TJMG 27/02/2014 -Fch. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 02/94, publicado em 11/02/94: onde se lê:
2º biênio a contar de 24/01/93, leia-se: 2º biênio a contar de 22/12/92,
data do exercício; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida Pinto de Carvalho, REA3, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado
em 22/10/92: onde se lê: 1º biênio a contar de 29/08/87, leia-se: 1º biênio a contar de 19/07/87; Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida Pinto de
Carvalho, REA3, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 22/10/92: onde se lê: 2º biênio a contar de 07/01/90, leia-se:
2º biênio a contar de 22/07/89; Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida
Pinto de Carvalho, REA3, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 08/03/94: onde se lê: 3º biênio a contar de 07/12/92,
leia-se: 3º biênio a contar de 28/11/91; Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida Pinto de Carvalho, REA3, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 14/06/95: onde se lê: 4º biênio a contar de
25/01/95, leia-se: 4º biênio a contar de 27/11/93; Masp 633485-8-01,
Vilma Aparecida Pinto de Carvalho, REA3, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 59/97, publicado em 13/06/97: onde se lê: 5º biênio a
contar de 28/01/97, leia-se: 5º biênio a contar de 11/01/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 326819-0-01, Iana Colares,
PEBIP/D1A – Apostila Integral, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 34/13, publicado em 31/10/13: onde se lê: a contar de 24/04/08,
leia-se: a contar de 13/05/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 53/09, publicado em 23/09/09: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/04/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de 19/08/08; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 810876-3-01, Ilda
Barbosa de Oliveira, AJSGIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 01/09/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
05/06/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/04/94; Masp 8108763-01, Ilda Barbosa de Oliveira, AJSGIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 246/99, publicado em 03/08/99: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 04/09/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/07/98;
VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida Pinto de Carvalho, REA3,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 19/08/92:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/12/91, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 28/11/90; Masp 633485-8-01, Vilma Aparecida Pinto de
Carvalho, REA3, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 244/97,
publicado em 21/08/97: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/12/96,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/11/95; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316457-1-01,
Cleonice Bremer Mouza Alves, ASBIIG, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 73/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: 6º quinquênio administrativo, a partir de 20/06/06, leia-se: 6º quinquênio administrativo, a partir de 21/08/06; Masp 291644-3-01, Ivani Ferreira
dos Santos, ATBIIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 17/12/86: onde se lê: a contar de 28/05/86, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 09/05/86; Masp 291644-3-01, Ivani Ferreira
dos Santos, ATBIIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 10/04/92: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/02/90,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/02/90; Masp 291644-3-01, Ivani
Ferreira dos Santos, ATBIIIO, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 05/07/95: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
28/02/95, leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/02/95; Masp 2916443-01, Ivani Ferreira dos Santos, ATBIIIO, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 283/00, publicado em 01/11/00: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/02/00, leia-se: 4º quinquênio a contar de 02/02/00;
Masp 291644-3-01, Ivani Ferreira dos Santos, ATBIIIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 62/05, publicado em 17/08/05: onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 24/02/05, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 15/02/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 868114-0-01, Arlete Gonçalves dos Santos Dutra, PEBIIA – Língua Portuguesa, por motivo de
incorreção no número de aulas, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14:
onde se lê: 08 aulas de Língua Portuguesa, leia-se: 16 aulas de Língua
Portuguesa;
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305554-8, Maria das Graças Teixeira, ASBIP, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 28/05/2011, onde se
lê: a partir de 26/07/2007, leia-se: a partir de 16/10/2007. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1044412-3, Marise das Graças Giarola Lopes, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 96/2012, publicado em 11/08/2012, onde se lê:
proporcional a 4419 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4540 dias
de exercício. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328191-2, Maria Senen da Conceição Pinto, PEBTIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado
em 11/02/2011, onde se lê: proporcionais a razão de 8252/10950 dias
de exercício, leia-se: proporcionais a razão de 9428 dias de exercícios.
