TJMG 29/05/2014 -Fch. 126 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014
uNIvERSIdAdE ESTAduAL dE mONTES CLAROS
universidade Estadual
de Montes Claros
Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para Prestação de
serviço de Tradução Simultânea com Fornecimento e Montagem de
Equipamentos para 02 auditórios, a ser realizado no 2º Encontro Internacional de Pesquisadores em Esporte, Saúde, Psicologia e Bem-Estar,
no município de Montes Claros – MG em atendimento ao convênio
nº 788.170/2013, com base no artigo 24, inciso VII, da lei 8.666/93.
Homologado ao Fornecedor: SAID LOCAÇÃO DE EQuIPAMENTOS PARA TRADuÇÃO SIMuLTÂNEA E SONORIZAÇÃO LTDA
- ME CNPJ: CNPJ 03.892.339/0001-38, Valor: R$ 44.010,00 (quarenta
e quatro mil e dez reais) . Dotações Orçamentárias nº: 2311 .12 .244 .129
.4193 .0001 .3 .3 .90 .39 .99 .0 .24 .1
2311.12.244.129.4193.0001.3.3.90.39.99.0.60.3; Montes Claros/MG,
27 de maio de 2014 . Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior – PróReitor .
4 cm -28 563669 - 1
Extrato do Contrato nº 3757/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) uNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.215.525/0001-07 - GRAFICA R D FONSECA
LTDA, Processo de compra nº 2311021 000046/2014, Dispensa de
Licitação . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos para realização do 2º encontro internacional de pesquisadores
em esporte, saúde, psicologia e bem-estar no Município De Montes Claros – MG, em atendimento ao convênio nº 788.170/2013. Valor total:
R$ 21.740,00. Vigência: de 27/05/2014 a 29/06/2014. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339039 .31 .0 .24 .1 .
Assinatura: 27/05/2014. Signatários: pela contratada Eder Wellington
Teixeira Fonseca, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior .
3 cm -28 563670 - 1

uNIvERSIdAdE dO ESTAdO dE mINAS GERAIS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio s/n. Parte: GDAX Empreendimentos em Telecomunicações
Ltda . Objeto: estágio para estudantes da uEMG . vigência: 02 .12 .13 a
01 .12 .18 . Assinatura: 25 .11 .13 .
1 cm -28 564200 - 1

SECRETARIA dE ESTAdO dO mEIO AmBIENTE
E dO dESENvOLvImENTO SuSTENTávEL
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL – SEMAD
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 03/2014 Objeto: Prestação
de Serviço de Alarme Monitorado Nucleos . Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa All Serv Ltda . no lote 01, no valor total
de R$ 11 .494,05, conforme decisão da Pregoeira . Montes Claros, 28 de
Maio de 2014 . Gislando vinicius Rocha de Souza - Superintendente
Regional de Regularização Ambiental NM
2 cm -28 563720 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n° 04/2014 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
o Município de Campina verde . Objeto: A cooperação Técnica entre os
convenentes, através da cessão pelo Munícipio ao ESTADO/SEMAD,
do servidor: Talles Amaral da Costa de Freitas Queiroz, para execução
de atividades de apoio técnico no Núcleo de Regularização Ambiental
do Município de Iturama/MG.
vigência: 03 ( três) anos , contados a partir da sua da publicação na
imprensa oficial do Estado.
Data da assinatura: 21 de Maio de 2014 .
uberlândia, 28 de Maio de 2014 .
(a) Rodrigo Angelis Alvarez– Superintendente Regional SUPRAM/
TMAP (b) Reinaldo Assunção Tannús –Prefeito do Município de Campina verde MG (c) Talles Amaral Costa de Freitas Queiroz – Servidor
cedido Prefeitura Municipal de Campina verde .
4 cm -28 563926 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL – SEMAD
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata – Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Edital: Pregão Eletrônico nº 003/2014 - Processo n º
1371060.0003/2014. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transcrição de fitas gravadas em reuniões técnicas e/ou eventos e elaboração e gravação de atas em CD / DVD ou
pendrive, correspondentes às reuniões ordinárias, extraordinárias da
COPAM / COPAS de responsabilidades da SUPRAM ZM. Tipo: Menor
preço. Hora e data do pregão eletrônico: 09h00min do dia 13/06/2014.
Mais informações no Portal de Compras www .compras .mg .gov .br,
onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação . ubá,
28 de maio de 2014. Cleisson Leal Vieira – Pregoeiro SUPRAM/ZM
- Leonardo Sorbliny Schuchter . - Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata .
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BANCO dE dESENvOLvImENTO
dE mINAS GERAIS

