TJMG 27/02/2014 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica, o ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 268.459-5,
Maria Júlia Laudares Mundim, PEB II O, 2º cargo, Ato nº 39/07 publicado em 20/12/07 por motivo de incorreção na data de vigência; onde
se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/07; leia-se: referente
ao 5º quinquênio, a partir de 16/12/07.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 06/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: COROMANDEL
- E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 322.666-9, Edilamar dos Reis
Calçado, a partir de 26/02/14, referente ao cargo de PEB I C, 1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC Federal n°
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 151h/a; E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE
AGUIAR”, Masp 340.390-4, Sangela Araujo Caetano, a partir da data
de publicação, referente ao cargo de PEB II L, exercendo o cargo em
comissão de Diretor DV, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC Federal n° 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
216h/a.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: ESTRELA DO SUL – DISTRITO DE SANTA RITA DA ESTRELA - E.E. “DE DOLEARINA”,
Masp. 1.234.806-6, Roberta de Oliveira Vasconcelos, ATB I A, 3º
cargo, a partir de 10/02/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EJA DA PENITENCIÁRIA DE COROMANDEL”, Masp 1.189.675-0, Daniel Vaz de Aquino, PEBD I A, 2º cargo,
a partir de 14/02/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO
- E.E. “PADRE LÁZRO MENEZES”, Masp 1.189.675-0, Daniel Vaz
de Aquino, PEB I A, 3º cargo, a partir de 14/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CASCALHO RICO – E. E. “BENEDITO
VALADARES”, Masp 309.017-2, Welzina Aparecida da Silva, ASB 2
I, 1º cargo, a partir de 09/02/14; MONTE CARMELO – E. E. “CLARA
CHAVES”, Masp 1.097.108-3, Rodrigo Francisco de Oliveira, PEBS I
A, 1º cargo, a partir de 18/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/14
Altera o nome, á vista de documento apresentado, da servidora:
ESTRELA DO SUL – E. E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS, Masp 1.142.886-9, Andercléia Regina Ramos para Andercléia
Regina Ramos Valério; MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 348.607-3, Letir Maria Soares Borges para Letícia Maria
Soares Borges.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e do art.
22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: COROMANDEL, Masp 1.323.101-4, Luana David Oliveira, PEB I A, Química, 05
aulas, 2º cargo, da E.E. “ALÍRIO HERVAL” para a E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, a partir do dia 03/02/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 06/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, por motivo de encerramento das atividades dos Anos
Finais da E. E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” devendo entrar
em exercício a partir do 03/02/2014, as servidoras: COROMANDEL:
Masp 813.891-9, Vanderléia Maria da Cruz, PEB II B, História, 12
aulas, 1º cargo, da EE. “Tancredo de Almeida Neves” para E.E. “Joaquim Botelho”; Masp 1.000.170-9, Silvani Alves dos Anjos, PEB I A,
Ciências, 6 aulas, 2º cargo, da EE. “Tancredo de Almeida Neves” para
E.E. “Joaquim Botelho”.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/14
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977
após retorno de Afastamento Preliminar, a servidora: MONTE CARMELO na E.E. “MELO VIANA”, Masp 691.056-6, Marize Helena
Porto Monteiro, PEB I B, História, 16 aulas, 1º cargo, a contar de
25/02/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
Anula no Ato referente a servidora: MONTE CARMELO – E. E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.122-2, Glair Maria Mendes
Nogueira, ATB III F, 1º cargo, na parte em que concedeu Retificação,
Ato nº 05/14 publicado em 20/02/14, por motivo de incorreção no Ato.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de qüinqüênio, referente a servidora: OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto- MaSP 282.158-5, Maria
Augusta de Carvalho Magalhães, PEBIIG/2º cargo, em exercício
FGD-5, por motivo de incorreção na natureza, atos publicados respectivamente em 25/02/95; 09/11/99; 17/03/11. Onde se lê: 2º quinquênio
magistério a contar de 10/01/95; 3º quinquênio magistério a contar de
04/09/99; 5º quinquênio administrativo a contar de 02/09/09; Leia-se:
2º quinquênio administrativo a contar de 06/09/94; 3º quinquênio administrativo a contar de 05/09/99; 5º quinquênio magistério a contar de
02/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de qüinqüênio, referente a servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Cel. Nicolau Sampaio”- MaSP 227.717-6, Onília do Rosário Silva, PEB IIE/2º cargo,
