Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multisserviços - da CLÁUSULA 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.12.2018 conforme o disposto na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do instrumento inicial. DO VALOR GLOBAL: O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 1.311.096,24 (um milhão, trezentos e onze mil, noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As de

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade de RECANTO DAS EMAS - DF, sexta-feira, 18/03/2019 às 17h. Eu, Lucas Fernandes Veras Sardeiro, Técnico Judiciário, subscrevo. Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Procedimento Comum, processo n. 2017.15.1.003192-8 Requerente: ROMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339030.2783.16.03.2019 PARTES : EMG/SEJUSP e EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. ESPECIE : Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços​. OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo Aditivo, considerando apresente alteração contratual, abordandoa aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001109/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, MG. Objeto: ProjetoGeração Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição de material previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 33 40 41 01 0 38 1. Valor da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 317/18. Partes: SEINFRA e o Município de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 27/01/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 484/18. Partes: SEINFRA e o Município de Desterro do Melo. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2021, às 09:00hs, Processo licitatório nº 001/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 47 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo Instrumento: termo de doação de bens. Objeto: doação de bens, em caráter definitivo, pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 10.03.2017. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios 73 cm -22 940008 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do Contrato nº. 958/2016 de 21/06/2016, oriundo do PC GELIT 026/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e Andrade Silva Advogados CNPJ: 13.336.448/0001-22. OBJETO: prestação de serviços profissionais advocatícios consistentes na emissão de opinião legal sobre os impactos contábeis, tributários e societários dos ajustes a valor justo e impairment em funç