RAPOSOS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 826572-0, Ivany do Desterro Cunha Teixeira, PEBID, cargo 01,
por motivo de alteração na carga horária, ato nº 12/2013, publicado em
01/02/2013, onde se lê: carga horária de 118 h/a, leia-se: carga horária de 124 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 257423-4, Maria de Lourdes Siqueira, PEBIIH, cargo 02,
por motivo de incorreção no saldo, ato publicado em 13/02/2014, onde
se lê: ref. ao saldo de 03 meses e 12 dias, leia-se: ref. ao saldo de 04
meses. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 345878-3, Ines Chaves de Castro, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/2011, publicado em
28/01/2011, onde se lê: 4º quinq. a partir de 26/02/2009 mag., leia-se:
4º quinq. a partir de 05/12/2008 mag.; MaSP 305554-8, Maria das Graças Teixeira, ASBIP, cargo 01, por motivo de alteração na vigência,
ato nº 73/2009, publicado em 21/08/2009, onde se lê: 6º quinq. a partir
de 17/11/2007, leia-se: 6º quinq. a partir de 16/10/2007. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
352756-1, Márcia Regina Maia Santana, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 19/06/2009, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 25/12/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 03/01/2009.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea“a”do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: NOVA LIMA
– EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1129878-3, Luiz dos Reis Gonçalves Filho, PEBIA, 1º cargo, a partir de 31/1/2014; RAPOSOS – EE
Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 1083505-6, Andrêza Graziele Santos Pedra, PEBIA, 1º cargo e PEBIA, 2º cargo, a partir de 13/12/2013;
SABARÁ- EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 369102-9,
Alessandra Maria Silva, PEBIA, 2º cargo, a partir de 30/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana Carvalho de Oliveira, MaSP 288799-0, Altamiro Costa de Faria, PEBIIG,
2º cargo, a partir de 17/2/2014; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
1147122-4, Manoel Veriano Fonseca Calais, ASBIC, 1º cargo, a partir
de 7/2/2014; EE Francisco Sales, MaSP 511646-2, Virgínia Aparecida

Rodrigues, PEBIA, 2º cargo, a partir de 4/2/2014; EE José Bonifácio,
MaSP 948748-9, Maria do Rosário Rosa dos Santos, ASBIE, 1º cargo,
a partir de 31/1/2014; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 597603-0, José
Anselmo Martins, ASBIE, 1º cargo, a partir de 06/2/2014; EE Pestalozzi, MaSP 662224-5, Ana Lucia da Fonseca, PEBIA, 1º cargo, a partir de 17/12/2013; RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 823718-2, João Batista Teixeira do Carmo, ASBIF, 1º cargo, a
partir de 6/2/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2014 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879
de 27/5/2010 às servidoras: BELO HORIZONTE- EE José Bonifácio,
MaSP 1101392-7, Kely dos Santos Menezes Oliveira, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 27/1/2014; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1122664-4,
Ana Paula Damasceno dos Santos Pereira, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 8/2/2014; EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP 1111658-9,
Marina Patrícia de Sousa, PEBIA, 1º cargo, a partir de 3/2/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1121600-9, Eliane Dias
Silveira, PEBIA, 1º cargo, a partir de 12/2/2014; CATAS ALTASEE Alzira Ayres Pereira, MaSP 1059299-6, Elainy Cristina de Souza,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 3/2/2014; NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 1129379-2, Jaqueline Silva, PEBIA, 1º cargo, a partir de
3/2/2014; SABARÁ - EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP
1122081-1, Jéssica Rodrigues Costa, PEBRIIA, 2º cargo, a partir de
3/2/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE – EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP 612378-0, Quézia
Damares Azevedo Diniz, PEBIA, 1º cargo, e PEBIA 2º cargo,pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por
cento)do subsídio do cargode provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 30/1/2014. SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 295235-6, Maurício Custódio da Silva, em afastamento
preliminar à aposentadoria, 1ºcargo, PEB1A, 2º cargo,pelo subsídio
docargo de provimento em comissãode Diretor de Escola DII, a partir de 22/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2014 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – EE
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 848450-3, Rocsane Santos Vaz, ATB1G, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 14/02/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2014 - REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: RAPOSOS – EE
Helena Vieira Gonçalves, MaSP 809487-2, Rosane das Graças Borges,
ATBIF, 1º cargo, pelosubsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissãode Secretário de Escola
- SEIV, a partir de 13/2/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2014. Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do
Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – EE Pedro Franca, MaSP 943845-8, Gilmara Aparecida Soares, ASB1E, cargo 01, a partir de 01/11/2013, em prorrogação.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2014 - DESIGNA, nos termos do
Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 985023-1, Rosany
Mares Castro Vieira, ASB1C, adm. 1, de Belo Horizonte, EE Engenheiro Silvio Fonseca; EE Técnico Industrial Professor Fontes, MaSP
963528-5, Rosângela Magalhães, ATB1F, adm. 1, de Belo Horizonte,
EE Presidente Dutra. SABARÁ - EE Coronel Adelino Castelo Branco,
MaSP 822901-5, Maria do Carmo Lima Silva, ASB1F, adm. 1, de Belo
Horizonte, EE Engenheiro Prado Lopes, devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do
art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 556693-0,
Otávio Oswaldo Pignolato Filho, PEBIA, Educação Física, 16 aulas,
adm. 1, a contar de 19/02/2014; NOVA LIMA - EE Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 182610-6, Edna Martins Bernardi, EEBIIA, 40 horas,
adm. 02, por motivo de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 03/02/2014; EE George Chalmers, MaSP 1128724-0,
Etelfrancis Gonçalves Mendes Engracio, PEBIA, Ensino Religioso, 16
aulas, adm. 01, por motivo de publicação de Remoção Ato Nº 03/2014
“MG”07/01/2014 a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2014 - REMANEJA, nos termos
do art.19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do art.22 da Resolução nº
2442, de 2013, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – Para a EE Pero
Vaz de Caminha, MaSP 1005465-8, Renata Van Lopes Fraga, PEBIA,
Educação Física, 16 aulas, adm. 1, da EE Mariano de Abreu, com exercício a partir de 18/02/2014; para a EE Coronel Vicente Torres Junior,
MaSP 945537-9, Cleuza Silva Pinheiro, PEBT1A, Anos Iniciais, 24
horas, adm. 1, da EE Coração Eucarístico, com exercício a partir de
05/02/2014; para a EE Bueno Brandão, MaSP 192701-1, Maria Aparecida Vieira Cavalcanti, PEB2D, Anos Iniciais, 24 horas, adm. 1, da EE
Presidente Antônio Carlos, com exercício a partir de 21/02/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: RAPOSOS – EE
Helena Vieira Gonçalves, MaSP 345077-2, Denise Inez, PEBTIIA,
cargo 01, a partir de 11/02/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328191-2, Maria Senen da Conceição Pinto, PEBTIA,
cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 07/08/2013, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 03/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 443220-9, Tania
Silva Rocha, a partir de 04/10/2013, ref. ao ATEIIID, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional a 16/30 avos; EE José Izidoro de
Miranda, MaSP 248422-8, Noemia Costa Santos de Almeida, a partir
de 09/11/2010, ref. ao PEBTIA, cargo 02, com direito à remuneração
proporcional a 5/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 19/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena, MaSP
795094-2, Geralda Zélia Fernandes Lopes, a partir de 18/02/2014, ref.
ao EEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3825 dias de exercício; EE José Mendes Júnior,
MaSP 368854-6, Rejane Merljak Pinto, a partir de 18/02/2014, ref. ao
ATBID, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7402 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BARÃO DE
COCAIS- EE José Maria de Morais, MaSP 363568-7, Claudia Maria
Carvalho de Almeida Matias, a partir de 20/02/2014, ref. ao PEBIIO,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a. BELO HORIZONTE - EE Augusto de Lima, MaSP
335363-8, Anete Rodrigues dos Anjos, a partir de 20/02/2014, ref. ao
PEBIIF, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE Barão do Rio Branco, MaSP 321092-9,
Beatriz Torres Sampaio, a partir de 20/02/2014, ref. ao PEBIIE, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 63

de 108 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 345878-3, Ines Chaves de
Castro, a partir de 19/09/2013, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Pestalozzi, MaSP 067309-5, Dina Mar Paim, a partir de 18/02/2014,
ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a; EE Professor Caetano Azeredo,
MaSP 326213-6, Rosangela Mota de Castro, a partir de 18/02/2014,
ref. ao PEBTIIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 352756-1, Márcia Regina Maia Santana,
a partir de 18/02/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 295235-6, Maurício Custódio da
Silva, a partir de 21/02/2014, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2014. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO
DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do
inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
345878-3, Ines Chaves de Castro, PEBIA, cargo 01, concedida pelo ato
nº 126, publicado em 02/09/1995, 01 mês e 25 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, restando-lhe 04 meses e 05 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
443220-9, Tania Silva Rocha, ATEIIID, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 04/10/2013, ref. ao saldo de
03 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP 550056-6, Maria de Lourdes
Serapião, ASBIA, cargo 01, aposentado em 13/07/2013, ref. ao saldo
de 08 meses.