em comissão Secretária de Escola - SEIV, por motivo de incorreção
nas vigências, atos publicados respectivamente em 06/12/94, 12/03/99,
26/03/04 e 01/07/10. Onde se lê: 2º quinquênio magistério a contar de
21/02/94; 3º quinquênio administrativo a contar de 20/02/99; 4º quinquênio magistério a contar de 19/02/04; 5º quinquênio magistério a
contar de 03/02/09; Leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de
02/02/94; 3º quinquênio administrativo a contar de 01/02/99; 4º quinquênio magistério a contar de 31/01/04; 5º quinquênio magistério a
contar de 29/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de férias prêmio, referente a servidora: DIOGO DE VASCONCELOS - E.E. “Cel. Nicolau Sampaio”MaSP 227.717-6, Onília do Rosário Silva, PEB IIE/2º cargo, em comissão Secretária de Escola - SEIV, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicados em 02/06/2011. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a contar de 01/03/2010; Leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar
de 09/06/2010.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19
do art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
OURO PRETO- E. E “Marília de Dirceu” - MaSP 821.114-6, Terezinha
de Lana Silva, PEBIF/2º cargo a partir de 12/02/2014. (Retificando ato
publicado no MG de 20/02/14).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANA –
E.E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 824.001-2, Cleusa Nonato Gonçalves
Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBT1A/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; OURO PRETO – E.E.
“Desembargador Horácio Andrade” – MaSP 974.893-0, Fernando da
Costa, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEBT2A/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 282.158-5, Maria Augusta
de Carvalho Magalhães, PEBIIG/2° cargo, em exercício FGD-5, a partir de 05/06/07 (para acerto de vida funcional).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 365.058-7, Valéria Maria Lopes Rodrigues para Valéria
Maria Lopes Rodrigues Castro.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/14
ANULA NO ATO, referente a servidora: OURO PRETO – S.R.E.
Ouro Preto- MaSP 282.158-5, Maria Augusta de Carvalho Magalhães,
PEBIIG/2º cargo, em exercício FGD-5 , a parte em que retificou o
2º e o 3º qüinqüênios publicados respectivamente no MG 29/01/99 e
24/05/07, por motivo de alteração na natureza do qüinqüênios.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO - E. E. “Dom Pedro II” MaSP 354.061-4, Rosemary Prazeres dos Santos, PEBIA/1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/14;
E. E. “Dom Velloso” - MaSP 346.778-4, Edna Antônia Mendes Lopes,
PEBIG/1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/03/14; E.E. “Marília de Dirceu” - MaSP – 343.709-2,
Miguel Jacinto de Moura, PEBIIJ/1º cargo, por 06 (seis) meses, sendo
03 (três) meses referente ao 5º quinquênio de exercício e 03 (três) meses
referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar da data da publicação;
E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 306.387-2, Maria da Conceição Machado Castro, ASB1 I/1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a contar da data da publicação; MaSP –
306.482-1, Vanda Maria Fagundes Raimundo, ASBIII G/1º cargo, por
04 (quatro) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio de
exercício e 03 (três) meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a
contar da data da publicação. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO
– S.R.E Ouro Preto - MaSP: 306.460-7, Nilza Ribeiro de Alcântara,
ASB2I/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
19/01/2014
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/14
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO, concedidas nos termos inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente até 31/12/1995, e de acordo com Decreto nº 44.391, de
03/10/06, a servidora: OURO PRETO- MaSP 282.076-9, Edima Maria
Reis Carvalho Barbosa, desligada do cargo PEBIID/1º Cargo, por exoneração publicada no MG de 21/02/14, concedias pelo ato s/nº, publicado em 28/04/1995, 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ACAIACA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
280.920-0, Márcia Aparecida Maurício Silva, PEBIIP/2º cargo, apostilada D3B, no período de 29/04/1999 a 29/06/2008 (Para acerto de vida
funcional da servidora).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 02/14DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002,
combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 306.482-1,
V.M.F.R., adm 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alíne “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP 455.325-1, Lucílio Luís Silva, PEBIA/1º cargo, a partir de 12/02/14.
