Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.162 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 291/2014 Aprovado em 27.02.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade FSFX – Fundação São Francisco Xavier, mantenedora do Colégio São Francisco Xavier e do Colégio São Francisco Xavier – Unidade II, no município de Ipatinga. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Convênio de Cooperação Mútua entre a Faculdade Promove de Janaúba / Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 07/04/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 30/06/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1095/2014. Data: 26/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor: R$25.000,00. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.000144-40-42-01 – Fonte: 10.8. Vigência: da data de sua publicação até 30/06/2015. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 09/07/2013; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 271681-9, Ludmila Angelina Victória, PEBIH, cargo 01, a partir de 03/01/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 133903-5, Marília

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/94, publicado em 11/02/94: onde se lê: 2º biênio a contar de 24/01/93, leia-se: 2º biênio a contar de 22/12/92, data do exercício; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 40.807 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 13/2014 Aprovado em 27.01.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Instituto Emília Ferreiro Ltda – ME e autorização de funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Emília Ferreiro, de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo