mail: escola.310883@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
9 cm -28 564223 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mariana Tavares realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2014, às 13:00 horas, na EE
Mariana Tavares, localizada na Rua Elmiro Alves do Nascimento, nº
255 – Bairro: Silvano – Município de Patrocínio – CEP: 38.740-000 –
Telefone (034) 3831-2622, e-mail: escola.199109@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mariana Tavares realiza Chamada Pública nº 06/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2014, às 13:30 minutos, na EE
Mariana Tavares, localizada na Rua Elmiro Alves do Nascimento, nº
255 – Bairro: Silvano – Município de Patrocínio – CEP: 38.740-000 –
Telefone (034) 3831-2622, e-mail: escola.199109@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -28 564220 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DA UES CLORINDA MARTINS TAVARES realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/06/2014, às
17h, no CESEC CLORINDA MARTINS TAVARES, localizada na
R.38 A n° 139 – ITUIUTABA-MG– CEP 38.300-094– Telefone (34)
3268-1795, e-mail: escola.196703@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -28 564267 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0856/2014. Data: 28/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$134.645,45. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0857/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Alfenas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$145.471,80. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0858/2014. Data: 28/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Alfredo Vasconcelos. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$112.043,64. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0859/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Aracitaba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$34.555,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0860/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Arantina. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$7.502,77. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41
– Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até
28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424,
de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0861/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Augusto de Lima. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$149.117,21. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0862/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Barbacena. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$318.432,81. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0863/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Berilo. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.275.858,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0864/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bertópolis. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$164.559,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0865/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bias Fortes. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$124.939,30. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0866/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Biquinhas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$23.281,71. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0867/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Boa Esperança. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$211.679,99. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0868/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bom Despacho. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$163.053,10. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0869/2014. Data: 28/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Bom Jesus da Penha. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$64.864,42. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0870/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bom Sucesso. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$170.356,37. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0871/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Buritizeiro. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$505.520,85. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0872/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itabirito. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$143.942,98. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0873/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jeceaba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$140.631,87. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação
até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0874/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jequitaí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$315.761,26. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0875/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Lagoa dos Patos. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$143.860,72. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0876/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Laranjal. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$31.617,97. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0877/2014. Data: 28/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Madre de Deus de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$91.801,02. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0878/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Matias Barbosa. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$38.203,98. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0879/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mercês. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$174.440,86. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0880/2014. Data: 28/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Minas Novas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$2.446.971,57. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0881/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Miradouro. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$129.377,90. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0882/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$74.504,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0883/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monte Carmelo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$256.122,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0884/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Morro da Garça. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$94.610,32. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0885/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Morro do Pilar. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$46.436,96. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0886/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Muriaé. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$274.090,40. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0887/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Nazareno. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$105.356,72. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0888/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Nepomuceno. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$361.619,42. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0889/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Oliveira Fortes. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$4.021,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0890/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ouro Branco. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$126.343,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0891/2014. Data: 28/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedro Leopoldo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$145.721,62. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0892/2014. Data: 28/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rochedo de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.314,59. Dotação: OP/2014:
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0893/2014. Data: 28/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Maria do Salto. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$152.669,05. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário. Data:
28/05/2014. Partes: EMG/SEE e DEOP / SETOP. Objeto: Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros relativo a obras.
R$13.604.698,44. Dotação: OP/2014: 1261.12.362.017.4594.0001-4
.4.90.51-0 – Fontes: 36.1, 21.1, 10.1 e 23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) a contar da data de sua publicação.
67 cm -28 564298 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º termo aditivo ao contrato nº 723/2013. IEPHA/MG e RABELO
CORREA ARQUITETURA, PAISAGISMO E CONSTRUÇÃO
LTDA. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência em 143 (cento e
quarenta e três) e de execução em 124 (cento e vinte e quatro) dias.
Signatários: Fernando Viana Cabral e Alceu Brito Corrêa Filho. Data:
26/05/2014.
2 cm -28 564201 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Concorrência Pública, referente à Contratação
de empresa especializada para Serviços e Obras de Melhoramentos da
Universidade Federal de Viçosa/MG. Processo de Compras nº. 016/14
– Concorrência Pública nº 001/14, para o dia: 30/06/2014, às 10h.
Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar
- sala 06 – Serra Verde – CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte – MG. As
informações completas, bem como o Edital, poderão ser obtidas junto
à Comissão Permanente de Licitação - CPL, telefone (031) 3915-4951
e/ou 3915-4929, e-mail: adilson.carvalho@tecnologia.mg.gov.br e/ou
vicente.martins@tecnologia.mg.gov.br, ou através do sitio www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de maio de 2014. Narcio Rodrigues
da Silveira - Secretário de Estado/SECTES – MG.
4 cm -28 563880 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CAG ; PCE-00075-14 ; XI Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da EPAMIG ; TRAZILBO JOSÉ DE PAULA JÚNIOR ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 28/05/2014 ; 29/06/2014 ; Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 14.985,00 ;
CVZ ; PCE-00048-14 ; Congresso Brasileiro de Zootecnia - ZOOTEC
; EDILANE APARECIDA DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
9020.0.10.1 ; 12/05/2014 ; 14/06/2014 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 4.908,42 ;
CDS ; PRI-00065-14 ; Vitamin D: Link between Osteoporosis, Obesity,
and Diabetes? ; JOSEFINA BRESSAN ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001
.442042.0.10.1 ; 26/05/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 2.218,60 ;
CDS ; OET-00089-14 ; I Congresso Brasileiro de Estudos do Lazer /
XV Seminário ; HÉLDER FERREIRA ISAYAMA ; 2071.19.573.259
.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.
1 ; 06/08/2014 ; 08/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 29.232,00 ;
CEX ; OET-00128-14 ; IV JORNADA DE INVERNO DE QUÍMICA
; TIAGO ANTÔNIO DA SILVA BRANDÃO ; 2071.19.573.259.462
7.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
01/08/2014 ; 03/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
7.616,70 ;
ACN-00017-12 ; 07/08/2014 ; 06/11/2014 ; Prorrogação ;
APQ-00505-13 ; Inclusão de Gestor ;
APQ-03269-11 ; 08/08/2014 ; 07/08/2015 ; Prorrogação ;
6 cm -28 564189 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/000015/2014. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em rede de iluminação externa, incluindo o material necessário.
Data da realização/Local: 10/06/2014, às 9h, através do Portal, www.
compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 29/05/2014 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem,
28/05/2014.
3 cm -28 563811 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº010/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Alicitar Comercial
Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de materiais de Limpeza, Higiene
Pessoal e Artigos Domésticos, de acordo com as especificações e detalhamentos, nas condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 1261054/031/2013 e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001-339030.17.
Valor global: R$ 16.928,00 (dezesseis mil novecentos e vinte e oito
reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo
IPEM/MG o Sr. Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada a Sra.
Lorena Pereira Rocha. Data da assinatura: 28 de maio de 2014. Fiscal
do contrato: Júlio César de Oliveira.
4 cm -28 564178 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº001/2014 que entre si celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas GeraisIPEM/MG e a empresa Widson Prata Madeira - EPP. OBJETO: As partes, de comum acordo, rescindem, na data de 20/05/2014, o Contrato
Administrativo Nº040/2013 e seus Termos Aditivos, oriundo do Processo de Compras nº. 2331032000046/2013, firmado em 28/06/2013,
cujo objeto é o fornecimento de combustível ao IPEM/MG, com abastecimento na cidade de Uberaba/MG. Data da assinatura: 20 de maio
de 2014.
3 cm -28 564172 - 1