QUINQUÊNIO- ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso
de Lemos”- MaSP 306.482-1, Vanda Maria Fagundes Raimundo,
ASBIIIG/1º cargo, referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de
18/08/87. (data de exercício)
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/14
REVOGA O ATO, de concessão das 1º quinquenio, publicado em
13/05/87, referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso
de Lemos”- MaSP 306.482-1, Vanda Maria Fagundes Raimundo,
ASBIIIG/1º cargo, em razão de nomeação, a partir de 18/08/87.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, ao(s) servidor (es):
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 334545-1 Ivanilda Geralda de Barros Silva PEB-II-J, (Cargo 2), a partir de 25/02/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – Em adjunção a APAE MaSP 1142926-3 Ligia Regina Silva Soares
PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 16/02/2014;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA NO ATO de qüinqüênio magistério referente ao servidor:
Passos – Sem lotação MaSP 279034-3 Solange de Oliveira PEB-II-P,
(Cargo 1), na parte em que concedeu 6º qüinqüênio publicado em
07/04/2011 por concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 391519-6 Therezinha Amorim Silva PEB-II-A, (Cargo
2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 05/12/2013; Passos –Servidor sem lotação MaSP 279034-3 Solange de Oliveira PEBII-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
19/02/2011; São João Batista do Glória Servidor sem lotação MaSP
331150-3 Tânia Aparecida Martins Godinho PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 01/04/2012;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 329419-6 Maria Magela de Carvalho Reis PEB-II-H,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a

partir de 25/03/2014 a 25/04/2014; Delfinópolis- EE Professora Neiva
Maria Leite, MaSP 216650-2 Maria Aparecida de Oliveira Morais EEBI-A, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício
a partir de 11/03/2014 a 11/04/2014; Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, MaSP 347275-0 Rosimeire Silva Oliveira PEB-II-J, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
06/03/2014 a 06/04/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
283401-8 Aparecida do Rosário Andrade ATB-IV-I, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 27/02/2014
a 27/03/2014 e de 28/03/2014 a 28/04/2014; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 374376-2 Ana Maria Fernandes PEB-II-I, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
06/03/2014 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 07/05/2014; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150444-8 Euripedes Gaspar de
Almeida PEB-II-P, (Cargo 2), por 03 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2014 a 09/04/2014 e de 10/04/2014 a
10/05/2014 e de 11/05/2014 a 11/06/2014; Passos- EE São José, MaSP
301233-3 Vanusa Ponciano Freire Rodrigues PEB-II-P, (Cargo 1), por
01 e 15 dias mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
10/03/2014 a 10/04/2014 e de 11/04/2014 a 25/04/2014;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Passos- EE Deus, Universo
e Virtude, MaSP 1146968-1 Carolina Vasconcelos Alves PEB-I-A,
(Cargo 1), por um período de 120 dias a partir de 20/02/2014; PassosEE Geraldo Starling Soares, MaSP 1146983-0 Franciele Lago Ribeiro
Araujo PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 10/02/2014; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1130743-6 Ana Paula Oliveira Mandatti Soares PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 17/02/2014;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 963108-6
Maria Madalena Costa Lima ASB-I-C, (Cargo 1), de Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, devendo entrar em exercício a
partir desta publicação; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
968953-0 Terezinha de Jesus Cordeiro de Souza ASB-I-E, (Cargo 1),
de São João da Ponte – E.E. Padre Raquel devendo entrar em exercício
a partir de 24/02/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 764350-5
Telma Correia dos Santos Tristão PEBT-I-A, (Cargo 1), a contar de
01/01/2014, por não renovação de Adjunção à APAE; Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 622231-9 Luce Maria Castro Beirigo PEBTI-A, (Cargo 1), a contar de 01/01/2014, retorno de adjunção;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2014
REMANEJA, nos termos do art. 22 da Resolução nº 2442, de 2013,
o(s) servidor(es): Alpinópolis MaSP 883556-3 Maria Aparecida Lemos
Alves PEB-I-A, (Cargo 1), da Alpinópolis- EE Dona Indá, para Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de 03/02/2014; Alpinopolis MaSP
477375-0 Djalma Leonel da Silveira PEB-I-A, (Cargo 1), da Alpinópolis- EE Dona Indá, para Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de
03/02/2014;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem Lotação MaSP 279034-3 Solange de
Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 08/12/2011 onde se lê: a contar de 10/11/09 leia-se: a contar
de 24/06/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de qüinqüênio magisterio ao(s) servidor (es):