EDITAL 020/2014 – LEILÃO – VENDA DE
BEM IMÓvEL – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pelo
seu Presidente, em 28/5/2014, tendo sido adjudicado o objeto do certame à Sá e Mendonça Ltda. EPP, por R$194.000,00.
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COmPANHIA dE dESENvOLvImENTO
ECONômICO dE mINAS GERAIS
Extratos de Contratos
1 . Termo aditivo nº 3170 .2 – SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTURA X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre
as partes para apoiar as políticas públicas culturais, mediante contratação de consultorias técnicas para implantação do Complexo Estação da
Cultura / Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma FísicoFinanceiro e redução do prazo de vigência para 31/10/2014 – assinado
em 21/05/2014.
2 . Convênio nº 3753 – SECRETARIA DE ESTADO DE CuLTuRA
X CODEMIG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes para apoiar as políticas públicas culturais do Estado de Minas
Gerais, viabilizando a contratação de consultorias técnicas para implantação do Complexo Estação da Cultura, pelo prazo de 14 meses – valor
global de R$263.954,69 – assinado em 22/05/2014.
3 cm -28 564148 - 1

COmPANHIA ENERGÉTICA dO
ESTAdO dE mINAS GERAIS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07376. Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção eletromecânica contemplando desmontagens, montagens, ajustes, ensaios, recuperação e fornecimento de

diário do exeCutivo
materiais aplicados em reformas de equipamentos de usinas de geração
de energia elétrica. Adendo nº. 02/2014. Objetivo: Alteração da data
de realização do pregão. Abertura da sessão publica: dia 10/06/2014,
às 10horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07374. Objeto: Manutenção eletromecânica das LT de interligação das Subestações de Amador Aguiar I e
II, Rosal e Sá Carvalho, conforme Especificação Técnica 30000-PO/
MT-1135. Abertura da sessão pública: dia 11/06/2014, às 10h00min Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09h45min da
data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .
br - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
6 cm -28 564253 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07382 - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Cinturão, Talabarte e Trava-Quedas. Abertura da sessão pública 11/06/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento
de Material .
4 cm -28 564257 - 1

Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07320 - medidor eletrônico . Adendo nº
03 - Alteração do prazo para envio de propostas - Abertura da sessão
pública 10/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -28 564278 - 1

Cemig Distribuição S .A .
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
APOSTILAMENTO CONTRATO JuRÍDICO
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Belgo Advogados. Objeto: Apostilamento e acréscimo de serviço do contrato 4570013741 - 4570013743
- 4570013744 . valor de: R$1 .211 .545,74 para R$1 .601 .633,30 em
21/05/2014.
4 cm -28 564275 - 1

Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07304 - produtos quimicos . Adendo nº
01 - Altera data de abertura, lote e anexos . - Abertura da sessão pública
17/06/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 870-G07309 – ácido Clorídrico e Soda Cáustica . Adendo 01: Altera data e retira solicitação de Licença do Exército .
Abertura da sessão pública 12/06/2014, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de
Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
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Cemig Geração e Transmissão S .A .
Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
1º TERMO ADITIvO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x . Objeto: prorrogação ao contrato 4570014723 . Prazo: de 06 meses, para 12 meses .
Valor: de: R$ 49.140,00, para: R$98.280,00. Ass.: 27/05/2014.
TERMO DE DISTRATO
CN – Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A x João Henrique
Pereira e vera Lúcia de Oliveira Pereira . Contrato: 4570012419 .
Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.: 24/09/2013.
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07299. Objeto: Serviços de
Manutenção da cobertura da casa de força uHE Poço Fundo . Abertura
da sessão publica: dia 10/06/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da
sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
RESuLTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S .A . comunica o resultado do Pregão eletrônico - MS/CS 510-H07281objeto: obras de adequação civil e
ambiental da caixa separadora de água e óleo da SE Taquaril conforme
Especificação Técnica MT/CT 009/14, publicado no Minas Gerais, dia
29/04/2014 e O TEMPO, dia 29/04/2014: licitação deserta.
8 cm -28 564264 - 1