REVOGAÇÃO ATO Nº 02/2014. REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 277237-4,
Nídia Catarina Grego de Paula, PEBII I, cargo 02, ato publicado em
12/02/2010, por motivo de complementação de requisito, a partir de
21/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Adalberto Ferraz, MaSP 366398-6, Carmen Claudino do Nascimento, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de
exerc. a partir de 10/03/2014; MaSP 218952-0, Francisco Valadares
Filho, PEBTIIG, cargo 02, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 10/03/2014; EE Artur Joviano, MaSP 352204-2, Maria Aparecida de Souza Fernandes, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014; MaSP 275567-6, Sandra Mara
Melgaço Pessoa, PEBIA, cargo 02, efetivado, por 03 meses ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 20/03/2014; EE Barão do Rio Branco,
MaSP 215616-4, Evanise de Araújo Figueiredo, PEBIIA, cargo 01,
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014; MaSP
374537-9, Maria da Conceição Assis Cabral, PEBIIM, cargo 02, por 02
meses ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 06/03/2014; MaSP
337911-2, Rozangela Peixoto de Souza, PEBII I, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014; EE Carlos Campos,
MaSP 276680-6, Marli Maria Costa Aniceto, PEBTIIA, cargo 01, por
03 meses ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2014; EE Coração Eucarístico, MaSP 880073-2, Ecler Mercês de Paula, PEBTIA,
cargo 01, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014;
MaSP 305470-7, Maria da Conceição Pereira, ASBI I, cargo 01, por
03 meses ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de 06/03/2014; EE
Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 156439-2, Leda Maria
Leite Gonçalves, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 13/03/2014; EE Governador Milton Campos, MaSP
217657-6, Neusa Maria Carlos de Oliveira, ASBIIIO, cargo 01, por 02
meses ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2014; Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 388735-3, Glória Eustáquio Pimenta
Belo, ATBIIIG, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2014; EE Pandiá Calógeras, MaSP 69693-0, Cybele Porto
de Queiroz Fonseca, ATBIIIP, cargo 01, por 03 meses ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 06/03/2014; MaSP 485608-4, Jackeline Silva
Duarte Costa, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses ref. aos 4º e 5º quinqs. de
exerc. a partir de 06/03/2014; MaSP 850219-7, Maria Lúcia Perdigão
Silva Madureira, PEBID, cargo 01, efetivado, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014; EE Prof.º Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 298982-0, Elmo Moreira Bernacci, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 12/03/2014; EE Prof.º
José Mesquita de Carvalho, MaSP 855424-8, Maria Nair de Miranda,
PEBID, cargo 01, efetivado, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 10/03/2014; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 387439-3, Maria
Lúcia Alves Jardim, PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 06/03/2014; EE Sandoval de Azevedo, MaSP
328249-8, Virgínia Sueli Lopes dos Santos, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 820020-6, Tânia Kalks,
ASBIH, cargo 01, efetivado, por 01, mês ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 06/03/2014; EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 319764-7, Elma
de Morais Carvalho Álvares, PEBIA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014; MaSP 345163-0, Marinez Filomena Moreira Rodrigues, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses ref. aos 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 06/03/2014. NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 363586-9, Eliene Lima Borges, PEBIIH, cargo 01, por
03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2014; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 301791-0, Maria de Paula Rodrigues,
ASBIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
07/03/2014. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 985016-5,
Regina Maria Pereira dos Santos Ramos, PEBIC, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2014; EE General Carneiro, MaSP 320084-7, Maria Sônia dos Santos Gonçalves,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
06/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 150206-1, Maria América
de Carvalho e Silva, PEBIIA, cargo 02, por 03 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 19/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1065728-6, Andrêsa Senna Castro Veiga, ATEIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/01/2014; MaSP 599163-3,
Geralda Aparecida do Carmo Schyra, ANEIIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 05/12/2013; MaSP 453962-3, Hamilton
Braga Fernandes, ATEIVE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 18/01/2014; MaSP 645990-3, Maria Angela Zava Bueno, ATEIC/
FGD-4, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2013;
MaSP 339810-4, Wander Lúcio Euzébio Silva, ASBIN/FGD-2, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/01/2014; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 272693-3, Roberto Bechtlufft, ATBIVG, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/01/2014; MaSP 604665-0,
Sebastião Luiz dos Reis, ASBIE, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 26/01/2013; EE Dulce Pinto Rodrigues,
MaSP 345261-2, Lúcia Nunes Dantas, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 28/01/2012; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP
1012205-9, Geny de Cássia e Silva, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 25/09/2013. BRUMADINHO – EE Paulo
Neto Alkmim, MaSP 539578-5, Elisabete Maria dos Santos Figueiredo,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2013.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 377728-1, Rosemary Aparecida Soares, ATBIIIM, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 10/01/2014. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 363586-9,
Eliene Lima Borges, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/01/2014; MaSP 299158-6, Marta Giorgini de Araújo Mozelli,
PEBIIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/02/2012; EE
Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1064858-2, Mônica Pereira Santos,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/12/2012.