Passos – Sem lotação MaSP 334550-1 Mara Cristina Machado PEB-I-J,
(Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 25/03/2010
onde se lê: 5° qüinqüênio a contar de 30/11/09 leia-se: 5° qüinqüênio
a contar de 11/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de qüinqüênio magisterio ao(s) servidor (es):
Passos – Servidor sem Lotação MaSP 157936-6 Ari Francisco Neto
PEB-I-P, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em
31/05/2007 onde se lê: 4° qüinqüênio de exercício a contar de 17/09/91
leia-se: 4° qüinqüênio de exercício a contar de 18/02/00 data de retorno
ao cargo efetivo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em especie ao(s) servidor
(es): Carmo do Rio Claro – Servidor aposentado MaSP 339197-6 Silvia
Suely Aschar Oliveira PEB-II-E, (Cargo 1), publicado em 30/01/2014
onde se lê: PEB-II-G, leia-se: PEB-II-E;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em especie ao(s) servidor
(es): Formiga - Servidor sem Lotação MaSP 279030-1 Rosangela de Sá
Carvalho ATB-IV-L, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em
13/02/2014 onde se lê: referente ao saldo de 02 meses leia-se: referente
ao saldo de 03 meses;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 336974-1, Maria Amélia Ferreira dos
Santos, PEBID, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 73/11, publ.
em 07.07.11, onde se lê: 09 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 08 dias,
ref. ao 1º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente a: Carmo
do Paranaíba – E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296369-2,
Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIA – Hist. no c/c DII, adm.
3, por motivo de incorreção, Ato nº 90/99, publ. em 19.10.99, onde se
lê: 1º qq. de férias-prêmio a p/ 28.07.99, leia-se: 1º qq. de férias-prêmio a p/ 13.03.97; Patos de Minas – SRE, MaSP 171287-6, Margarida
Maria da Silva, EEBIID no c/c DAD-4, adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 38/07, publ. em 28.06.07, onde se lê: 1º qq. de exerc. a
p/ de 10.11.89, 2º qq. de exerc. a p/ de 09.11.94, ambos retif. publ. de
04.02.95, leia-se: 1º decênio a p/ de 09.11.94 retif. publ. de 04.02.95.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Carmo do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIH – Líng. Port., adm. 1, a p/ de
20.02.14; MaSP 390669-0, Sandra Moreira Queiroz, PEBIIG – Educ.
Fís. 1º e 2º Grs., adm. 1, a p/ de 21.02.14, MaSP 390669-0, Sandra
Moreira Queiroz, PEBIIG – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 20.02.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - SRE, MaSP 260156-5, Rita Valdira Matias Telles, a p/ de
24.02.14, ref. ao cargo PEBIIC – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à
remun. integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 858691-9, Angela Maria
da Conceição Miquelanti, Angela Maria da Conceição Miquelanti e
Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2014
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Patos de Minas E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 875395-6, Maria Izaura de Brito Teixeira, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu mudança de lotação,
Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por solicitação da servidora; MaSP
874653-9, Fabiana Pimentel Vaz, PEBIA, adm. 1, na parte em que

Minas Gerais - Caderno 1
concedeu mudança de lotação, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por
solicitação da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Santa Rosa da Serra - E.E.“Antero
Magalhães de Aguiar”, MaSP 284769-7, Maria José Veloso, PEBIIF –
Ciênc. 1º G. e Quím. 2º G. Apost. D3A, adm. 1, por 06 meses, ref. ao 5°
e 6º qq. de exerc. a p/ de 27.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 1084880-2, Dalmo de Moura Santos, PEBIB
– Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 02.02.14; MaSP
296369-2, Nilza Dulcilene de Matos Rodrigues, PEBIA – Hist. no c/c
DII, adm. 3, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 03.04.02; Lagoa Formosa
- E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 333909-0, Abadia Fernandes
de Oliveira, PEBIA – Hist. no c/c DIII, adm. 2, ref. ao 2° qq. de exerc., a
p/ de 24.04.13; Patos de Minas - E.E.”Dr. Sebastião Silvério de Faria”,
MaSP 1055281-8, Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIA –
Líng. Port. no c/c DVI, adm. 2, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 21.08.11;
E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 865969-0, Maria de Fátima Alencar
Pessoa, ASBID, adm. 1, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 08.02.14; MaSP
367227-6, Elza Rodrigues de Souza Morato, PEBIIH – Matem. 1º G.,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 24.12.13; Presidente Olegário
- E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 332356-5, Sebastiana
Aparecida Moreira, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. D3C no c/c
DII, adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 10.03.13; São Gotardo
- E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1008663-5, Ana Paula Fagundes
Botelho de Senna, PEBIA – Líng. Est. Mod. Ing., adm. 3, ref. ao 1° qq.