Sá CARvALHO S .A .
CNPJ 03.907.799/0001-92
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIvO
RH/AP - Sá Carvalho S.A., Rosal Energia S.A. x Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S .A . Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680004586 e 4680004587 . Prazo: de 11 para: 17 meses . valor:
de R$252.090,20 para: R$381.456,20. Ass: 26/03/2014.
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COmPANHIA dE GáS dE mINAS GERAIS

AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0022/14. Objeto: Aquisição de semi-célula
Cu/CuSo4 permanente e portátil, conforme edital. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .
com.br, no período compreendido entre: 7h do dia 29/05/2014 e 09h
do dia 10/06/2014. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
10/06/2014 às 9h30min; O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.
com .br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F . Coutinho - n .º Pessoal 0064 .
AvISO DE EDITAL – ESCLARECIMENTO 01
Pregão Presencial - n.º GPR-0019/14. Objeto: Aquisição de tubos de
aço carbono, com revestimento externo com polietileno tripla camada
DN16 . Encontra-se disponível na sede da GASMIG . Av . do Contorno
6594 – 10º andar – Funcionários, Belo Horizonte – MG, no horário de
9h às 11h e das 14h às 17h, o Esclarecimento 01 ao Edital supramencionado . Permanecem inalteradas as demais condições do edital .
CONTRATO
Contrato nº 4500028336 . Partes: Gasmig x It One Tecnologia da Informação Ltda . Fundamento: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão SRP nº 369/2013 da Universidade Federal de Uberlândia . Objeto: Aquisição de storage . valor: R$ 184 .680,00 . Prazo: 60
(sessenta) meses. Assinatura: 27/05/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
7 cm -28 564147 - 1

juNTA COmERCIAL dO ESTAdO
dE mINAS GERAIS
PROCESSO Nº 02/2014-DL
Caracterizada a Dispensa de Licitação e com fulcro no artigo 24,
incisos vIII e xvI , da Lei nº 8 .666 de 21 de junho de 1 .993, Parecer n° 53/2014 da Procuradoria da JUCEMG, datado de 21/05/2014
e Nota Técnica n° 2250 .1595 .14 do Processo de Auditoria n°
2250 .225 .07 .0448 .14 da Auditoria Seccional da JuCEMG datada de
27/05/2014, e seus respectivos documentos integrantes, fica esta Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais dispensada do procedimento licitatório para contratar a prestação de serviços de informática (Integração
à Rede IP Multisserviços, Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet) com a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE .
Belo Horizonte, 27 de maio de 2014 . João Bosco Torres – vice-Presidente no exercício da Presidência .
3 cm -28 564124 - 1

SECRETARIA dE ESTAdO dE
dESENvOLvImENTO REGIONAL, POLíTICA
uRBANA E GESTãO mETROPOLITANA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA uRBANA E GESTÃO METROPOLITANA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
RESuLTADO
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana e Gestão Metropolitana – SEDRu
torna público que a Tomada de Preços nº 001/2014 foi declarada
DESERTA. 28/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO REGIONAL, POLÍTICA uRBANA E GESTÃO METROPOLITANA
AvISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRu torna público realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços objetivando a prestação de serviços de
engenharia para execução de recapeamento asfáltico com sarjetas no
Município de Ipiaçu/MG. Data: 13/06/2014, às 10:00 horas. Local
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001 – Edifício Gerais - 14º
andar – Sala 7 – Bairro Serra verde - BH-MG . Edital disponível no
sitio: www .urbano .mg .gov .br . Mais informações: (31)3915-7099 .
5 cm -28 563980 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA uRBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 7º Termo Aditivo ao convênio 210/2009. Convenentes:
SEDRU/Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí
- AMBASP . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original
até 19 .08 .2014 . Assinatura: 21 .05 .2014 .
Retifica extrato do 1º Termo aditivo ao convênio 039/13 - Munícipio de
Indianópolis, publicado em 23 .05 .2014, pg .53 Onde se lê: Objeto adequação do plano de trabalho com adequação do projeto básico . Leia-se:
adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico e
aporte no valor da contrapartida para R$15 .710,17, passando o valor
total para R$115 .710,17 .
3 cm -28 564061 - 1