26 525639 - 1
ATO 001/2014 – DETERMINA A REABERTURA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2010, instaurado nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/2002 combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ficando anulada a decisão publicada no “MG” de 27/08/2010,
por estar em desacordo com as manifestações da SEPLAG, emitidas
em 10/10/2005 e 09/08/2011, referente ao artigo da aposentadoria da
servidora: Belo Horizonte, em afastamento preliminar a aposentadoria,
C.A.B.N., MASP 92.232-0, cargo 02.
26 525753 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 002/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: Betim, MASP 253.078-0, Maria Helena Freire Nogueira, ATB3P, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2004.
26 525735 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
EDITAL ANIMA MINAS 2013
O resultado da fase de pré-análise dos projetos inscritos no Edital Anima
Minas 2013, encontra-se disponível nos sites www.cultura.mg.gov.br e
www.redeminas.tv , conforme disposto no item 7.3 do edital.
26 525988 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DE TODOS OS CARGOS
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS CARGOS
QUE NÃO POSSUEM PROVA PRÁTICA
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
DE TV E ANALISTA DE TV DO QUADRO DE PESSOAL
DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas
atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações,
INFORMAM:
1 - O resultado da Prova de Títulos estará disponível no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 10 horas do dia 27 fevereiro de 2014 (horário
de Brasília – DF).
2 - A classificação preliminar para os cargos/atividades que NÃO POSSUEM PROVA PRÁTICA também estará disponível no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 10 horas do dia 27 fevereiro de 2014 (horário
de Brasília – DF).
3 - O candidato poderá recorrer do resultado da prova de Títulos e da
classificação preliminar, conforme o item 11.1, alíneas “h” e “i” do Edital, apresentando recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis contatos do primeiro dia subsequente da publicação deste ato, na forma indicada pelo
capítulo 11 do Edital em referência.
26 525497 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor Masp: 365.788-9, Edilaine Costa Ferreira, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo de Telecomunicações
– AATEL V C, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAI-4, código TV1100122, a partir de 31/01/2014.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
26 525502 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
RETIFICAÇÃO
RETIFICA PORTARIA Nº 02/2014, publicada em 26/02/2014, a parte
referente ao servidor: Carlito do Carmo Rabelo Matricula: 70937-2,
onde se lê: Matrícula 1213361-7, leia-se: Matrícula 70937-2.
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
26 525972 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia-IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 347-C enos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentada a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA DE AGUIAR MENEZES, MASP 1036356-2,
CPF nº 591.793.766-49, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividade de Ciência e Tecnologia – IV – C, com proventos integrais, a
partir de 29/10/2013.
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia-IGTEC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de Aposentadoria nº 348-C enos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 19/12/2003, declara aposentado o servidor
JOSÉ ANTÔNIO ALVES RODRIGUES, MASP 1036341-4, CPF nº
355.225.346-72, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividade
de Ciência e Tecnologia – III – F, com proventos integrais, a partir de
07/11/2013.
ATO DE APOSENTADORIA
A Diretora Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia-IGTEC ,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 349-C enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor SERGIO LUIZ
ARAMITA DE SOUZA, MASP 1036333-1, CPF nº 296.915.836-15,
ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividade de Ciência e Tecnologia – III – F, com proventos integrais, a partir de 18/11/2013.