de exerc., a p/ de 03.05.13 data do exerc.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 1357593-1, Elismar
Maria Pereira Sousa, ATBIA, adm. 1, a p/ de 03.02.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Patos de Minas - E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 979774-7, Regina Ferreira Martins, PEBIA – Matem., adm. 3, a
p/ de 03.02.14; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 347028-3, Marisa Marta
Pinto de Azevedo, PEBID, adm. 1, a p/ de 03.02.14; Rio Paranaíba
- E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1110903-0, Maria
Irislene Mendes Sousa, PEBIA – Biol., adm. 1, a p/ de 03.02.14; São
Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 455159-4, Helenice de
Fátima Soares, PEBIA – Biol., adm. 1, a p/ de 03.02.14; E.E.”São Pio
X”, MaSP 612201-4, Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 03.02.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Rio
Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390686-4,
Vera Lucia Rodrigues Souto Silva, ATBIIIE, adm. 1, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola-SEIV, a p/ de 21.02.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 003/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias a: Patos de Minas – E.E. “Cel. Osório”, MaSP
692658-8, E.A.A., ASBIC, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 004/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias a: São Gotardo – E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
363817-8, I.M.S.O., PEBIIC, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Lagoa Grande - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 250489-2, Gilsea das Dores Borges Guimarães, PEBIH, adm. 1,
ref. ao 7º qq. mag. a p/ de 02.10.11.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patos de Minas – E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 677588-6, Sueli Caixeta de Barros Mota, ATBID, adm.
1, em prorrogação; SRE, MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho,
ATEIB, adm. 1, em prorrogação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e da Resolução nº 2442, de 07.11.13, a servidora: Carmo do Paranaíba - MaSP
888272-2, Maria Angela Pereira Vidal, PEBIA – Matem. 16 a.s., adm.
3, da E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, para a E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, a p/ de 03.02.14.
26 525755 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor:
ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248078-8-01, Maria dos Anjos Avelino Silva, a partir de
23/10/06, referente ao cargo PEBTIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 20/11, publicado em 24/05/11: onde se lê: a partir de
13/06/02, leia-se: a partir de 11/05/06; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343263-0-01, Jozinélia Leal
Figueira, PEBTIA, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
34/09, publicado em 29/09/09: onde se lê: a partir de 15/04/04, leia-se:
a partir de 27/09/08; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 316457-1-01, Cleonice Bremer
Mouza Alves, ASBIIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
50/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: a partir de 20/06/06, leia-se:
a partir de 21/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 638833-4-01, Antônia Geni Ferreira Reis,
ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias, ato nº
36/10, publicado em 23/06/10: onde se lê: proporcional à razão de 8.944
dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 8.943 dias/10.950
dias; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255755-1-01, Elizabeth de Souza Fonseca, PEBIIP/
D3B – apostilada, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 04/10,
publicado em 02/02/10: onde se lê: pelo art. 3º da EC 47/05, leia-se:
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88; NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
973521-8-01, Antônio Jarbas Ribeiro dos Santos, ATBIC, por motivo
de incorreção nos dias da proporcionalidade, ato nº 43/10, publicado
em 27/07/10: onde se lê: proporcional à razão de 4.913 dias/10.950
dias, leia-se: proporcional à razão de 4.914 dias/12.775 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem em
Dobro/Adicionais, referente ao servidor: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248078-8-01, Maria
dos Anjos Avelino Silva, PEBTIJ, por motivo de incorreção nos dias
informados, ato nº 09/11, publicado em 24/05/11: onde se lê: 27 dias,
referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 03
dias, leia-se: 24 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, restandolhe 02 meses e 06 dias;