COmPANHIA dE SANEAmENTO dO
ESTAdO dE mINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DvLI .1020140054
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade de Santos Drumont / MG. Dia: 07/07/2014 às 09:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 29/05/2014.
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3061 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado . Foram registrados os preços
das empresas: GPI Distribuidora EIRELI e Diretriz Comércio de Materiais de Construção e Hidráulicos LTDA, no valor de R$ 2 .848 .651,10,
conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em
www .copasa .com .br, licitações e compras, pregão, encerrados .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3064 – PEM
Objeto: Conexões em PvC . Foram registrados os preços da empresa:
Michele G . da Silva dos Santos no valor total de R$ 331 .129,67, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www .
copasa .com .br, licitações e compras, pregão, encerrados .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3068 – PEM
Objeto: Tubetes e Porcas para virola de Hidrômetro . Foram registrados os preços da empresa: Aganex Comercial LTDA ., no valor total

Minas Gerais - Caderno 1
de R$ 244 .997,20, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www .copasa .com .br, licitações e compras, pregão,
encerrados .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0145 – PPM
Objeto: Megôhmetro, Multímetro, Prensa Hidráulica, Talha Elétrica e
Alinhador de Eixos. Propostas desclassificadas: Bel Luz Materiais Elétricos Ltda . (itens 02, 03, 04 e 05), Macrotec Ltda . (itens 01 e 02) e
Minas Ferramentas Ltda . (02 e 03), conforme consta dos autos . Itens
Revogados: 02, 03, 04 e 05, conforme consta dos autos . Proposta vencedora: utili Indústria e Comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos
Ltda ., para o item 01, no valor de R$ 6 .335,00 .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0203 - PPM.
Objeto: Bit para Martelo e Martelo de Fundo 6” .
Dia da Licitação: 13 de junho de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 30/05/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0201 - PEM.
Objeto: Tubete Cego em PVC de 1/2”.
Dia da Licitação: 12 de junho de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 30/05/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0202 - PEM.
Objeto: válvulas Borboletas em Ferro Fundido . Dia da Licitação: 12
de junho de 2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 30/05/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3073 - PEM
Objeto: Tampões Circulares de Concreto Armado . A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 04/06/2014 às 08:45 horas, fica adiado para dia 11/06/2014
às 09:15 horas. Edital disponível em 29/05/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo:
Inserção de Desenho .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 71497 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG
Distribuição S/A. À COPASA para atender a unidade denominada ETE
Barbacena, IN 3012250913, situada na Rodovia BR-265 kM 205 (Próximo ao posto Garanhão) Zona Rural, no município de Barbacena/MG.
Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Não foi atribuído
valor por se tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em
função do consumo medido mensalmente pela empresa concessionária
de energia elétrica . Prazo de vigência: 02 anos . Reconhecimento do
Ato: Jane Elisa Bonfatti . – Superintendência de Coordenação e Apoio
Centro-Leste . valério M . Gambogi Parreira . – Diretoria de Operação
Centro-Leste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA .
22 cm -28 564132 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313 .000 .363-75
EDITAL DE CONvOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ExTRAORDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11:00 horas do dia
13 de junho de 2014, na sede social da Companhia, situada na rua Mar
de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração
do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia; (ii) doação de veículos ao Serviço Voluntário de Assistência Social - SERVAS. A fim de
facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a
entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 11 de junho
de 2014: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias e Futuros ou pelo Itaú unibanco S .A ., instituição prestadora de serviços de
ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das
disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6.404/76). A partir da
presente data os documentos relativos às matérias a serem discutidas
encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no
endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão
de valores Mobiliários e da BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE, em conformidade
com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução CVM
nº 481/2009.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014 .
João Fleury
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -26 562861 - 1

SECRETARIA dE ESTAdO dE
TuRISmO E ESPORTES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 66/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa SAMARA NuNES DE
FARIA - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 29-05-2014 e término em 29-05-2015, a
alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa
jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos
no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original . Data da assinatura: 28/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 68/2013. Partes:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa JuNIO FLAvIO DA SILvA
- ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 29-05-2014 e término em 29-05-2015, a alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da pessoa jurídica contratante e a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no
Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato original . Data da assinatura: 28/05/2014.
5 cm -28 563749 - 1
SECRETARIA DE ESTADO TuRISMO E ESPORTES
Extrato do TERMO DE RESCISÃO ao Contrato nº 11/2013. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes – SETES, e a empresa DISTRIBuIDORA DE
AGuAS MINERAIS BH LTDA . Objeto: rescisão amigável do contrato
referente ao pregão eletrônico nº 11/2013, amparada no art. 79, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93, bem com na Clausula Quarta do contrato.
Data da assinatura: 27/05/2014.
2 cm -28 564297 - 1